Quando da realização do 9º Congresso
do Partido, foi apresentada uma Intervenção Especial
sobre o Trabalho de Finanças, cujo conteúdo tem sido a
linha orientadora do nosso trabalho nessa frente.
Quatro anos se passaram desde o início dessa
empreitada. Compete-nos vir em presença da Plenária do
10o Congresso para apresentar um balanço dos resultados
de implementação das idéias e propostas que
compuseram a referida intervenção e apontar os novos
desafios que a luta nos coloca nessa frente.
- Iniciamos a implantação do Sistema Nacional de
Contribuição Militante (SINCOM) que conta com cerca de
1.830 contribuintes e cujas receitas correspondem a 8%
do orçamento do Comitê Central.
- Constituímos um serviço de controle e acompanhamento
contábil, que, de acordo com as normas legais emanadas
da Justiça Eleitoral, padroniza as Prestações de
Contas das Finanças partidárias, tanto no que respeita
aos exercícios financeiros anuais como as prestações
de conta das campanhas eleitorais.
- Buscou-se a consolidação e diversificação das
fontes de finanças, ajustando e padronizando os
sistemas já em curso, e intensificando a busca de novas
fontes, com destaque para as Campanhas de Massas,
Eventos Partidários e Ajuda de Amigos e Simpatizantes.
Assim, diversificaram-se as fontes, e embora sendo as
finanças de origem do trabalho parlamentar as que mais
contribuem para o nosso orçamento global, outras fontes
vão aumentando sua participação.
- Foram instaladas em nível nacional em vários Estados
e em alguns Municípios Comissões de Finanças.
Como se desenvolveu esse processo, quais as dificuldades
encontradas, quais os êxitos obtidos, qual o novo passo
a ser desencadeado?
Inicialmente buscamos estabelecer os fundamentos
político-ideológico-organizativos do trabalho e
partimos para uma intensa atividade de propaganda em
torno do tema onde procurávamos dar os elementos que
deveriam fundamentar a nossa ação nessa frente. Foram
distribuídos a todos os militantes que participaram dos
debates e discussões do Congresso um carnê
personalizado, que lhes possibilita contribuir
sistematicamente com o Partido. Essa ação coordenada,
de discutir as bases e os fundamentos da tarefa, ao
mesmo tempo em que desencadeou uma ampla campanha de
Contribuição Militante, teve uma expressiva
repercussão no meio partidário.
A situação mais geral dessa frente era que no Partido
não havia a prática e muito menos se discutia para
tratar da “questão de finanças” como um problema
político. Na realidade, as questões relativas à
manutenção material do Partido – de como pagava suas
contas –, não era assunto que entrava na pauta de
discussão da absoluta maioria das direções, em todos
os níveis.
As bases dessa situação eram e, em larga medida,
continuam sendo, que manifestávamos nessa tarefa uma
atitude voluntarista e espontânea. Voluntarista na
medida em que se adotava e ainda se adota uma postura na
qual a realidade importava menos do que a nossa vontade
de realizar algo, ou que essa vontade fosse realizável
porque as bases do pensamento que a gerou são corretas,
científicas. Daí decorre que raramente nos
preocupássemos, e ainda não nos preocupamos
suficientemente, em criar as condições materiais que
nos permitiriam realizar nossos sonhos, materializar a
nossa vontade.
Espontaneísta à medida que se planejam pouco as
ações, e quando o faz não se considera em
profundidade o aspecto financeiro, não se estabelece o
orçamento da tarefa, não a relaciona com as demais,
estabelecendo prioridades, não se prevê as fontes de
recursos necessárias à sua consecução. O
espontaneísmo dá base operacional ao voluntarismo.
Em função desse quadro, envidamos esforços no sentido
de politizar a tarefa de finanças, introduzindo-a na
pauta de discussão das Direções Partidárias em todos
os níveis.
Buscamos explicitar o fundamento político-ideológico
da tarefa, ao mesmo tempo em que colocamos ao alcance de
cada militante um sistema seguro e eficiente de
contribuição.
Realizamos quatro Encontros Nacionais de Finanças,
vários Encontros Regionais, trouxemos a discussão do
problema para o Comitê Central, e estabelecemos normas
que vinculam a participação plena do membro do Comitê
Central em suas reuniões, a estar em dia com a sua
contribuição partidária. Tudo isso fez parte do
processo de mobilizar o Partido e engajá-lo na
construção de um Sistema de Finanças capaz de
garantir suas condições de existência de forma
auto-sustentada. Essas atividades tiveram ampla
repercussão na vida partidária e o assunto Finanças
vem sendo progressivamente assimilado como tema
político relevante pela maioria dos membros das
direções.
Durante esse período, iniciou-se a realização da
elaboração de Planos Integrados de Construção
Partidária, onde a elaboração dos mesmos decorria da
ação conjunta das Comissões Nacionais de:
Organização; Propaganda; Formação e Finanças. Isso
permitiu um amplo e seminal trabalho de discussão com o
Partido, onde as tarefas de construção orgânica
passaram a ser tratadas como atividades conjuntas das
quatro comissões nacionais.
Na elaboração e execução dos planos avançou-se
bastante e a tarefa de Finanças foi assumida no mesmo
patamar que as demais, contribuindo, assim, para
realçar a sua importância política.
Destacamos também no 9º Congresso, o combate ao
amadorismo e a necessidade de profissionalizarmos a
tarefa de finanças. Neste terreno construímos e
mantemos um eficiente serviço de controle e recepção
das contribuições, que nos permite informar a cada
Estado o membro que contribui e com quanto e de que
maneira o faz.
Finalmente assinalamos que a luta pela construção de
uma base material à altura do nosso Partido, exige por
parte das Direções a montagem de um Sistema de
Finanças, que, tendo por base a Contribuição do
Militante, desenvolva amplas finanças de massas;
realize atividades de captação entre amigos e
simpatizantes de nossa luta; conte com a contribuição
de Parlamentares e demais detentores de cargos por
indicação partidária; e realize finanças no curso da
luta política.
Hoje, após esses quatro anos já referidos, a realidade
se apresenta assim:
- A questão de finanças está fundamentalmente
incorporada à agenda das Direções Partidárias, e tem
havido um movimento no sentido de ampliar essa
discussão com a militância. No terreno organizativo
já foram constituídos vários Comitês Estaduais de
Finanças e alguns Municipais.
- Iniciou-se um processo de planejamento integrado de
construção partidária, onde através do
estabelecimento de metas de novas filiações,
realização de cursos, divulgação de materiais e
metas financeiras, se procura racionalizar o trabalho do
Partido.
- A existência do SINCOM é um fato político constante
da vida partidária e a luta tenaz pela sua
implementação o consolida como elemento aglutinador da
discussão e prática da construção de uma política
de finanças no Partido.
Mas muito está por ser feito, e os números que
apresento falam mais que longas dissertações.
Nesse período, dos cerca de 30 mil membros do Partido
aproximadamente 700 integraram-se ao SINCON. Mas
recentemente esse número evoluiu e temos atualmente
cerca de 1.830 contribuintes. Chama a atenção o fato
de haver no Partido cerca de 3 mil quadros dirigentes,
em vários níveis, ficando evidente que boa parte deles
não contribui por meio do Sistema, se é que
contribuem. E apesar de resoluções de Comitês
Estaduais com a orientação de que para participar
plenamente das suas reuniões os dirigentes deveriam
estar em dia com os pagamentos, grande número delas
não é cumprido, banalizando a decisão e denotando
pouco empenho de dirigentes na implementação do
sistema.
No que se refere à realização de Campanhas Nacionais
Centralizadas, as mesmas não foram possíveis de ser
efetuadas, sendo apenas algumas realizadas no âmbito
dos Estados.
Continuamos tendo dificuldades e resistência em
realizar finanças no Curso de Atividade Política.
Embora tenhamos diversificado as Fontes de Finanças,
ainda predominam largamente as contribuições
provenientes das atividades parlamentares.
Se a constituição da Comissão Nacional de Finanças
foi um significativo avanço, também ainda há muito a
ser feito. A Comissão pela sua própria estruturação,
com membros espalhados em vários Estados, tem
enfrentado problemas de funcionamento e necessita ser
reformulada, para atender a novas exigências.
Persistem resistências e é necessário haver uma
participação mais ativa por parte das Direções no
engajamento de todo o Partido no SINCOM.
Avançamos no sentido de uma politização e
profissionalização da Frente de Finanças, mas esses
avanços ainda são limitados e encontra, na
permanência de uma visão idealista em relação à
questão das bases materiais do Partido, um freio
expressivo que necessita ser compreendido e superado.
Fazer política hoje no Brasil é caro, muito caro: são
os programas de TV; a edição de jornais e revistas; as
viagens de assistência e acompanhamento; as viagens de
representação internacional; os Encontros Nacionais
por áreas de atuação; as reuniões do Comitê Central
e a realização de Congressos. Cada uma dessas
atividades exige recursos, muitos recursos, e limitarmos
a realização plena dos mesmos por insuficiência de
fundos denota uma debilidade que exige empenho,
interesse, e participação do conjunto partidário, mas
com destaque para a Direção e, mais ainda, para os
dirigentes mais destacados.
Diante do balanço apresentado, cumpre-nos destacar os
novos passos a serem dados no rumo de consolidar
êxitos, corrigir erros e vencer novos desafios.
É necessário persistir no caminho de politizar a
tarefa de finanças, levar a compreensão que lutar pela
construção de uma base material partidária, capaz de
dar suporte às nossas atividades políticas, é uma
tarefa essencial. Nesse sentido, o novo passo a ser dado
é levar essa discussão a toda a militância.
Até agora colocamos o foco do trabalho da direção
nacional até as direções municipais. Devemos
continuar a discussão em todos esses níveis, mas já
temos experiência acumulada e é necessário levar essa
discussão até o militante, ganhá-lo para a
compreensão de que é a partir dele, de sua atitude
como um agente ativo, que se obterá finanças para o
Partido; neles está a chave do problema.
Devemos continuar a construir o SINCOM nos termos
atuais, de forma centralizada, e, dessa maneira,
efetivar uma integração orgânico-financeira entre as
várias instâncias partidárias, que estreitará os
laços político-ideológicos do conjunto do Partido.
Aos vários níveis partidários deve ser colocado o
objetivo de conseguir – por meio da contribuição
militante –, levantar os recursos básicos do seu
funcionamento tais como: aluguel de sede, contratação
de funcionário etc. e, dessa maneira, buscar nas fontes
externas de finanças os recursos para a ação
política de massas.
Múltiplas são as tarefas que a Frente de Finanças
impõe, mas no novo quatriênio iniciado além das
tarefas já indicadas devemos concentrar esforços em
colocar o militante no centro de nossa atividade nessa
área. Desenvolver no comunista a consciência do dever
de ser um agente fundamental na construção da base
material do Partido. Contribuir, e além de contribuir,
participar de atividades que objetivem arrecadar fundos
financeiros é uma tarefa nobre, tanto quanto um piquete
de greve; uma passeata; a participação em um curso ou
palestra, uma disputa eleitoral, etc. Despertar no
militante essa consciência é uma enorme tarefa
político-ideológica que temos pela frente; é
sumamente necessário diante da complexidade da luta
política que travamos na atual conjuntura.
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