Durante a preparação do 10o Congresso,
a militância comunista realizou intensa e rica
reflexão sobre a realidade, suas mutações e o papel
do proletariado brasileiro, cabendo destacar a
Conferência Sindical Nacional, realizada em julho, que
representou um marco na trajetória revolucionária do
Partido. Experiência inédita na nossa história, esse
processo, iniciado em fevereiro, reuniu mais de 1.400
camaradas no esforço conjunto para “fortalecer a
ação do PCdoB entre os trabalhadores”(1).
O Comitê Central também tomou a iniciativa de
organizar um Seminário sobre o Proletariado (Sempro).
Tarefa de longo fôlego, apenas iniciada, essa atividade
mobilizou dezenas de comunistas no país, estimulou a
leitura individual de textos clássicos e resultou em
inúmeras reuniões.
Abordo aqui, de maneira sintética, três
questões-chave que despontaram nesse debate coletivo. A
primeira diz respeito à conceituação e à definição
do papel do proletariado; a segunda avalia os avanços e
debilidades do Partido nessa frente; e a terceira aponta
os novos desafios da nossa ação sindical, que
permanece como “o leito natural para fortalecer o
Partido entre os trabalhadores”(2).
Diante da regressão neoliberal e da reestruturação
produtiva, muitos abandonaram o barco do proletariado.
Alguns negam teoricamente o seu papel. Outros o
reafirmam na retórica, mas na prática dele se
distanciam. Alguns apostam suas fichas em outros
movimentos e “atores” sociais. O nosso Partido nunca
enveredou por esse caminho que, na prática, nega a
necessidade e a possibilidade da superação do
capitalismo. Mesmo no período de maior confusão
teórica, sempre reafirmou a missão
histórico-universal do proletariado(3).
Hoje, entretanto, não bastam afirmações
peremptórias. É urgente estudar as mudanças efetuadas
no modo de produção capitalista, que geram constantes
alterações na composição e no perfil de classe dos
trabalhadores, afetando sua própria materialidade e
subjetividade.
Algumas questões ainda exigem maior aprofundamento. Uma
delas diz respeito à própria concepção de
proletariado. Durante muito tempo predominou entre nós
uma visão restrita de proletariado, entendido como a
classe dos operários fabris. Houve uma simplificação
da própria conceituação marxista que dificultou a
definição de estratégias precisas de intervenção no
conjunto da classe.
Hoje se faz necessário reavaliar tal visão, evitando
dois extremos. O primeiro é o que reduz o proletariado
a operários fabris. Esta definição, própria da
origem do capitalismo, não acompanha as mudanças
vividas pelo sistema.
Se for verdade que existe uma tendência à diminuição
do operariado fabril – o que só confirma o
prognóstico de Marx da substituição do trabalho vivo
pelo morto – não é menos verdade que existe um
brutal processo de assalariamento no mundo. Num conceito
ampliado de classe, como o utilizado por Engels no
Manifesto Comunista, pode-se afirmar existir aumento e
diversificação do proletariado na atualidade. Segundo
o Banco Mundial, o número de assalariados nos “países
desenvolvidos” passou de 261 milhões para 321
milhões entre 1970/93. No mesmo período, nos sete
principais países “em desenvolvimento”, pulou de
716 milhões para 1.321 bilhão.
O outro extremo subestima a importância estratégica do
operariado fabril na tentativa de diluir o proletariado
numa “classe trabalhadora” que inclui desde
trabalhadores explorados pelo capital até autônomos e
pequenos patrões que vivem parcialmente do trabalho
próprio. Partindo-se da idéia de ter havido uma
ampliação da massa de assalariados, é preciso
reafirmar que o proletariado tem um núcleo principal,
composto pelos operários fabris. Este núcleo deve ser
encarado como prioridade pelo Partido, como vanguarda na
luta pela superação do capitalismo.
Com base nessa aproximação conceitual, mantém plena
vitalidade a prédica marxista do proletariado como “o
coveiro do capitalismo”. Isto não ocorre por razões
éticas ou estatísticas, mas sim pela sua inserção no
modo de produção capitalista, que gera uma oposição
irreconciliável entre capital e trabalho. Como ensina
Marx, “não se trata daquilo que este ou aquele
proletário ou mesmo a classe em conjunto assume num
dado momento objetivo. É aquilo que é o proletariado e
aquilo que, em conformidade com o seu ser, será
historicamente obrigado a fazer.”
A exemplo da burguesia no passado, hoje, o proletariado
é o sujeito histórico; pois, é o único com
condições de apresentar alternativas societárias a
partir de seus interesses particulares. A atual
reestruturação não alterou o fato de o capital surgir
da produção de valor e de mais valor e de ser o
proletariado quem fornece essa condição essencial ao
metabolismo do capital. Daí manter-se a centralidade do
trabalho e o caráter potencialmente revolucionário
dessa classe(4).
Apesar das adversidades da fase recente, o PCdoB
aumentou sua presença e força entre os trabalhadores.
Após sofrer duros reveses na sua história (5), o
Partido elevou a sua influência de massas e avançou na
sua inserção social.
Estes avanços não devem ofuscar nossas
fragilidades(6). É visível que hoje o Partido esbarra
em entraves na sua ação junto aos trabalhadores. No
estudo das causas, o documento da Conferência Sindical
Nacional ousou pôr o dedo na ferida: “Predomina, em
âmbito nacional e nas diversas instâncias
partidárias, uma conduta que subestima a necessidade de
priorizar o trabalho no movimento operário e sindical.
Isso decorre de uma concepção não explícita de que o
proletariado não tem papel primordial no projeto
político atual de enfrentamento ao governo neoliberal
de FHC”.
É evidente que o contexto de defensiva estratégica do
proletariado é um forte obstáculo ao fortalecimento do
Partido. Também não se pode subestimar o peso das
alterações no “mundo do trabalho”. Mas, mesmo
tendo em conta tais condicionantes – que afetam as
forças revolucionárias no mundo todo –, é preciso
apontar com rigor as nossas lacunas.
Durante os seus últimos 15 anos de vida legal, o PCdoB
concentrou energia para obter êxitos na frente
institucional – terreno indispensável à disputa pela
hegemonia numa sociedade tão complexa como a
brasileira. Todavia, contraditoriamente, houve um
rebaixamento do trabalho junto ao proletariado e de
inserção no movimento operário.
O PCdoB deve tratar como prioridade a luta política de
massa e sua organização no proletariado. Isto nem
sempre ocorre. Na prática, há certo distanciamento no
trato das questões referentes à luta e à
organização do proletariado. Poucas direções
partidárias pautam essa discussão estratégica,
planejam a sua ação organizada nessa frente,
participam ativamente das lutas em curso, investem na
incorporação e na formação de novas lideranças
proletárias. Algumas gastam suas energias e quase o
tempo todo exclusivamente discutindo táticas eleitorais
ou problemas relacionados com os governos e parlamentos,
num visível desequilíbrio de prioridades. Cabe
reafirmar que não existe oposição entre estas duas
frentes, uma reforça a outra.
Já na outra esfera, os militantes que atuam nas frentes
de massas, em especial nos sindicatos, acabam sendo
tragados pela lógica economicista e corporativista das
suas entidades. Diante dos ataques constantes do
capital, consomem quase todas as suas energias nas
escaramuças do cotidiano. Com isso, desprezam uma
máxima marxista: nesta inesgotável guerra de
guerrilhas atacam os efeitos e não as causas da
exploração.
Para superar tais lacunas duas tarefas ganham primazia.
A primeira visa a ganhar o Partido, a começar das
direções, para a compreensão do papel estratégico do
proletariado(7). A incorporação dos proletários mais
avançados à estrutura partidária é fator decisivo
para o reforço de seu caráter classista e de sua
identidade ideológica... Merece um cuidadoso e
controlado planejamento. Esse planejamento só
avançará na medida em que for compreendido como tarefa
política e ideológica prioritária de toda a estrutura
partidária.
A segunda visa a ganhar os militantes que atuam nas
frentes de massas para a compreensão do caráter
estratégico do Partido. Aqui não cabe retórica vazia.
O termômetro dessa justa compreensão está no esforço
permanente de construção de um PCdoB forte e atuante
no interior das grandes empresas.
Atualmente, há consenso sobre a grave crise que afeta o
sindicalismo brasileiro. Ela decorre de causas objetivas
– como a crise estrutural do capitalismo, a ofensiva
neoliberal e a reestruturação produtiva –, mas
também de problemas subjetivos, de direção. Em certo
sentido, o contexto adverso resultou num acelerado
processo de burocratização e institucionalização do
movimento sindical.
Essa crise não anula a importância estratégica do
sindicalismo, que continua sendo a principal forma de
organização social dos trabalhadores. Os sindicatos
ressurgem no cenário nacional nos momentos de
agravamento das contradições de classe – como na
longa greve dos servidores federais e na resistência
unitária contra a flexibilização da CLT. Essas
ações, entretanto, não superam a atual crise do
sindicalismo, que é expressão do próprio limite
estrutural da natureza dos sindicatos; não é um mero
problema conjuntural.
O próprio Partido necessita aprofundar a sua prática
sindical. Apesar da sua maior capacidade de defesa, os
comunistas não estão inumes a uma crise sindical. Os
desafios estão postos. É preciso transformar os
sindicatos em efetivos instrumentos de luta de massas,
superando a burocratização e a institucionalização
em curso. É urgente politizar a ação sindical. É
necessário tornar os sindicatos em escolas do
socialismo, forjando uma nova liderança desprovida dos
vícios do burocratismo sindical. Tarefa inadiável é a
de fazer com que os sindicatos representem de fato o “novo
proletariado” – tanto a parcela especializada, filha
da reestruturação, como a massa desempregada e
precarizada.
A justa aplicação da relação dialética entre
unidade e luta é o que baliza a ação do Partido na
disputa pela hegemonia do sindicalismo. Conhecido por
sua trajetória unitária, o PCdoB necessita reforçar
sua identidade, demarcando terreno na intensa batalha de
idéias travada nessa frente. Nesse sentido, é
necessário aperfeiçoar nossos instrumentos de
comunicação e também é possível tomar iniciativas
próprias do Partido – encabeçando campanhas em
defesa dos interesses imediatos e históricos dos
trabalhadores. Ainda nesse campo, é indispensável
traçar estratégias de desmascaramento da Força
Sindical e de inserção do Partido e do sindicalismo
classista nas categorias sob controle da direita. No
interior da CUT, a política de alianças deve buscar a
ampliação da democracia interna e a transformação da
Central num instrumento efetivo de unificação das
lutas sindicais.
Neste esforço, ganha destaque o relançamento da
Corrente Sindical Classista. A CSC precisa ser encarada
como instrumento principal do PCdoB na abordagem
política dos trabalhadores. Ela não pode ser vista
como instituição autárquica, distante do Partido.
Cabe aos sindicalistas comunistas e às direções
partidárias a responsabilidade de fortalecer essa
corrente política no movimento sindical. A recente
experiência da luta pela unicidade sindical indica que
a CSC pode se tornar um importante instrumento de
intervenção política, ganhando autoridade no interior
da CUT e inclusive ampliando a sua influência no
conjunto do movimento sindical. A prioridade na
construção do Partido junto ao proletariado passa hoje
pelo fortalecimento da CSC.
Estas e outras medidas aqui apontadas têm o objetivo de
fortalecer a ação política dos trabalhadores e
reforçar sua vanguarda revolucionária. No combate ao
neoliberalismo e na defesa da soberania, da democracia,
da terra e do trabalho e por um novo governo de
reconstrução nacional, o PCdoB deve priorizar
bandeiras e ações que unifiquem e mobilizem o
proletariado. Contra o desemprego, precisa tratar com
centralidade a luta estratégica pela redução da
jornada de trabalho – sem redução de salário ou
flexibilização. Também está na ordem do dia a defesa
intransigente dos direitos trabalhistas, ameaçados pela
sanha regressiva da desregulamentação – vide ataque
ao artigo 7o. Somada a outras bandeiras, estas compõem
o eixo de ação dos comunistas, visando a intensificar
as lutas e reforçar a consciência e organização da
nossa classe.
Notas
1 Entre outros méritos, a conferência nacional
possibilitou ativar o conjunto do Partido, em especial
as suas instâncias de direção, para a discussão
sobre esse tema estratégico. Dessa forma, ajudou a
enfrentar a visão distorcida de que essa frente é de
responsabilidade exclusiva dos comunistas sindicalistas
e de algumas comissões auxiliares da direção. A
construção do partido revolucionário junto aos
trabalhadores é a razão de existência do próprio
Partido; é tarefa de todo o coletivo, a começar das
direções eleitas. Ela também permitiu realizar um
diagnóstico mais rigoroso com espírito crítico e
autocrítico sobre a ação dos comunistas. Além de
reafirmar os limites da nossa atuação sindical, em que
muitas vezes predomina a idéia de “mais sindicato,
menos partido”, ousou ir adiante, constatando certo
distanciamento do Partido na abordagem do proletariado.
Por último, elaborou uma plataforma de trabalho,
visando a reforçar a ação política dos
trabalhadores, fortalecer o Partido e aperfeiçoar a
nossa linha sindical.
2 “A classe operária e o movimento sindical”.
Informe ao 9o Congresso do Partido (outubro de 1997).
3 Uma rápida leitura dos documentos dos últimos
congressos confirma que esse tema sempre esteve na ordem
do dia: “O proletariado no Brasil precisa elevar seu
papel de força motriz e dirigente da revolução...
Nesse sentido, Lênin acentuava: ‘só o proletariado
é capaz de marchar seguro até o fim, pois vai muito
adiante da revolução democrática’” (RABELO,
Renato. Informe sobre o programa apresentado no 7o
Congresso, maio de 1988); “Adotar como prioridade
máxima no trabalho de organização a concentração de
esforços junto à classe operária fabril, enquanto
espaço próprio estratégico a ser disputado pelo PCdoB
na atualidade da luta de classes no Brasil, promovendo
uma virada na composição social de nossas fileiras”
(Resolução acerca das questões de organização
aprovada no 8o Congresso, fevereiro de 1992); “Examinar
com afinco a problemática do mundo do trabalho,
extraindo conseqüências que possibilitem reforçar
vínculos mais sólidos do Partido com os trabalhadores
e reforçar sua composição operária, inclusive nas
instâncias de direção” (Resolução aprovada no 9o
congresso, outubro de 1997).
4 A reafirmação desse papel estratégico,
entretanto, não reduz o impacto das profundas
alterações ocorridas no perfil da classe – e que
exigem maior estudo por parte do Partido. Como sintetiza
um documento do Partido Comunista de Portugal: “ao
mesmo tempo em que se amplia extraordinariamente o
número de assalariados, estes se tornam mais
heterogêneos, pelo seu papel na produção, pelo
estatuto laboral, pela composição etária e de sexo. O
assalariamento de camadas intermediárias cria um tipo
de trabalhador em que a situação objetiva no processo
de exploração e a compreensão subjetiva da sua
condição não são coincidentes” (jornal O
Militante, outubro de 2001).
5 Conforme analisa o documento Sinal de alerta na
frente sindical do PCdoB/SP (maio de 2001), esses duros
reveses foram, na prática, cortes cirúrgicos na sua
inserção junto ao proletariado. “O primeiro se deu
com a cisão do movimento comunistas nas décadas de
60/70”. Na frente sindical, por exemplo, a maioria das
lideranças operárias aderiu às teses reformistas do
antigo PCB. Já o “segundo corte brusco ocorreu a
partir do golpe militar de 1964”. O Partido foi uma
das maiores vítimas da ditadura, “sendo obrigado a
investir em outros caminhos e formas de luta”, já que
a ação entre o proletariado estava inviabilizada pela
feroz repressão. Mesmo quando ocorreu a retomada do
movimento operário e sindical, no final da década de
70, o PCdoB ainda atuava na clandestinidade, o que gerou
“uma situação de desvantagem do Partido na legítima
disputa de hegemonia” entre os trabalhadores. É nessa
fase que o PT passa a ocupar importantes espaços no
movimento operário e sindical brasileiro.
6 Como indicava Lênin, “reconhecer abertamente os
erros, pôr a nu as suas causas, analisar a situação
que os originou e discutir atentamente os meios de
corrigi-los; isto é o que caracteriza um partido
sério; isso é educar e instruir a classe e, depois, as
massas”.
7 Já no 9o Congresso essa preocupação estava
presente: “O fato da classe operária ocupar papel
central na produção de valor não a transforma de
maneira automática em classe dirigente. Ela só se
coloca como tal adquirindo consciência revolucionária.
Para essa tarefa o papel do Partido é insubstituível,
e a maior participação de operários e de
trabalhadores nas fileiras e nas direções é fator que
garante a natureza, a existência e a identidade do
Partido como organização para a transformação social”
(LEMOS, João Batista. Informe sobre a classe operária,
outubro de 1997).
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