Oséculo XX foi palco de imensas
transformações na vida das mulheres. Iniciamos um novo
século com a face do planeta modificada por diversos
fatores, onde a presença da mulher, nos mais variados
espaços da sociedade, ofereceu uma multiplicidade de
nuances ao enfrentar os desafios da construção de um
mundo de igualdade para homens e mulheres.
No Brasil, as mulheres representam 41% da população
economicamente ativa e sua renda corresponde a 67% da
percebida pelos homens, mesmo tendo um nível de
escolaridade superior ao deles. Persistem os guetos
profissionais, sendo que 78,16% da mão de obra feminina
se encontram no setor serviços, 11,69% são
trabalhadoras rurais, 9,19% estão nas indústrias
extrativas e o restante na construção civil.
A luta das mulheres por novas conquistas e garantia de
direitos tem percorrido caminhos sinuosos. As mulheres
têm presença significativa no mercado de trabalho,
realizam 33% do trabalho no mundo, recebem apenas 5% da
renda e, de acordo com o PNUD de 1995, na grande maioria
do planeta as mulheres trabalham mais horas do que os
homens. Não podemos nos esquecer de que as mulheres
são as mais atingidas pela precarização do trabalho,
perdendo direitos e recebendo menores salários. Muitas
vezes têm seus lares transformados em braços das
empresas, durante o dia, onde trabalham pressionadas
para cumprir metas estabelecidas pelos patrões, sem
condições adequadas de trabalho, tendo ainda de cuidar
das tarefas domésticas. O neoliberalismo descobre a
mulher como novo sujeito do capital de exploração
ideológica recorrendo ao individualismo, prendendo a
trabalhadora pelo lado sentimental, transferindo para a
empresa a lealdade que as mulheres têm para com os
filhos e com o lar. Continuam sendo vítimas da
exigência do teste de gravidez por parte do empregador
e, quando desempregadas, demoram mais tempo do que os
homens para conseguir um novo emprego. Segundo a
Fundação Seade em recente publicação “os dados
são eloqüentes ao mostrar que a responsabilidade
familiar com os filhos e a casa limita muito mais a sua
disponibilidade de busca” para uma nova colocação.
Não podemos nos esquecer de que hoje as mulheres
chefiam 1/3 das famílias brasileiras e que são alvo de
políticas compensatórias do governo federal. As
mulheres negras chefiam 60% das famílias que recebem
menos de um salário mínimo.
Quando lançadas fora do mercado de trabalho procuram
formas de sobreviver realizando “bicos”, serviços
esporádicos, entrando no mercado informal sem nenhum
direito previdenciário, tendo de conviver com as
conseqüências negativas que o desemprego provoca em
sua saúde e relações familiares. Em recente estudo
realizado pela UBM num bairro da região sudeste da
capital de São Paulo sobre o “Impacto do desemprego
na saúde de homens e mulheres” 33% dos entrevistados
pensaram em suicídio associado à vontade de
desaparecer, em decorrência do desemprego.
Embora as reivindicações das mulheres tenham chegado
aos fóruns mundiais e tenham sido inscritas em
documentos internacionais, firmados pelo governo
brasileiro com o compromisso de implementar políticas
públicas, o que assistimos na prática é o retrocesso
dessas políticas. Vivemos a ameaça constante de perda
de uma grande conquista – a licença maternidade de
120 dias.
O governo Fernando Henrique Cardoso vem implementando
uma política de desmonte do Estado e de
desestruturação da área social, trazendo graves
prejuízos à vida das mulheres. A cada 4 minutos uma
mulher é agredida em seu lar por uma pessoa com quem se
relaciona afetivamente, enquanto as Delegacias de Defesa
da Mulher necessitam de um melhor aparelhamento e
funcionamento. No trabalho sofrem a violência do
assédio sexual e moral; são as principais vítimas da
LER e as mais fiscalizadas no ambiente do trabalho. A
cada ano cerca de 7 mil mulheres morrem em decorrência
de câncer do colo do útero, doença possível de ser
evitada e curada quando o atendimento é satisfatório,
mas na realidade é a terceira doença que mais as
atinge. O Ministério da Saúde admite estar em curso
uma epidemia de AIDS, que tem cara feminina e atinge
principalmente as mulheres que mantêm uma relação
estável. A Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde
de 1996 demonstra que 18% das adolescentes já tiveram
um filho, ou estão grávidas. Apesar de compromissos
assumidos, o governo não consegue diminuir o índice de
mortalidade materna, quando sabemos que com atendimento
de qualidade no pré-natal e aumento do número de
leitos nas maternidades essas mortes seriam evitadas.
Item polêmico, mas sempre presente na pauta das
mulheres é a luta pela descriminalização do aborto e
ampliação dos serviços de aborto legal, que atendem
mulheres vítimas de estupro ou aquelas que correm risco
de vida. No entanto, o aborto continua sendo a terceira
causa de morte materna no Brasil, transformando-se numa
questão de saúde pública.
As mulheres negras brasileiras representam 23% da
população geral do país e 44% da população
feminina, segundo o Censo de 2000 do IBGE. Estão na
base da pirâmide social; recebem os menores salários;
têm índices de alfabetização e escolaridade mais
baixos do que as mulheres brancas, apenas 1% delas
chegam à Universidade e sua expectativa de vida é
menor que a das(os) brasileiras(os). São o principal
alvo do turismo e do tráfico sexual. Segundo o Dossiê
da Articulação de Organizações de Mulheres Negras,
sendo o “Brasil uma das principais rotas do turismo
sexual e do tráfico internacional de mulheres, onde
meninas, jovens e mulheres não-brancas, especialmente
das regiões norte e nordeste do país, são alvos
fundamentais da indústria internacional do sexo. A
manipulação da identidade cultural, étnica e racial
dessas mulheres é o elemento constitutivo do sexy
marketing que suporta o aliciamento e a exploração
sexual”.
A partir de 1996 as brasileiras conquistaram, na
legislação eleitoral, as cotas de participação nas
chapas proporcionais dos partidos que concorrem às
eleições. Nos últimos pleitos tivemos avanços nas
eleições para as Assembléias Legislativas, mas
retrocessos nas Câmaras Federal e Municipais, carecendo
de uma avaliação mais aprofundada dessa política.
Atento à realidade das mulheres e entendendo o papel
estratégico da luta emancipacionista, o PCdoB, com mais
intensidade a partir da década de 80, vem discutindo a
questão da mulher através de ativos, seminários e
cursos nacionais e ainda em discussões pontuais
atendendo demandas conjunturais.
Nestas últimas décadas tivemos uma significativa
produção teórica sobre a concepção
emancipacionista, cujos princípios foram sistematizados
e expressos, pela primeira vez, no Informe apresentado
ao 6º Congresso do Partido, que diz: “A classe
operária como um todo, ao ser interessada em pôr fim
à propriedade privada dos meios de produção, não
resolverá definitivamente este problema, se não
enfrentar também, enquanto classe, o desafio de pôr
fim à opressão de gênero”.
No entanto, os avanços teóricos e práticos da
concepção emancipacionista continuam sem visibilidade
dentro do Partido. Contraditoriamente, enquanto ganhamos
espaço no movimento feminista e de mulheres, o trabalho
de nossas companheiras que atuam na UBM não tem
repercussão nem desfruta de prestígio no coletivo
partidário, fazendo com que algumas delas emigrem para
outras frentes buscando o reconhecimento e a
valorização de sua atuação.
Para melhor intervir no movimento feminista e de mulher,
o PCdoB orientou a criação da UBM e da revista
Presença da Mulher, instrumentos fundamentais de
difusão dos ideais da corrente emancipacionista,
entendendo que “a luta contra a opressão de gênero
se insere na luta contra todos os elos de opressão e
pela conquista de uma sociedade radicalmente nova, sem
discriminação de gênero, de raça e de classe”
(Loreta). É preciso reafirmar que o caminho em busca da
emancipação da mulher passa pela conquista e garantia
dos direitos políticos e sociais; mas também, no
âmbito da família, pela superação da escravizante
dupla jornada de trabalho, pelo reconhecimento da
função social da maternidade e, no plano cultural e
ideológico, pelo combate aos preconceitos e
discriminações de que são vítimas.
Nessa perspectiva, precisamos incorporar que a luta pela
emancipação da mulher é tarefa de todos os
comunistas, homens e mulheres e que a tarefa de
mobilização das mulheres não é responsabilidade
apenas das companheiras que atuam na UBM.
Vivemos várias fases no Partido no que diz respeito à
questão da mulher; tivemos comissões nacionais, sob a
direção de companheiras e de companheiros do
Secretariado Nacional. Num determinado período houve a
orientação da criação de organismos de base de
mulheres, que a prática demonstrou ser equivocada, pois
a questão da mulher não só diz respeito ao sexo
feminino, mas está relacionada à dupla opressão –
de classe e de gênero – e não devemos, no Partido,
guetizar as questões de gênero, quando até mesmo o
movimento feminista vem a cada dia rompendo com essa
prática, discutindo as relações de gênero e como
elas se dão numa sociedade de classes. Em outro
momento, orientou-se a indicação de responsáveis pela
questão da mulher nas direções intermediárias, o que
também não funcionou a contento.
Após o 9o Congresso do Partido foi criada a Comissão
Nacional de Movimentos Sociais e Populares, que na sua
composição contempla a questão de gênero,
possibilitando avanços na discussão teórica,
transformando-se em espaço privilegiado de discussão e
propositivo de ações a serem implementadas pelas
diversas áreas de atuação, buscando romper com a
compartimentação e levando à prática o projeto
político do PCdoB. Mais recentemente foi constituída a
subcomissão de gênero, que ainda funciona muito
precariamente, carecendo de reestruturação.
A lição que tiramos desse processo é que as
comissões foram e são importantes como organismos
auxiliares da direção à medida que o Partido discuta
e incorpore a questão de gênero nos seus planos de
ação, nos seus documentos, rompendo com o entendimento
de a questão da mulher ser tarefa das entidades
emancipacionistas e das companheiras que aí atuam. Essa
prática faz com que a articulação política se dê
apenas através das coordenações e núcleos da UBM,
sem que haja um comprometimento do conjunto do Partido
com as ações e iniciativas da entidade e da luta das
mulheres. Por outro lado, como já avaliamos em outro
momento, “o volume de problemas a serem enfrentados
são variados e complexos e, portanto, as entidades não
conseguem sozinhas enfrentá-los”. Problemas que vão
desde a necessidade de companheiras que assumam a
entidade, passando pela incompreensão do caráter e
papel da UBM, até a necessidade de fazer com que o
coletivo partidário entenda o papel estratégico da
luta das mulheres por sua emancipação, na qual a UBM
é um instrumento fundamental.
Sem sombra de dúvidas as mulheres estão presentes nas
lutas e nos organismos de base do Partido, em certa
medida nas direções intermediárias e vêm
participando da luta social como um todo, mas ainda, na
sua maioria, não incorporaram os ideais
emancipacionistas.
É inegável a presença das mulheres no Partido, porém
não estão nas instâncias de decisão na mesma
proporção de sua participação. É significativa a
presença das mulheres na bancada do PCdoB na Câmara
Federal, temos uma companheira Prefeita e outras
ocupando cargos no executivo. São três as companheiras
Presidentas do Partido no RJ, MG e PA. Houve um aumento
de 11,32% no número de mulheres como delegadas do 7º
para o 9º Congresso. Nos dez anos compreendidos entre a
realização desses Congressos, o número de delegadas
cresceu apenas de 21,9% para 24,39%. O percentual de
eleitas para o Comitê Central, do 8º para o 9º
Congresso teve um crescimento de 22,22%. As mulheres
representavam 17,31% do Comitê Central eleito em 92,
passando para 19,64 da direção eleita no último
Congresso. No processo atual houve um pequeno
crescimento da participação feminina: evoluindo dos
38,04% no 9º Congresso para 38,22% no 10º.
A situação de opressão em que vive as mulheres muitas
vezes as impede de participar mais efetivamente nas
lutas sociais e nas organizações populares no Partido
em atividades de formação e capacitação. Recai sobre
elas a dupla jornada – o cuidar dos filhos e das
tarefas domésticas. Foram educadas para cuidar dos
outros, o que muitas vezes as leva a se sentirem
culpadas por deixarem os filhos ou os afazeres de casa
para participarem de atividades fora do lar, sendo
constantes as cobranças de que são vítimas. Muitas
vezes a falta de sensibilidade com a condição feminina
e o não entendimento da sua realidade, de sua
especificidade, faz com que as mulheres se afastem ou se
retraiam das atividades políticas. Horários e locais
de reuniões nem sempre são adequados à participação
das mulheres.
A realidade atual aponta que a mobilização e a
organização do movimento feminista e das mulheres se
ressentem do processo de institucionalização e
profissionalização, da fragmentação e
heterogeneidade do movimento social. A situação de
dificuldades das mulheres (desemprego, saúde,
violência etc.), o desalento presente na vida da
população também são fatores que dificultam sua
mobilização. Por outro lado, faz-se necessário
desvendá-la porque o nível de indignação não se
traduz em mobilização para ação. Muitas vezes as
questões são colocadas como se a falta de
mobilização das mulheres fosse de responsabilidade
exclusiva da direção da entidade. O Partido precisa
incorporar a questão da mulher e de sua organização
como uma responsabilidade coletiva, que deve ser
debatida e incluída nos planos de estruturação
partidária, nos cursos etc, tendo como meta também o
fortalecimento da corrente emancipacionista e
conseqüentemente da UBM.
Queremos reafirmar a UBM como uma entidade que se
constitui numa “corrente de opinião, que aglutina a
parcela mais avançada de mulheres com capacidade de ser
o veículo difusor das idéias emancipacionistas e
sensibilizadora dos demais setores da sociedade, no
combate a qualquer tipo de discriminação à mulher”,
interagindo com as mulheres onde elas estão atuando.
As mulheres atuam em diversos movimentos – sindical,
da juventude, comunitário, ambientalista, direitos
humanos, da saúde – portanto, não podemos pensar
numa participação exclusiva das mulheres na UBM, mas
entendemos que as comunistas onde estiverem devem levar
as idéias da corrente emancipacionista e até criar
núcleos da UBM em sua área de atuação.
A UBM se organiza através da Coordenação Nacional,
coordenações locais e núcleos de mulheres que
defendem os princípios que regem a corrente
emancipacionista, procurando conscientizar e mobilizar
as mulheres contra as discriminações, pela garantia de
seus direitos e por um mundo de igualdade contra toda
opressão. Atualmente temos coordenações da UBM em SP,
RJ, ES, PR, PB, PA, AM, RS, BA, DF, com graus
diferenciados de organização e funcionamento. Além
disso, temos núcleos e representações em CE, RN, MG,
MT, SC e PE.
Ganhamos respeitabilidade e estamos nos principais
fóruns de articulação das mulheres no Brasil (Rede
Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos,
Articulação de Mulheres Brasileiras), ocupamos
espaços em organismos de controle social e de
elaboração de políticas públicas como os Conselhos
de Defesa da Mulher em estados e municípios, Conselhos
Municipais de Saúde e Comitês de Vigilância à Morte
Materna. Foram muitas as atividades realizadas em
parcerias com parlamentares. Somos a única entidade
feminista que integra o Fórum Nacional de Luta.
Desenvolvendo atividades conjuntas com sindicatos por
considerar prioritária a nossa atuação junto às
trabalhadoras. Atualmente a UBM integra a Comissão
Organizadora da Conferência Nacional de Mulheres
Brasileiras que será realizada em Junho de 2002.
A UBM não pode ser vista como um organismo do PCdoB e
nem seu departamento feminino, onde atuem apenas as
comunistas. Deve ter um caráter amplo, progressista e
receber em suas fileiras mulheres que comunguem com o
que está expresso em seu Manifesto Programa que entre
outras coisas diz: “Queremos um Brasil de homens e
mulheres iguais nas suas diferenças. Mas não queremos
igualdade entre os sexos nos limites das desigualdades
sociais”.
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