A desafiadora tarefa de construção do
partido da classe operária, nas complexas condições
da luta anticapitalista sob predomínio neoliberal, tem
exigido um grande esforço teórico e prático em torno
da atualização do pensamento de Partido.
No período que transcorreu desde o 9o Congresso, os
povos do Brasil e do mundo viveram em estado permanente
de inquietação decorrente da exacerbação dos
antagonismos próprios do sistema e do impasse para o
qual caminha a nação brasileira.
Diante da barbárie capitalista que atinge cada homem e
cada mulher do planeta, nas condições mais elementares
da vida humana, nunca foi tão urgente que a humanidade
retome a compreensão de que a única alternativa
possível é a construção da sociedade socialista.
Grandes desafios se colocaram no sentido de situar o
Partido nesse cenário de múltiplas perspectivas. Foi
um rico período em que o Partido se lançou no enorme
esforço de contribuir na construção da frente
antineoliberal, buscando impulsionar o movimento
político de massas. Participa, contribuindo
decisivamente na sua organização, de todos os atos
políticos de protesto contra o modelo hegemônico no
país. Desenvolve uma luta permanente em torno da idéia
de unidade das forças oposicionistas, ao mesmo tempo em
que tenta ampliar sua inserção nos novos espaços da
luta do povo, pela melhoria das suas condições de
vida.
Nesse processo, apreende, com maior profundidade, as
mudanças da realidade do Brasil e de seu povo. Percebe
esse Brasil eminentemente urbano, de dramáticas
desigualdades regionais, com um tecido social corroído,
desenvolvendo a consciência dos novos desafios e a
necessidade de superação das defasagens acumuladas
nesse difícil quadro de luta revolucionária. Atenta
para a imperiosa necessidade de situar o proletariado
como elemento fundamental de sua atuação, adquire a
compreensão de que a questão operária não é
simplesmente uma frente de atuação, mas faz parte da
natureza de classe do Partido e deve ser assumida pelo
conjunto de sua estrutura.
Buscando afirmar-se como portador de um pensamento
político avançado e apoiando-se na generosa idéia da
militância, o Partido desenvolve, nesse período, uma
nova concepção organizativa. Inicia a elaboração de
uma política de estruturação que reforce a sua ação
política de massa, sobretudo junto ao proletariado e,
através da intensificação do trabalho ideológico, e
que aprofunde a convicção e a confiança do coletivo
no projeto transformador.
É um momento em que se fortalece, nas fileiras
partidárias, a convicção de o Partido ser
indispensável para a luta revolucionária e de que este
Partido tem como referência na sua construção a
concepção leninista.
Esse processo, ainda em desenvolvimento, toma corpo
especialmente a partir do 8o Congresso, realizado em
1992. Sob o vendaval da crise do socialismo, em meio a
um cerco ideológico sem precedentes, aquela instância
partidária reafirma a opção por um partido de classe.
Ao contrário de outras correntes de esquerda que
enveredaram pelo caminho da negação da organização
de classe, o Congresso aprova uma resolução apontando
“para a necessidade de desenvolver ainda mais o rico
debate travado em torno do tema, na perspectiva de
defesa teórica e prática da concepção
revolucionária de partido”.
O 9o Congresso dá continuidade a essa busca de
atualização do pensamento de partido, concentrando as
atenções, com o tema, de cerca de 70% dos artigos
publicados na Tribuna de Debates. A Resolução
Política apresentada, na parte que trata do partido,
demonstrando o esforço de deter-se no exame dos
problemas, resgata em linhas gerais, a história do
Partido para situar a nova fase iniciada com a
legalidade, já formulando preocupações quanto ao
impacto da nova situação na estrutura partidária. Ao
final, propõe o desafio de continuar o esforço da
construção de um partido de princípios, de feição
moderna, capaz de realizar a grande política destinada
a mudar os rumos do país.
Direção consciente na política de organização
Refletindo a experiência de sua luta política e
ideológica e do esforço cotidiano dos comunistas para
desenvolver e crescer o partido revolucionário
necessário às condições do país, compreende-se que
não basta a reafirmação de princípios, é
necessário abordar concretamente o processo de
construção, iniciando uma nova dinâmica da vida
partidária.
Já em março de 1998, a Comissão Nacional de
Organização divulga o importante documento “Fortalecer
e Alargar a Base Militante”, onde essa concepção se
apresenta de forma mais estruturada. Diz o texto, em sua
introdução: “A categoria construção partidária se
constitui de um todo, formado de três partes
inseparáveis: a política como fator orientador, a
ideologia como fator aglutinador, a orgânica como fator
realizador. O trabalho de edificação partidária é,
ao fim e ao cabo, a luta pelo desenvolvimento da teoria
e da prática nas diversas frentes”.
A concepção de construção integrada teve como
pressuposto de sua realização a elevação da
direção consciente que passou a se orientar por três
aspectos básicos: a) a busca permanente do conhecimento
da realidade partidária e do perfil de seus quadros e
militantes; b) a compreensão das particularidades do
país, sua dimensão geográfica, sua diversidade
populacional, o peso do proletariado na sociedade
brasileira, a gravidade de sua situação social,
definindo as prioridades da construção; e c) elementos
da conjuntura que impactavam diretamente nas propostas
particulares de cada plano de estruturação, em cada
momento dado.
Cada vez mais foi se tornando evidente que os avanços
no plano organizativo dependiam dos avanços na
construção política e ideológica. Quando o projeto
político fica claro para um determinado coletivo, o
Partido cresce e amplia sua influência. Quando se eleva
o nível teórico e ideológico de sua militância, na
compreensão do projeto político, reforça-se sua
atividade, sua unidade e as possibilidades de sua vida
orgânica.
Como conseqüência dessa compreensão, a concepção de
construção partidária integrada encontra uma
pedagógica formulação na síntese dos quatro verbos
militar, estudar, contribuir, divulgar. Pouco a pouco
vai se desenvolvendo uma inovadora política de
estruturação partidária que se molda à nova
concepção. O Partido passa a entender a estruturação
a partir da articulação das frentes de organização,
de formação, de finanças e de propaganda. Apresenta
planos integrados periódicos para dar melhor suporte à
atividade política, procurando superar o espontaneísmo
na construção partidária. Acelera-se a formulação
da política de construção marcada pelo fator de
direção consciente e por uma visão de integração
entre as diversas áreas.
Os Planos de Estruturação e a luta contra o
espontaneísmo
A luta por romper com o espontaneísmo e implementar
um planejamento adequado à nova situação se
materializa na proposta de Planos de Estruturação
Partidária.
Viveu-se, nesse período, três grandes planos. A sua
formulação e o controle de sua execução impôs uma
dinâmica nova na relação entre as diferentes áreas
de trabalho partidário. Passou-se a reunir, com maior
regularidade, buscando o trabalho integrado, as
comissões auxiliares de propaganda, de formação, de
finanças e de organização.
Como informa o Balanço Quadrienal da Comissão Nacional
de Organização, “Esta planificação nacional
envolvia a fixação de metas em diversas frentes
partidárias, mencionava possíveis recursos humanos e
materiais disponíveis e estabelecia cronogramas e
etapas para o mesmo”.
Esse movimento foi no fundamental vitorioso atestado
pelo crescimento do número dos comitês mais
importantes e pelo número crescente de bases. Esse
esforço não ficou restrito ao nível nacional da
estrutura partidária. Procurou-se realizar o mesmo
movimento nos níveis estadual e municipal, adequando-se
às condições locais.
O Partido real e as prioridades da construção
A introdução de estudos e análises da realidade
partidária, através do registro regular da
militância, possibilitou compreender, com mais clareza,
todas as dimensões do coletivo partidário. Esse
processo vem permitindo um conhecimento das
potencialidades e das fragilidades desse coletivo,
contribuindo na formulação de políticas de
estruturação que respondam a essa realidade.
Na medida em que se aprofunda o conhecimento da
militância, mais saltam aos olhos, características
próprias de seu perfil. Do ponto de vista organizativo
o Partido se apresenta como um enorme mosaico, com uma
estrutura diversificada, registrando o desenvolvimento
desigual entre os diferentes níveis. Há um novo perfil
da militância a ser considerado. Ele se caracteriza por
um certo grau de flutuação, num movimento de “entra
e sai”, que provoca um número grande e permanente de
novos filiados; diversidade de atuação nas novas
dimensões que surgiram em período recente; graus
variados de formação política e ideológica, de
experiência e de inserção na luta de classes do
país.
O já citado texto, Fortalecer e Alargar a Base
Militante aponta, em 1998, quando foi publicado: “Em
síntese, pode-se afirmar, que o ponto nodal da
realidade partidária vigente está no acentuado
contraste entre uma ampla estrutura de quadros, com bom
domínio da linha política do Partido, gozando de certa
estabilidade organizativa, convivendo, ao mesmo tempo,
com limitado e instável contingente de militantes,
pouco preparados para a atividade partidária, sem
organismos regulares de base”. Há ainda uma camada
intermediária, flutuante, menos comprometida e com
menos disponibilidade.
A percepção desse contraste levou a política de
organização, nesse momento, a definir o centro de sua
atividade, tomando como base a necessidade de investir
naqueles pontos que seriam os elos fundamentais da
construção partidária.
Para enfrentar a defasagem referida, os planos de
estruturação formulados, nesse período, tiveram como
objetivos prioritários: a) fortalecer os organismos
intermediários do Partido, particularmente os comitês
estaduais e municipais, concentrando as atividades nos
municípios maiores e mais importantes, e b) consolidar
e ampliar a base militante, através da organização
dos filiados nas organizações de base do Partido,
dando a elas um caráter de estabilidade e de centros de
convivência.
Os desafios que ainda permanecem
A luta por fazer com que todo o coletivo incorpore a
nova dimensão da construção partidária e a
necessidade de superação das defasagens existentes
ainda está em curso. O ato de organizar-se é a
dimensão mais avançada do compromisso militante, é o
compromisso completo. Por isso, as dificuldades na
estruturação têm de ser compreendidas dentro do
esforço pela conquista da hegemonia do partido
revolucionário em nosso país.
Os avanços alcançados devem ser acompanhados de uma
avaliação crítica da estruturação em curso. Muitas
vezes as metas estabelecidas têm uma razoável carga de
voluntarismo. É só ver o resultado alcançado pelos
três planos realizados, em alguns estados. Muitos
controles são feitos sob uma abordagem mais
estatística do que política, sem que se busque
compreender a causa das dificuldades para implementar
uma ação planejada ou a viabilização das metas
estabelecidas.
Dura luta teve de ser desenvolvida para combater a
idéia de que as organizações de base não estavam
superadas como forma de articular a ação do Partido
junto às massas. Este movimento tinha como objetivo
reforçar a compreensão de ser através do
desenvolvimento da luta de classes em todos os terrenos
que se enfrenta as ilusões reformistas e que se avança
rumo aos objetivos estratégicos perseguidos. Importante
papel, nesse sentido, teve o documento, “Nenhum
Militante sem Organização de Base”, divulgado em
1999 pela Comissão Nacional de Organização.
Refletindo os problemas na esfera política e
ideológica, os planos não conseguiram incluir metas de
planejamento de nossa inserção nas organizações de
massas e de construção junto aos pólos vitais da luta
teórica, da luta política e da luta social,
particularmente junto ao proletariado.
No quadro presente, pode-se dizer que se mantêm como
desafios a serem perseguidos por todo o coletivo
partidário: a) consolidar um sistema de direção
integrado pelo Comitê Central, Comitês Estaduais e
pelos Comitês Municipais das principais cidades do
país. Entende-se que essa consolidação passa por
tornar a ação do Comitê Central mais contínua, a
partir do fortalecimento de suas comissões auxiliares e
da presença ativa de seus membros em todo o país;
elevar o nível teórico, ideológico e de unidade dos
Comitês Estaduais, superando certa visão federativa de
sua intervenção; assegurar que os Comitês Municipais
dirijam efetivamente seus municípios, investindo, de
forma agressiva na sua formação teórica e
ideológica; b) fortalecer os laços do Partido com o
proletariado e os trabalhadores em geral, estruturando
os planos de construção nas principais empresas e
tomando medidas para garantir recursos humanos e
materiais para essa tarefa. Essa prioridade pressupõe
uma articulação permanente com o trabalho sindical do
Partido; c) enfrentar o problema da flutuação, com
medidas que resultem em maior estabilidade, assegurando
a incorporação dos filiados nos organismos de base,
com seu funcionamento regular e procurando organizar a
filiação partidária vinculada às lutas desenvolvidas
pelo povo, integrando a esse processo de crescimento
dirigido às lideranças sindicais e parlamentares.
Cabe ao coletivo partidário, compreendendo a nova
dimensão da política de construção partidária, de
seus aspectos inovadores e eficazes, transformá-la em
ferramenta fundamental para levar o Partido a assumir o
papel que lhe cabe na luta pelo socialismo, em nosso
país.
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