O desenrolar dos acontecimentos mundiais
nos últimos anos tem merecido a atenção concentrada
do nosso Partido. A crise profunda do sistema
capitalista, os impasses da globalização, os conflitos
políticos e sociais, a ofensiva do imperialismo visando
à dominação planetária, as restrições de direitos
dos trabalhadores, os ataques à soberania nacional dos
países e povos dependentes, o estalar de lancinantes
contradições com suas dramáticas conseqüências
sociais, tudo isso tem passado pelo crivo da aguda
crítica dos comunistas brasileiros e suscitado não
poucas ações políticas e de massas, nas quais o PCdoB
se posiciona como abandeirado das grandes causas da
nossa época.
A última década do século passado foi marcada por uma
ilusão fabricada pela usina de engodos em que se
converteram os meios de comunicação e propaganda
monopolizados pela burguesia. Venderam a idéia de um
mundo de paz, harmonioso, unificado econômica e
politicamente, com desenvolvimento e progresso material
e espiritual.
Mas, a que assistimos, senão ao retrocesso em toda a
linha! Ao dantesco espetáculo da pobreza infelicitando
a vida de quase metade da população mundial, à
devastação ambiental, à morte em massa dos africanos
pela AIDS, à fome assolando a vida de milhões de
pessoas inclusive em países medianamente desenvolvidos,
ao agravamento da espoliação imperialista, de que é
exemplo o endividamento dos países dependentes. Isto,
quando a revolução tecnológica e científica torna a
humanidade capaz de produzir em abundância revelando a
irracionalidade do sistema imperante. O ordenamento
político e econômico da chamada globalização
capitalista, por ser incapaz de garantir a
sobrevivência da humanidade e condições dignas de
existência e, pior que isto, por agravar os problemas
econômicos e sociais, torna a vida neste limiar de
século insuportável e, sob certos aspectos,
impossível. A este impasse a globalização capitalista
neoliberal conduziu a humanidade – à barbárie com
aparência de fenômeno inexorável e ares de
modernidade.
O nosso 10º Congresso realiza-se num momento de extremo
agravamento da situação internacional. Se o horror
econômico e social é o traço marcante dos tempos
atuais, no terreno político, estamos diante de ameaças
que podem levar o mundo a uma catástrofe de dimensões
inimagináveis. Estamos ingressando numa época obscura,
marcada pela guerra e pela configuração de uma nova
modalidade de fascismo. Guerra que não é, como no
passado, o confronto entre forças equivalentes, mas uma
guerra de fato suja, porque empreendida por uma
superpotência contra países cuja capacidade de defesa
é diminuta ou nula. É esta a grande mudança no quadro
mundial, que se gestou durante a última década do
século XX e agora se materializa após os trágicos
acontecimentos de 11 de setembro último, tão bem
caracterizados no Projeto de Resolução Política do
Comitê Central e no Informe Político do camarada
Renato Rabelo. A justa condenação aos atentados não
concede ao imperialismo estadunidense autorização para
promover retaliações nem impor a falsa agenda da “luta
antiterrorista” como tema prioritário da vida
política internacional, luta na qual o uso da força
bruta se tornaria supostamente legítimo.
Desde a proclamação da “nova ordem”, há 10 anos,
pelo ex-presidente George Bush, o mundo passou a viver
em grande desordem. Agora, os traços de instabilidade e
incerteza se acentuam. Uma inquietação generalizada se
apossa das pessoas. Todos pressentem que a liberdade, a
segurança, a paz e a independência encontram-se por um
fio.
O atual governo dos Estados Unidos proclamou a “guerra
longa, dura e suja”, onde tudo seria permitido em nome
do “combate ao terrorismo”. Uma espécie de vertigem
do superpoder, da hegemonia inconteste, da força
imperial inexpugnável toma conta dos falcões
ultraconservadores que ocupam a Casa Branca, para os
quais tudo agora se tornou possível – o ataque a
outros países, o uso de armas nucleares, o retorno ao
estado de segurança nacional, o julgamento em tribunais
secretos e o assassinato dos acusados de terrorismo, a
militarização da vida internacional, a “guerra nas
estrelas”, a restrição generalizada às liberdades,
o esmagamento do movimento democrático e progressista
no mundo.
O imperialismo norte-americano, ao atacar de maneira
devastadora o Afeganistão e através da retórica
belicosa do presidente George W. Bush e do secretário
da Defesa Donald Rumsfeld, emitiu todos os sinais de que
levará adiante uma política unilateral, que torna
letra morta o direito internacional diante da
prevalência dos seus “interesses estratégicos”. E
em face disso os comunistas e as demais forças
progressistas não nos devemos enganar. O mundo
encontra-se diante da mais grave tentativa, jamais
encetada, de uma superpotência para impor sua hegemonia
a povos e países, onde estão em jogo interesses
estratégicos. Nesse afã, os EUA têm deixado claro que
não permitirão seja na área dos países de sistema
antagônico, seja na dos países em desenvolvimento e
mesmo entre países capitalistas desenvolvidos que
alternadamente são aliados e rivais, que surjam forças
nacionais – estados ou alianças entre estados,
capazes de contestar sua hegemonia, a qual será
exercida principalmente através de meios militares.
A singularidade deste momento, que o distingue de outros
da história moderna, é que desde 1991, os Estados
Unidos não têm contendor à altura. Desde então, o
mundo tem sido teatro de guerras sujas reveladoras de
uma inominável covardia – a guerra do Golfo (1991), a
ação militar na Somália (1993), a guerra de Kossovo
(1999), em que a superpotência norte-americana, sob
falsos pretextos, deu passos em sua marcha para a
dominação. Hoje, está mais presente do que nunca a
estratégia norte-americana de estabelecer bases e
situar em toda parte os seus “interesses estratégicos”.
Na empreitada para impor sua hegemonia, o imperialismo
norte-americano não se detém diante de qualquer
obstáculo mesmo que as suas ações se confundam com
crimes, levem povos e nações ao desespero, provoquem
genocídios e tragédias humanitárias. Definitivamente,
os Estados Unidos resolveram mostrar ao mundo a sua face
medonha de “Estado bandido”.
Em semelhante ambiente de violência e tirania, de
concentração de poder e riqueza, de crise dos padrões
civilizatórios, de derrogação de direitos, de
abissais desigualdades, não é de se admirar o
surgimento de fundamentalismos e extremismos de variada
natureza, porquanto são derivados do desespero que se
espraia entre os pobres e desvalidos da terra. Se os
imperialistas acham que tudo podem, decerto terão
consciência de que tudo também pode acontecer como
expressão desse desespero.
O povo brasileiro e todos os nossos irmãos
latino-americanos não vemos os fatos em curso
além-fronteiras com a lente do distanciamento. A mesma
crise que eclode em plagas distantes e desconhecidas
está latente aqui, o agressor que arrasou Cabul,
Mazar-el Sharif, Cunduz e Candahar é o mesmo que
concebeu e está aplicando, com a cumplicidade de
oligarquias antinacionais e antipopulares, o Plano
Colômbia, o Cabañas, o Puebla Panamá, bloqueia a
heróica Cuba e cobiça a Amazônia brasileira. O ventre
que gera o monstro é os mesmos monopólios sedentos de
superlucros, hoje empenhados na implantação da Alca,
meio para a anexação das economias do subcontinente e
de subjugação total da soberania nacional.
É nos marcos dessa realidade tão adversa – em que o
recurso à guerra, os ataques à soberania dos povos e
as restrições às liberdades se tornam uma necessidade
vital para os Estados Unidos concretizarem os seus
planos hegemônicos –, que se movem as forças
revolucionárias. Esta ofensiva para estabelecer o
primado exclusivo do domínio estadunidense numa época
histórica ainda marcada pela derrota do socialismo,
define uma correlação de forças desfavorável para o
movimento progressista e revolucionário. Claro está
que de 1989/90 para cá algo mudou, registram-se
avanços de consciência, organização e mobilização
dos trabalhadores e dos povos, surgiu o movimento
antiglobalização, fato novo e auspicioso, com
explosões espontâneas de massas e uma ação variegada
de um sem-número de sujeitos sociais. Mas o ascenso e a
ofensiva das forças revolucionárias ainda não são
visíveis no horizonte de curto prazo. A conjuntura com
que nos defrontamos exige uma acumulação prolongada de
forças, uma estratégia de resistência. Quando o
inimigo é desmesuradamente mais forte, e muitos se
adaptam ou capitulam, resistir é uma gigantesca tarefa.
Tinham razão os clássicos fundadores de nossa teoria
quando se referiram à disjuntiva entre o socialismo e a
barbárie; nas condições de hoje mais atual do que
nunca. Por convicção filosófica e domínio da
história, sabemos que o socialismo triunfará, mas o
mundo contemporâneo está mais próximo da barbárie.
Pôr em movimento uma estratégia de resistência
corresponde a impedi-la, a frear as tendências
destrutivas manifestas na política do imperialismo. É
necessário, pois, adaptar a nossa plataforma, as nossas
ações, as nossas alianças.
Passa para o primeiro plano, da nossa ação política,
a luta pela paz, paz para os povos e nações, contra a
guerra imperialista. Emerge como tarefa da maior
importância, a luta em defesa da soberania nacional, em
todos os continentes aviltada pelas transnacionais e
potências capitalistas, únicas beneficiárias da
globalização. Nesse marco, é necessário lutar contra
a pobreza, pelo desenvolvimento que assegure bem-estar
social, progresso material e espiritual para os
trabalhadores e povos, o que somente se alcançará
promovendo-se o crescimento econômico, hoje impedido
pelas políticas dos países ricos e dos organismos
financeiros internacionais, crescendo assim, a
importância do combate por uma nova ordem econômica e
política internacional, pelo multilateralismo, por uma
nova configuração e um novo papel das Nações Unidas
na vida política internacional.
Os povos se perguntam angustiados: quanto tempo durará
o atual transe? O desenvolvimento da História não
obedece a prognósticos, mas a realidade indica que não
será duradoura – malgrado dolorosa –, a fase atual.
A união do mundo em torno da política guerreira de
George W. Bush é um mito. Logo, logo os conflitos
determinados pelas competições e rivalidades globais
entre as grandes forças econômicas internacionais se
imporão. A sordidez da política dos países ricos
contra os pobres logo, logo despertará a ira e
provocará o levantamento dos povos. Para além de tudo
isso, é necessário considerar que o coração do
império é fraco, sendo visíveis os sinais de cansaço
de sua hegemonia. Historicamente, o hegemonismo
norte-americano repousa sobre bases frágeis. Não só
devido à atual recessão, mas a evolução da vida
econômica dos EUA mostra uma tendência observada, há
muito tempo, de queda das taxas de crescimento
econômico, de redução da produtividade do trabalho,
de diminuição dos investimentos fixos na formação do
PIB, de terceirização excessiva da economia, de
desaparecimento da poupança das famílias, de
acumulação de gigantescos déficits nas balanças
comercial e de pagamentos. O modo de vida
norte-americano não é mais um sinal de bem-estar
geral, mas cada vez mais identificado com fenômenos
negativos como a precarização do trabalho, a
proliferação da pobreza, a concentração de renda, a
marginalidade...
Por fim, queremos reafirmar o internacionalismo dos
comunistas brasileiros, em fusão com a nossa luta
patriótica e democrática junto ao nosso povo. Sempre
teremos em conta o papel estratégico das vertentes
progressistas e revolucionárias da época – os
países socialistas, os partidos comunistas e
revolucionários, os movimentos de resistência, a luta
da classe operária, o movimento antiglobalização e
todas as lutas progressistas de nosso tempo, dos
camponeses, intelectuais, mulheres, jovens e estudantes.
Sempre atuaremos pela formação de amplos movimentos
frentistas. Somos integrantes destes movimentos. Amigos
dos povos e das forças revolucionárias. Aí reside a
nossa força e a nossa esperança.
Viva a luta antiimperialista dos povos!
Viva o décimo congresso!
Viva o PCdoB!
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