A nação brasileira forjou-se em
período relativamente recente, na luta contra a
dominação colonial portuguesa.
Seus ideais de autonomia e liberdade firmaram-se em
três movimentos marcantes de nossa história: a
independência nacional, a abolição da escravatura e a
proclamação da República. Anseios nacionais e
democráticos, até radicalizados, estiveram presentes
em todos esses movimentos, mas não predominaram. Em
decorrência disso, a subordinação do país aos
interesses externos nunca deixou de existir, mudou de
formas, não de essência.
Foi a Revolução de 30, a despeito de limitações e de
posições antidemocráticas que assumiu, que lançou as
bases de um Projeto Nacional no Brasil.
No período de 1930 a 1954, marcado pela figura do
Presidente Vargas, implantaram-se os primeiros órgãos
e empresas de um Estado nacional brasileiro, o Conselho
Nacional do Petróleo (CNP), em 1938; o Conselho
Nacional de Águas e Energia Elétrica, em 1939; a
Companhia Siderúrgica Nacional, em 1940; a Companhia
Vale do Rio Doce, em 1942; a Companhia Nacional de
Álcalis, em 1943; a Fábrica Nacional de Motores, em
1943; a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, em
1945; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, em
1952; a Petrobrás, em 1953; a Eletrobrás, em 1954.
A formação da inteligência brasileira também deu
seus primeiros significativos passos nesse período com
a criação, com muito atraso, das duas universidades
basilares de nossa história: a Universidade de São
Paulo, em 1934, e a Universidade do Distrito Federal, em
1935, no Rio de Janeiro. Funda-se ainda, aí, a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior, a CAPES, o Conselho Nacional de Pesquisas, o
CNPq, o Centro Técnico da Aeronáutica, CTA, tudo em
1947, e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica, o ITA,
em 1950.
Foi com base nesse lastro orgânico, econômico e
educacional que se pôs em prática no país uma
política de substituição de importações, com o que
se iniciou o longo período em que o desenvolvimento
brasileiro foi dos maiores do mundo.
Os dez anos seguintes, até o golpe militar de 1964, a
despeito de diferenciações, foram marcados pela
colocação da indústria automobilística estrangeira
como setor nuclear de nossa economia. A construção da
base econômica nacional sofreu uma inflexão, o projeto
nacional em andamento deu lugar a um desenvolvimento
dependente. Apesar de tudo, a preocupação com o
nacional não foi abandonada. Garantiu-se, por exemplo,
o controle brasileiro no setor de autopeças e criou-se,
em 1961, o grupo que organizaria o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais, o INPE, de São José dos Campos.
A ditadura militar, implantada em 1964, estabeleceu-se
com o apoio norte-americano, no quadro da Guerra Fria,
para conter suposto avanço comunista no país. Pôs, de
início, no comando do planejamento econômico um
serviçal dos norte-americanos, Roberto Campos, que
facilitou o desembarque de diversos grupos
transnacionais no Brasil (1).
Entretanto, no período do regime militar houve
significativa retomada da construção da base
econômica nacional e da política de substituição das
importações. A Petrobrás foi fortalecida e ampliou
suas atividades para as estratégicas áreas,
petroquímica e de fertilizantes, mesmo que,
contraditoriamente, o monopólio estatal tenha sido
desrespeitado com os contratos de risco. O setor
energético deu um salto com diversas obras, entre as
quais as gigantes Itaipu e Tucuruí. Criou-se a
Telebrás, importante marco em nosso desenvolvimento. O
Pró-álcool enfrentou a crise do petróleo produzindo
combustível renovável alternativo à gasolina, e
mostrando quanto o Brasil pode se beneficiar da enorme
reserva de biomassa que tem. O Acordo Militar
Brasil-EUA, que tanto prejuízo nos trouxe, foi
denunciado, o que expressou vontade de independência
brasileira, apesar de ter sido substituído por outro
acordo, com a Alemanha, que nos induziu a equívocos
tecnológicos. Em Aramar, programa autônomo da Marinha
conseguiu, com tecnologia nacional, o domínio do ciclo
do urânio. Passamos a fabricar aviões,
minicomputadores, insumos básicos e bens de capital.
Quando começou o ciclo militar, o Estado brasileiro
tinha 110 empresas estatais. Quando terminou, tinha 582
(2).
O rumo geral da construção econômica do país sofreu
uma drástica mudança a partir de Fernando Collor e
especialmente de Fernando Henrique Cardoso na
Presidência da República, quando o neoliberalismo foi
alçado à condição de política de Estado.
Característico desse período foi o desmonte dos
órgãos do Estado nacional e a transferência da
propriedade de inúmeras e fundamentais empresas
brasileiras, públicas e privadas, para grupos
estrangeiros.
O desmonte do Estado nacional já começara há mais
tempo, mas cresceu espantosamente. Extintos ou
esvaziados foram o Conselho Nacional do Petróleo (CNP),
o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a
Secretaria de Tecnologia Industrial (STI), a Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN), a Central de
Medicamentos (CEME), a Interbrás, a Portobrás, o
Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o
Conselho Nacional de Metereologia, Normalização,
Normatização e Qualidade Industrial (Conmetro) e os
Ministérios de Indústria e Comércio, Ciência e
Tecnologia, Minas e Energia, Transporte (3).
A transferência da propriedade de estatais e empresas
privadas nacionais para mãos estrangeiras foi preparada
meticulosamente. A própria Constituição foi mudada
para que empresas nacionais não tivessem, no Brasil,
qualquer regalia frente às estrangeiras. Limitações
ao capital estrangeiro que existiam na área de
informática, na navegação de cabotagem, na
propriedade do subsolo, na prestação de serviços, no
setor financeiro, na área de petróleo, na própria
compra de estatais, tudo foi abolido.
Nessa linha de entreguismo deslavado, o governo
brasileiro forçou a aprovação pelo Congresso Nacional
de uma Lei de Patentes, com efeito retroativo, dando
privilégios inadmissíveis ao capital estrangeiro por
produtos fabricados ou não no Brasil, frutos de
descoberta nova ou não, em áreas como química,
farmacêutica, alimentar, agrícola, metalúrgica.
Através da engenharia genética, a malfadada lei
também abria as portas da imensa biodiversidade
brasileira ao controle estrangeiro. E o país terminou
se comprometendo com um sem número de patentes, que lhe
custam caro, já que, das registradas, em 1995, 98% eram
de origem estrangeira (4).
Com as defesas nacionais derrubadas, as forças de
ocupação do capital estrangeiro deram o toque de
avançar sobre o Brasil. E nossas estatais foram sendo
assaltadas, o mesmo ocorrendo com empresas privadas.
Para essa ofensiva o capital estrangeiro alterou sua
estratégia. Enquanto em 1994, para a compra de empresas
que já existiam, empregara apenas 0,38% dos seus
investimentos, na nova situação do país que se
entregava, só entre 1998 e 1999, destinou 74,1%.
Também, entre 1994 e 1998, aumentou seu IED,
Investimento Direto Estrangeiro, para US$60 bilhões.
O número de firmas estrangeiras no Brasil foi crescendo
em ritmo vertiginoso. Em 1992, na lista das 500 maiores
empresas privadas que operavam no Brasil, havia 142
estrangeiras – número que passou a 170 em 1997 e que,
um ano depois saltou para 209 (5).
O método praticado pelo capital estrangeiro foi o de
comprar, na negociata brasileira chamada “privatização”,
empresas que já existiam, sem criar nada, sem nada
construir. Foram adquirindo também firmas prestadoras
de serviço, que não produzem nada que possa ser
exportado para auferir divisas. E, dessa forma, o
capital estrangeiro foi tomando posições ou assumindo
o controle nos setores de telecomunicações, energia
elétrica, bancos, siderurgia, petroquímica,
fertilizantes, transportes, mineração, informática,
autopeças e supermercados.
E chegamos assim ao ano 2000, véspera do século XXI,
com o capital estrangeiro controlando no Brasil 90% do
setor eletro-eletrônico; 89% do setor automotivo; 86%
do setor de higiene, limpeza e cosméticos; 77% da
tecnologia da computação; 74% das telecomunicações;
74% do farmacêutico; 68% da indústria mecânica; 58%
do setor de alimentos; e 54% do setor de plásticos e
borracha.
Os estrangeiros entraram em diversas áreas em que não
tinham presença alguma, ou a tinham muito pequena. Na
siderurgia e metalurgia, entre os anos de 1994 e 1999,
sua participação subiu de 0% para 34%. (6) No
comércio varejista, em 1994, controlavam apenas 7,1%
dos negócios, e os grandes eram brasileiros. Hoje os
estrangeiros controlam cerca de 60%, e os grandes
brasileiros praticamente desapareceram. O Carrefour,
segundo maior varejista do mundo, já é também o
segundo maior no Brasil. Nesse momento articula-se para
adquirir a rede Modelo Continente, de outro grupo
estrangeiro, o Sonae, português, após o que ficará
como o maior grupo varejista do Brasil, com 275
supermercados e 104 hipermercados. O setor de
divulgação de informações, que até esta semana
ainda é privativo de brasileiros, deixará de o ser,
semana que vem, quando se pretende fazer uma mudança
constitucional para albergar também aí o capital
estrangeiro, considerando-se relativa vitória
brasileira se puder limitar em 30% mais essa entrada do
capital forâneo.
A revista Exame mostrou que na relação das 500 maiores
empresas privadas que operam no Brasil e das 50 maiores
estatais as vendas das empresas estrangeiras passaram de
31% em 1990 para 45,6% no ano 2000 e, no mesmo período
e no mesmo universo, as privadas brasileiras viram suas
vendas cair de 42,8% para 35,7% e as estatais regrediram
de 26,2 para 18,7%. (7)
A desnacionalização no setor elétrico levou-nos de
volta à situação de antes da Revolução de 30,
quando aí dominava o capital estrangeiro. Hoje, a
Escelsa (ES) é portuguesa; a Eletrosul (RS) virou
belga; a Cerj (RJ), chilena; a Coelce (CE), espanhola; a
Coelba (BA), espanhola; a Celpe (PE), espanhola; a
Cesp-Bandeirante (SP), portuguesa; a CEE-NNE (Norte e
Nordeste), norte-americana; a CEE-CO (Centro-Oeste),
norte-americana; a Eletropaulo, norte-americana; a
Elektro, norte-americana; e a Cesp-Paranapanema (SP),
norte-americana. E tudo vendido com financiamento do
Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Espantosa foi a rapidez desnacionalizante do setor
bancário. Em 1994, quando FHC tornou-se Presidente, a
parcela dos estrangeiros nesse setor estava em torno dos
10%. Hoje essa participação vai alem dos 50%. Nos
últimos cinco anos, o número de bancos estrangeiros
saltou de 2% para 17% do total das agências existentes.
Enquanto em 1994 a especulação com títulos públicos
correspondia a 4% das receitas dos bancos, no final de
1998 a renda proveniente da especulação chegava a 43%.
Levantamento feito pela Federaminas (Federação das
Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e
de Serviços de Minas Gerais) revelou que nos últimos
cinco anos 835 empresas brasileiras passaram às mãos
de estrangeiros. E um estudo de Fábio Comparato mostrou
que o avanço do sistema financeiro foi tal que a
indústria no Brasil, “pela primeira vez desde 1930,
no período de 1989 a 1998 (nove anos), perdeu 5,3% de
sua importância na formação do PIB brasileiro”. (8)
Chegamos, assim, a uma situação em que os setores
hegemônicos da economia brasileira, o financeiro e o
industrial, já não são majoritariamente brasileiros.
As conseqüências econômicas e políticas para o país
são sérias. Primeiro porque as remessas de lucros e
dividendos para o exterior aumentam assustadoramente,
ameaçando seriamente nossas contas externas. Segundo
porque a capacidade de a Nação tomar decisões
soberanas sobre seus problemas fundamentais deixou de
existir.
A responsabilidade das classes dominantes brasileiras
pela situação que se criou é grande. Elas sempre
foram avessas a qualquer distribuição de renda e
sempre viram nosso povo com desprezo. Mas, até para
aumentar seus lucros, no passado, tratavam, em certa
medida, dos interesses do Brasil. Agora, isto mudou. As
classes dominantes brasileiras não demonstram qualquer
confiança no futuro independente da Nação e, salvo
exceções, abriram mão de um Projeto nacional para o
país. Os componentes dessas classes, que têm o poder
de tomar decisões sobre o Brasil, em geral, não são
brasileiros, moram, alguns, transitoriamente no Brasil.
O governo federal se adaptou a essa situação e assumiu
um novo papel, o de títere do capital estrangeiro nas
terras brasileiras. O neoliberalismo nos conduziu a um
neocolonialismo.
Os comunistas, contudo, não perderam sua confiança no
Brasil, nem no futuro luminoso a que chegará, apesar de
tudo, a Nação brasileira. Por isto, a mudança de rumo
que propõem para o Brasil neste 10o Congresso, é uma
enérgica convocação a todos os que acreditam neste
país e em seu povo, para que juntos restauremos a
dignidade perdida e levantemos bem alto o ideal da
Nação brasileira.
Notas
1 Cnf, a propósito, a “Introdução” ao “O
esfacelamento da Nação”, de BAUTISTA VIDAL, J. W.,
p. 33.
2 Cnf. “Desestatização”, Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada, IPEA, 1994.
3 Idem. Ibidem. p. 63.
4 Idem. Ibidem. p. 191.
5 Exame, Maiores e melhores. 2001. Ver também Paulo
Nogueira Batista Jr., 15.07.1999.
6 Cnf. BATISTA JR., Paulo Nogueira, 15.07.99.
7 A burguesia joga a toalha, Edmilson Costa, Doutor em
Economia pela Unicamp, 2001. Exame, Maiores e melhores.
2001.
8 COMPARATO, Fábio Konder, “A desnacionalização da
economia brasileira e suas conseqüências políticas”,
sítio do Instituto dos Advogados do Brasil.
|
