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  9ª Conferência | Notícias

10º Congresso do PcdoB
 
Apresentação
Resoluções
Sobre a situação internacional
Sobre a situação nacional
Sobre o partido
Informe político
Intervenções especiais
Traços da situação internacional
 José Reinaldo Carvalho
A atuação do Partido junto ao proletariado 
João Batista Lemos
Informe especial sobre a desnacionalização
Haroldo Lima
Nova etapa da construção partidária
Jô Moraes
Forjar a corrente socialista através da participação do PCdoB nos governos municipais e estaduais
Luciano Siqueira
Juventude e militância política socialista
Ricardo Abreu - Alemão
Avaliação do trabalho parlamentar do PCdoB
Inácio Arruda
Amazônia: uma região estratégica
Eron Bezerra
A política de finanças
Ronald Freitas
Perspectivas da propaganda comunista
Pedro De Oliveira
Acerca da questão nacional na perspectiva do socialismo
Aldo Rebelo
A questão de gênero e o PCdoB
Liège Rocha
Sobre o trabalho ideológico do Partido
Walter Sorrentino
"Um partido vitorioso"
João Amazonas
O PCdoB está preparado para os novos desafios
Renato Rabelo
Mensagens estrangeiras
Saudações das delegações internacionais
Partido Comunista de Cuba
Partido Comunista da China
Partido Comunista do Vietnã
Partido do Trabalho da Coréia
Partido Frelimo (Moçambique)
Partido Comunista da Argentina
Partido Comunista do Chile
Partido Comunista Colombiano
Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo, Farc-EP
Partido dos Trabalhadores do Equador
Partido Comunista Paraguaio
Partido Comunista da Venezuela
Partido Comunista dos Estados Unidos
Partido Comunista do Canadá (Marxista-Leninista)
Partido Comunista da Dinamarca (ML)
Partido Comunista da Eslováquia
Coordenação dos Militantes Comunistas - Iniciativa Comunista (França)
Comunistas do Sul da França
Partido Comunista da Grécia
Partido Comunista Português
União Democrática Popular (Portugal)
Partido Comunista da Índia (Marxista)
Partido Comunista de Israel
Partido Comunista Libanês
Movimento dos Comitês Revolucionários da Líbia
Embaixada da República Árabe da Síria
Partido do Trabalho (EMEP) – Turquia
Organização para libertação da Palestina (OLP)
Mensagens recebidas
Foro de São Paulo
Partido Comunista da Bolívia
Partido Comunista do Uruguai
Partido do Trabalho da Bélgica
Partido Comunista da Catalunha
Partido Progressista dos Trabalhadores do Chipre
Novo Partido Comunista da Inglaterra
Novo Partido Comunista da Iugoslávia
Partido Comunista Marxista-Leninista da Suécia
Partido Socialista Democrático da Austrália
Partido Comunista da Índia
Partido Popular Revolucionário do Laos
Partido Comunista da Síria
Partido Comunista Sírio
Números do congresso
Galeria de imagens
Arquivo

 Saudações das Delegações Internacionais
Partido Comunista de Cuba

Com sincera e profunda satisfação, em nome do Partido Comunista de Cuba, saudamos a realização do 10o Congresso do Partido Comunista do Brasil, histórico acontecimento de importante distinção para o desenvolvimento dessa força política, cujos êxitos são resultado da dedicação e da entrega dos seus militantes e dirigentes à causa do socialismo e do bem-estar do povo.
O vosso congresso se realiza em meio à mais complexa e delicada situação internacional, diante do evidente fracasso de uma concepção econômica e política imposta ao mundo: o neoliberalismo, agravada após os atentados terroristas de 11 de setembro passado e a guerra desencadeada pelos Estados Unidos e seus aliados contra o Afeganistão.
Nenhum dos atuais problemas do mundo pode ser resolvido por meio de uma guerra e nem pelo desconhecimento ou a violação da soberania e independência dos povos. A comunidade internacional deve criar uma consciência mundial contra o terrorismo e as ações belicistas.
O ato terrorista e a guerra apenas aceleraram – e tornaram muito mais grave – a crise econômica e financeira mundial que já existia, precipitando-a de maneira inoportuna e abrupta. A humanidade, agora, tem de enfrentar três problemas extremamente graves, que se fortalecem entre si: o terrorismo, a guerra e a crise econômica.
Nada justifica as ações terroristas; por esse motivo, o nosso governo condenou, desde o início, o brutal atentado que custou a vida de milhares de filhos do povo norte-americano. A nossa resposta foi firme: “Cuba está contra o terrorismo e a guerra” e, com mais razão ainda, quando esta é desencadeada insensata e injustamente contra todo um povo, com o suposto objetivo de encontrar e punir os autores das ações terroristas. Objetivo esse que provocou a morte de milhares de vítimas inocentes e o êxodo de outras centenas de milhares.
A mais grave crise econômica e social por que passam nossos países em conseqüência do irreversível fracasso do neoliberalismo, se agravou dramaticamente com essa guerra. Não haverá solução, por essa via, para os problemas de grande evidência, como a pobreza, a fome e as doenças que matam por ano dezenas de milhões de pessoas no mundo; o analfabetismo, a ignorância, o racismo, a prostituição de milhões de crianças; o tráfico e o consumo de drogas; a falta de água potável; a escassez de moradias, de hospitais, de escolas e de comunicação.
As políticas neoliberais implementaram o processo de privatização e estrangeirização do que antes constituiu o patrimônio público da região, trazendo consigo a dependência ao capital financeiro internacional, o crescimento do desemprego e da violência, a falência de importantes empresas nacionais, a recessão e a constante queda nos índices de crescimento de produção e de serviços, bem como o agravamento da situação social.
Nesse sombrio panorama, uma nova ameaça paira sobre os países do continente, com a iniciativa norte-americana de implantar o Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca) – instrumento que, por seus objetivos, estratégias e condições, conduz, inevitavelmente, à anexação da América Latina aos Estados Unidos.
À América Latina é adequado seguir desempenhando, então, em condições cada vez mais difíceis e insuportáveis, o doloroso papel de fornecer matéria prima e mão-de-obra barata. Será uma triste ilusão imaginar que com a Alca serão criados muitos postos de trabalho e os nossos países se desenvolverão. O TLC, seu antecedente, é um seu exponente; este representou, para o México, uma deterioração da sua base econômica nacional e um evidente atraso social.
Os nossos povos, suas forças progressistas e organizações do movimento popular, estamos convocados a impedir que possa ser consumada a anexação que a Alca representa. Diante de tais tentativas anexacionistas, criemos, entre as massas, a consciência do que significa esse jogo ao qual nos querem jungir e exijamos a realização de um plebiscito popular para que os nossos povos tenham oportunidade de expressar o seu rechaço a essa armação intervencionista.
Em 4 de novembro passado fomos assolados pelo furacão Michele – o mais devastador dos últimos cem anos. Houve muitos danos, mas o nosso povo, resoluto, incorporou-se ao colossal trabalho de reconstrução ao mesmo tempo em que o Estado pôs à disposição os recursos necessários para proteger e apoiar as famílias afetadas.
Por mais de quarenta anos o nosso país vem enfrentando o cruel e desumano bloqueio, imposto pelo governo dos Estados Unidos com firmeza e decisão. Inclusive, como resultado da crise do socialismo no Leste europeu e o desaparecimento da União Soviética – quando para muitos de nossos adversários a revolução cubana não poderia sobreviver – o povo cubano preferiu resistir e continuar se desenvolvendo para defender a pátria, a revolução e as conquistas do socialismo.
Hoje, podemos informar-lhes que nos últimos cinco anos a nossa economia cresceu num ritmo anual de 4,7% e o país apresenta os mais altos índices nas áreas de saúde, educação, esportes e previdência social, ao mesmo tempo, estamos mergulhados no desenvolvimento de uma profunda batalha de idéias que tem por objetivo elevar a cultura geral do povo, obter maiores níveis de retidão e justiça social.
O nosso povo está mais unido e forte, como nunca esteve antes. Muito melhor preparado em todos os sentidos para enfrentar os grandes desafios com que se depara com a atual situação internacional. Contamos com um povo cada dia mais culto, mais consciente e mais revolucionário. E, como proclamou o Coronel Fidel, alguns sonhos terão de esperar, mas estes se cumprirão.
Recebam, em nome do nosso heróico povo, dos nossos abnegados militantes e do Comitê Central do nosso Partido Comunista, o mais profundo agradecimento pelo constante apoio e solidariedade à pátria de Martí e Che Guevara.
Nunca nos esqueceremos de que o Partido Comunista do Brasil está – e sempre estará – junto do nosso povo em sua luta para destruir o infame bloqueio e avançar em suas conquistas sociais!
Viva a amizade entre os povos do Brasil e de Cuba!
Viva a solidariedade dos povos da América Latina e do Caribe!
Até a vitória sempre!


Partido Comunista da China

Com o motivo da inauguração do 10o Congresso do Partido Comunista do Brasil, apresentamos as calorosas congratulações e saudações ao Comitê Central do Partido Comunista do Brasil e, por seu intermédio, a todos os militantes de seu Partido.
O Partido Comunista da China deseja desenvolver as relações amistosas com o Partido Comunista do Brasil e impulsionar o desenvolvimento contínuo das relações de amizade e cooperação já existentes entre os dois países e os dois povos, sobre a base dos princípios de independência e autodeterminação, igualdade completa, respeito mútuo e não intervenção nos respectivos assuntos internos.
Formulamos votos pelo pleno êxito do 10o Congresso!

Partido Comunista do Vietnã

Em razão do 10o Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), gostaríamos de fazer chegar ao Congresso e ao seu Partido, nossas calorosas felicitações.
Aproveitando esta oportunidade, desejamos agradecer sinceramente o seu Partido e o povo brasileiro por sua constante solidariedade e apoio à causa de libertação nacional, bem como ao atual projeto de construção e defesa da pátria do povo vietnamita.
Fazemos votos de que a solidariedade e a amizade entre o Partido Comunista do Vietnã e o Partido Comunista do Brasil, e entre os seus povos, se consolidem e se desenvolvam a cada dia mais!
Bons êxitos ao 10o Congresso do Partido Comunista do Brasil!

Partido do Trabalho da Coréia

Em nome do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coréia, permita-nos felicitar calorosamente o 10o Congresso do Partido Comunista do Brasil e, através do presente evento, enviar saudações amistosas e revolucionárias a todos os militantes do vosso Partido.
O Partido Comunista do Brasil, como vanguarda da classe operária, vem conduzindo uma constante luta pela soberania do país e pela defesa dos direitos democráticos das massas trabalhadoras do povo, sustentando alto a bandeira da soberania nacional e do socialismo; e, nesse caminho, obteve muitos êxitos.
O 10o Congresso do seu Partido, convocado numa situação complexa e tão inconstante, será um importante e distinto motivo para fortalecer e desenvolver ainda mais o seu Partido, com raízes nas massas e para cumprir a missão e o papel como vanguarda da classe operária.
O nosso Partido considera, de todo coração, como se fossem nossos, os êxitos obtidos pelo Partido Comunista do Brasil em suas atividades partidárias e se solidariza combativamente com a justa causa do PCdoB, que tende a fortalecer o Partido e a defender a soberania nacional e o desenvolvimento democrático do país.
Convencidos de que através do presente congresso o vosso Partido se fortalecerá organizativa e ideologicamente e se desenvolverá ainda mais como partido revolucionário de massas, com o apoio da grande maioria do povo, fazemos votos sinceros de novos êxitos em vossos futuros trabalhos.
Hoje, o nosso Partido e o povo, apoiando a primordial direção do grande dirigente, o camarada Kim Jong Il estão conduzindo uma enérgica luta para fazer brilhar o primeiro ano do século XXI como o ano de uma nova mudança, de grande prosperidade e para acolher, com zelo político os brilhantes êxitos trabalhistas, o 90º aniversário do querido general e grande líder; o aniversário da fundação do Exército Popular da Coréia, bem como para conseguir alcançar, o quanto antes, a causa da reunificação da pátria.
Permitam-nos aproveitar esta oportunidade para expressar, de todo coração, o nosso agradecimento ao Partido Comunista do Brasil pelo ativo apoio, e respaldo, à luta do nosso partido e povo pela construção socialista e pela reunificação da pátria, sob direção de nosso grande líder e querido presidente.
O Partido do Trabalho da Coréia e o Partido Comunista do Brasil estabeleceram há muito tempo boas relações de amizade com base no princípio revolucionário e na obrigação moral da classe, e vêm se apoiando e ajudando mutuamente.
Estamos convencidos de que as nossas boas relações entre os nossos dois partidos se fortalecerão e se desenvolverão ainda mais na luta comum pela independência em relação ao imperialismo e pelo socialismo.


Partido Frelimo (Moçambique)

Foi com grande honra que acolhemos o convite para participarmos deste importante evento – o 10o Congresso do Partido Comunista do Brasil.
Permitam-nos endereçar a todos os vossos militantes e simpatizantes as mais calorosas e fraternais saudações do Partido Frelimo. Estamos confiantes no sucesso dos trabalhos do 10o Congresso por conhecermos o seu empenho constante e conseqüente para a resolução dos problemas que afetam a sociedade brasileira.
O Partido Frelimo tem seguido com particular interesse os desenvolvimentos políticos de seu país. Os nossos dois partidos e povos têm os mesmos ideais de luta e uma longa tradição de solidariedade e amizade que queremos ver permanentemente consolidadas e reforçadas. Por isso, encorajamos o prosseguimento destes esforços por constituírem a base segura do desenvolvimento harmonioso dos nossos povos.
A agenda do nosso Partido neste novo milênio continua sendo a de promover e consolidar a paz e a estabilidade, fortalecer a democracia e as suas instituições, mobilizar os militantes, o eleitorado e a sociedade em geral para uma participação cada vez mais ativa no desenvolvimento sustentável do país, onde a erradicação da pobreza absoluta constitui prioridade.
Queremos nesta oportunidade saudar vivamente o esforço de solidariedade concedido ao nosso país por toda a comunidade brasileira e internacional em face do apelo de emergência para a ajuda humanitária na seqüência das inundações que assolaram nosso país nos princípios de 2001 e fazemos votos para que este continue até a normalização da vida das populações afetadas e a reabilitação da infra-estrutura danificada.
O Mundo que nos rodeia está em constante mutação, sobretudo neste momento em que não podemos ignorar que os acontecimentos de 11 de setembro passado nos Estados Unidos irão exigir que concertemos posições face à mudança da correlação de forças que se apresenta desfavorável aos países em desenvolvimento.
Os ataques dos Estados unidos foram oportunamente condenados pela Frelimo por aquilo que significam em termos de morte de pessoas inocentes e pela dor e luto semeados. Condenamos quaisquer atos de terrorismo e reafirmamos nosso compromisso com as resoluções das Nações Unidas e outros organismos internacionais.
A amizade, solidariedade e cooperação entre o Partido Frelimo e o Partido Comunista do Brasil, bem como com as demais forças políticas, organizações e personalidades do mundo inteiro, devem ser conduzidas para a solução dos problemas através de ações de solidariedade e cooperação regional e internacional para que possamos encontrar soluções para os vários constrangimentos que afetam a humanidade cujos reflexos se fazem sentir em cada um dos nossos países.
Reiteramos a vontade de ver seu Congresso decorrer com sucesso e que alcance os anseios preconizados pelos desafios que se colocam.
Viva a amizade entre nossos partidos e povos! Por um futuro melhor, a luta continua!
Viva o 10o Congresso do Partido Comunista do Brasil!

Partido Comunista da Argentina

Transmitimos uma emocionada e combativa saudação da direção de nosso partido a este extraordinário Congresso, marco de uma exitosa etapa de balanços, debates, lutas e avanços da aplicação da linha partidária do Partido Comunista do Brasil para o bem dos trabalhadores, do povo e do processo de profundas e revolucionárias mudanças nesse “país continente” irmão.
Agradecemos profundamente a vocês, camaradas brasileiros, pela oportunidade de nosso partido poder ocupar esta grande tribuna para dirigir esta saudação e, sobretudo, por podermos participar destas históricas deliberações que seguramente serão um marco fundamental no curso das ações pela imposição – num processo – de um rumo socialista, anticapitalista a esse querido país.
O Partido Comunista da Argentina presta solidariedade a todos os povos e suas lutas, que têm em comum a necessidade de enfrentar a globalização neoliberal imposta pela hegemonia capitalista e suas gravíssimas conseqüências; em primeiro lugar, a fome, a marginalização, a exclusão social, as doenças evitáveis, a humilhação das identidades nacionais, a entrega de patrimônios e reservas estratégicas, e o ataque criminoso ao ecossistema universal.
Dirigimos nossa emocionada saudação à classe operária, ao povo e ao governo revolucionário de Cuba. Ao povo da Colômbia e seus combates, tanto da chamada “sociedade civil” com os trabalhadores à frente quanto das Farc-EP. Ao povo da Venezuela e seu governo bolivariano. E também o nosso solidário abraço ao povo palestino com relação ao genocídio perpetrado pelo governo de Israel, com o apoio do imperialismo norte-americano. É hora de avançar com mais rapidez na construção da contra-ofensiva dos povos, que seja capaz de frear a prepotência dos capitais financeiros altamente concentrados e de construir os pilares do humanismo do século XXI: o compromisso solidário e a alternativa socialista. Adquire inusitada atualidade a sábia advertência de Rosa de Luxemburgo: socialismo ou barbárie.
Gostaríamos de informar-lhes, queridos companheiros, que transmitirei a nosso partido a extraordinária acumulação de forças obtida pelo PCdoB; sua capacidade de consolidar sua ação social, sua referência política, sua participação em toda a multifacetada dinâmica da sociedade, e sua flexibilidade na aplicação de uma política de alianças justa, tendo sempre como norte a luta pela “mudança do rumo” – escolhido para o país pelos governos subservientes ao capitalismo neoliberal – e por colocar à frente de qualquer coisa a libertação nacional e social.
A valorosa prática desenvolvida pelas massas, pela esquerda e pelo Partido e o aporte teórico, que significa a linha aprovada por este Congresso, colocam a sua ordem central – “mudança de rumo para o Brasil” – como uma tarefa atual histórica e concreta.
Desejamos êxitos nesse trabalho revolucionário e ao mesmo tempo julgamos as conclusões deste congresso como um aporte teórico prático ao movimento comunista e revolucionário de toda a América Latina.
Camaradas, não é nenhuma novidade que a Argentina passa por um processo de crise profunda. Não gostaríamos de fazer as atenções do congresso se voltarem para um diagnóstico dessa situação, conhecida de todos por intermédio dos meios de comunicação. No entanto, gostaríamos de enfatizar que a crise do nosso país não é apenas econômica, mas sim fundamentalmente política. E quando a crise de representatividade dos partidos do sistema se torna aguda, quando corre perigo a chamada governabilidade, ou melhor, quando as forças dominantes já não podem garantir a continuidade do modelo através dos mecanismos clássicos de democracia restrita, fica ainda mais evidente a crise de alternativa política. Em outras palavras, está fazendo falta a organização de um bloco político social que englobe e represente o sujeito social povo, com o centro na classe operária, capaz de enfrentar as classes dominantes, propondo um programa de profundas modificações e convertendo-se numa verdadeira alternativa de governo e de poder.
As lutas contra o modelo e o sistema capitalistas estão entrando numa nova rodada de alta combatividade. Novos setores se incorporam às ações e mobilizações, incluindo grossos contingentes dos setores médios, cujo crescente papel cabe destacar. Crescem, também, nos arredores do poder os “gatos pardos” – aqueles que desejam alguma mudança para que nada seja modificado.
Para nós, e toda a esquerda, são responsáveis tanto os radicais quanto os peronistas – Cavallo e todas as propostas centro-esquesdistas, ideologicamente enredadas na artificiosa “terceira via” (como Frepaso) que só serviram para ajudar a direita, o grande capital e o imperialismo. Prestam serviços ao Fundo Monetário Internacional.
Nós, comunistas integrantes da Esquerda Unida, propomos a urgente organização de um Centro Coordenador de todas as lutas e de todas as forças dispostas a enfrentar os reformistas e a erigir um governo a serviço da maioria, da soberania e dignidade nacionais, hoje entregues à voracidade do capitalismo estrangeiro.
Os problemas argentinos são de tal gravidade que não podem ser resolvidos com remendos num sistema caduco. É necessária uma cirurgia radical.
Abre-se um grande espaço para as esquerdas, que cresceram notadamente nas últimas eleições. A sua representação parlamentar e a sua referência nas lutas operárias e em todo o povo foram incrementadas. Contudo, ainda se encontram dispersas, mas devem rapidamente encontrar os caminhos para concretizar sua unidade. Do contrário não estarão à altura das necessidades, das possibilidades e das solicitações de todo o campo popular. Este é um enorme desafio. E nós, os comunistas argentinos, estamos dispostos a enfrentá-los, armados com nossa linha de estabelecimento de poder popular, de unidade das esquerdas, de pólo alternativo de poder, de restabelecimento da idéia de socialismo como estratégia fundamental, e, a partir desses princípios, da mais ampla aliança com todo o espectro popular para tirar nosso país da paralisia produtiva, da exclusão social e do domínio cultural imperialista.
Êxitos, camaradas, para o bem da classe operária e do vosso povo. Muito obrigado.


Partido Comunista do Chile

Em nome do Comitê Central do Partido Comunista do Chile, da Comissão Política e de todos os seus militantes, saudamos fraternalmente o 10o Congresso Nacional do Partido Comunista do Brasil, desejando-lhes os maiores êxitos em seus trabalhos e conclusões. Enviamos-lhes de modo especial a saudação da Secretária-Geral do nosso Partido, a companheira Gladys Marin Millie, que também expressa o seu desejo de um frutífero congresso e um especial reconhecimento do trabalho de nossas companheiras militantes do Partido Comunista do Brasil.
Ao Partido Comunista do Brasil nos unem antigos laços de amizade e solidariedade que têm sido intensificados nos últimos anos com permanentes contatos e frutíferos intercâmbios. Depois deste congresso, esses laços continuarão se desenvolvendo em benefício dos nossos povos e nas lutas por democracia participativa, contra o imperialismo, pelos direitos humanos, com a perspectiva do socialismo; objetivos esses, todos, que inspiram a ambos os partidos.
A nossa presença em seu Congresso tem como objetivo principal conhecer as experiências de luta com os mais amplos setores que o Partido Comunista do Brasil desenvolveu nos últimos anos e que, vistas daqui do Chile, representam uma conseqüente fusão com as massas desse país, o mais populoso da América Latina e do Caribe. A rebeldia do povo brasileiro se manifesta a cada dia com as conseqüências sociais e econômicas provenientes do modelo neoliberal, da globalização imperialista e dos nefastos projetos de uma guerra expansionista e colonialista que o imperialismo ianque e seus aliados, seus sócios do Grupo dos 8 e a OTAN, colocam em prática.
A maioria dos países do nosso continente se submeteu – sem condições – às exigências imperialistas e apoiou a guerra dos Estados Unidos contra o Afeganistão. Somente Cuba e a República bolivariana da Venezuela levantaram sua voz para rechaçar essa guerra de vingança contra o “terrorismo”, a qual, contudo, sabemos levar implícita a plataforma hegemônica do “pensamento único” e do “fim da história”, tramada nos laboratórios belicistas do Pentágono e da administração Bush.
Regozija-nos compartilharmos com o Partido Comunista do Brasil responsabilidades no desenvolvimento do Fórum de São Paulo, que se propõe à convergência dos movimentos e partidos revolucionários, democráticos e progressistas da América Latina e do Caribe. Regozija-nos, igualmente, exprimirmos o interesse comum em desenvolver, no campo social e político, novas experiências, como o Fórum Social Mundial de Porto Alegre. Em janeiro nos encontraremos novamente nessa cidade, nas novas condições do contexto internacional, marcado pela provocação imperialista que iniciou a guerra expansionista e colonialista no Afeganistão, tentando fazer com que a Assembléia Geral das Nações Unidas e o seu Conselho de Segurança se tornem inoperantes na busca de solução aos conflitos internacionais – que faz parte da essência dos seus objetivos fundamentais.
Nós, latino-americanos e caribenhos, temos razões de sobra para enfrentar o imperialismo ianque e seus aliados nesses objetivos colonialistas. Os nossos povos lutam por manter a independência e a soberania dos seus países e para criar condições para se auto-organizarem e se integrarem, tendo como base os princípios legados pelos patriotas revolucionários, que, no século XIX lutaram contra o colonialismo que impedia o desenvolvimento dos nossos países. A nossa inspiração vem do pensamento e da ação de Simon Bolívar e de todos os lutadores que nos deixaram uma rica herança emancipadora.
Por isso, nas atuais condições, a nossa principal bandeira de luta no contexto latino-americano e caribenho, está voltada para impedir o imperialismo de levar a cabo o seu projeto de implantação da Alca. Portanto, apoiamos as conclusões e a plataforma de luta do recente Seminário Internacional, realizado em Havana.
Somos irredutíveis em rechaçar o Plano Colômbia, que está destinado – como o Plano Cabañas para o extremo sul e o Plano Puebla-Panamá para as Américas Central e do Norte – a servir de suporte militar e estratégico ao imperialismo ianque, para a dominação e anexação dos nossos países, roubando-lhes a sua soberania. Em primeiro lugar, o Plano Colômbia – em pleno desenvolvimento – tenta impedir a paz na Colômbia e frustrar, em sua luta por democracia, um povo que vem sendo obrigado a usar todas as formas de luta como seu legítimo direito para obter êxito em suas patrióticas ações.
No Chile nós continuamos lutando para conseguir, depois da ditadura, um regime verdadeiramente democrático que se afirme na soberania popular e que dê um fim aos malogros autoritários que a chamada “transição à democracia” herdou de Pinochet. Os governos de conciliação – por falta de vontade política, por terem aderido à ideologia e à prática do neoliberalismo – têm sido incapazes de modificar os limites institucionais herdados da ditadura. Devido a isso as forças reacionárias e fascistas continuam agindo em pontos-chave do poder, como nos tribunais de justiça, na polícia civil e continuam violando os direitos humanos, como acontece com os mapuche em sua luta para conquistar suas terras, no desemprego massivo de trabalhadores, com total desconhecimento dos direitos que alcançaram em lutas históricas. O nosso Partido foi despojado de seus bens pela ditadura, os quais, até o momento, não lhe foram restituídos; e nem recebeu a justa indenização.
Essa situação faz com que ocorram fatos, como o da semana passada em que fomos desalojados violentamente, reprimidos e presos, numa operação provocativa por parte da polícia. De todos esses embates, o nosso partido sai mais unido e disposto a levantar a alternativa de esquerda, buscando a unidade mais ampla para criar uma aliança capaz de produzir a revolução democrática, antiimperialista e em defesa dos direitos humanos de que o Chile necessita.
Agradecemos ao Partido Comunista do Brasil e a todos os partidos e movimentos que nos enviaram sua solidariedade devido à investida contra o nosso Partido. Atualmente, o Comitê Central do nosso Partido encontra-se em outra sede provisória, a qual esperamos estar terminada no menor tempo possível. Estamos processando judicialmente os que cometeram tais delitos, que não aceitaremos que voltem a se repetir.
Saudamos com todo nosso carinho e amizade e enviamos nossos desejos de que o Partido Comunista do Brasil continue em seu caminho de lutas junto com o querido povo brasileiro.

Partido Comunista Colombiano

Gostaríamos de expressar nossa saudação ao camarada João Amazonas pela sua inegável contribuição à luta dos povos da América Latina e do mundo pela justiça, a dignidade e o socialismo e cumprimentar com um forte abraço a todos os delegados deste histórico 10o Congresso em nome do Partido Comunista Colombiano, ratificando assim nosso compromisso de irmandade na luta pela paz democrática, a necessária nova ordem mundial, a solidariedade entre os povos e o socialismo.
O começo do novo século apresenta uma conjuntura complexa. Por um lado, o panorama internacional mostra os sintomas de uma crise global bastante intensa, da qual são amostras significativas o desemprego galopante e a recessão no Japão, no Sul da Ásia, e hoje nos próprios Estados Unidos, o que faz pensar em uma crise de dimensões planetárias no marco da globalização neoliberal.
Nesta ordem de idéias, observa-se, também, a crescente agressividade do imperialismo contemporâneo, que tende a impor sua hegemonia mediante uma aliança internacional com o pretexto do combate ao terrorismo, baseada na força, no desconhecimento da soberania e da autodeterminação dos povos, e que almeja converter a intervenção mais descarada em parte da paisagem, utilizando desculpas como o combate ao narcotráfico, a debilidade dos governos, os perigos para a democracia ou a ausência de respeito pelos Direitos Humanos – ou seja, fazer aparecer sua estratégia político e militar de dominação como a prática de um “dever humanitário”.
Por outro lado há fatos que chamam a atenção e merecem uma reflexão serena dos comunistas do mundo, na perspectiva de traçar os métodos de luta na atual conjuntura para isolar os inimigos da Humanidade: em primeiro lugar, que a crise global está acompanhada de levantamentos sociais cada vez mais freqüentes em várias partes do globo, com crescente participação de um conjunto de setores unificados em torno da necessidade de mudar o rumo econômico e procurar alternativas perante a gravidade da situação. Em segundo lugar, registrar, evidentemente, o acelerado avanço dos movimentos de massa contra a globalização neoliberal, cujo conteúdo anticapitalista e antiimperialista se faz cada vez mais notório.
No que respeita à América Latina, queremos trazer alguns comentários com relação à sua situação. Em particular manifestar que é urgente criar as bases de uma unidade de ação contra o modelo de integração promovido por Washington. Na verdade a Alca requer uma rejeição continental, posto que se trata de um modelo de dominação que implica não só em maior subordinação econômica aos Estados Unidos, à Banca e grupos financeiros internacionais, senão que vêm acompanhada de propostas políticas, “legais e jurisdicionais” que lesam nossa soberania.
Acreditamos ser da maior importância continuar denunciando e gerando ações cada vez de maior envergadura contra o chamado Plano Colômbia, plano de guerra que junto com a reativação do TIAR e a criação do “Comando das Américas”, se destina à intervenção coletiva contra nossos países.
Por trás da Alca e do Plano Colômbia se esconde o perigo sobre nossos recursos naturais, em especial sobre a Amazônia, patrimônio que compartilhamos com outros povos como o brasileiro; por isso, seja esta a oportunidade de convocar uma cruzada internacional de defesa da soberania na Amazônia, da nossa biodiversidade e recursos hídricos e genéticos na região.
Acreditamos ainda que, sem menosprezar a capacidade de rearticulação do imperialismo, há condições que colocam obstáculos às suas pretensões. É que o projeto de globalização neoliberal na América Latina, assim como no resto do mundo, esgotou-se rapidamente, demonstrando ser o responsável pela crescente desigualdade social. Ao mesmo tempo, os interesses de grupos econômicos e financeiros na área se chocam e despertam novas resistências no campo popular, ao qual se somam setores capitalistas despejados e outros movimentos como os ecológicos e dos lutadores pela paz no mundo. Registre-se também, como pontos positivos, os avanços e esforços pela reconstrução de correntes socialistas e comunistas na América Latina, ao tempo que Cuba conseguiu superar a dolorosa prova do período especial e o governo de Hugo Chávez na Venezuela adianta uma experiência própria, com reformas democráticas e uma política exterior independente.
Na Colômbia, a ingerência dos Estados Unidos afeta negativamente o processo de diálogo e negociação entre as Farc e o Estado, e nos distancia da solução política negociada ao conflito social e armado. Com o Plano Colômbia e face aos últimos acontecimentos, se passa da ajuda militar com o pretexto do combate ao narcotráfico, à possibilidade de intervenção militar direta sob o pretexto de luta terrorista contra-insurgente. Por isso, denunciamos que a paz na Colômbia depende da reformulação do projeto de Estado e de Nação proposto pela oligarquia na negociação. O projeto atual da burguesia colombiana é contrário aos interesses do nosso povo.
Assim, camaradas, neste 10o Congresso do Partido Comunista do Brasil, reafirmamos nossos laços de irmandade com os companheiros e companheiras do PCdoB e nosso compromisso de unidade na luta na esfera nacional, continental e mundial pela vida, a paz democrática e pela justiça e dignidade para todos os povos.
Sucesso nas deliberações do vosso histórico Congresso.
Viva o Partido Comunista do Brasil!
Viva a solidariedade entre os povos do Mundo!

Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo, Farc-EP

Recebam a saudação comunista e bolivariana das Farc-Exército do Povo, em luta pela construção de uma sociedade digna, sem violência, soberana, desenvolvida e com justiça social, ou seja, uma sociedade socialista.
Honra-nos estarmos presentes neste congresso que acontece em momentos em que o mundo quer luzes para reafirmar que a sua caminhada e o seu futuro não dependam das decisões arbitrárias e prepotentes dos governantes do império norte-americano, de fazer ou não a guerra contra quem, como e quando eles disserem. Não é a força nem o poder do mais forte a norma para a convivência entre as nações e os povos. Mas sim, a convivência pacífica, o respeito à autodeterminação e à soberania, uma ordem econômica internacional que permita a todos os povos o desfrute de seus direitos em igualdade de condições. Cada ser humano, acima de tudo, é um cidadão do mundo e não um consumidor escravo das leis do mercado, da propaganda enganosa, da oferta e da demanda, um consumidor que vale pelo que tem pelo que consome.
Na década de 90, auge da hegemonia neoliberal, Francis Fukuyama tentou, sem sucesso, nos convencer sobre o fim da história, manifestando que o fim da União Soviética havia consolidado pelos séculos dos séculos, as sociedades organizadas com base na lógica do mercado, dos lucros e do egoísmo. Tentou nos convencer, também sem sucesso, que a rebeldia contra as injustiças havia ficado confinada nos museus ou nos livros de história.
E agora? Estará o império imaginando ser possível promover o “fim da história” por meios militares, por meio da guerra? Vemos, manhã, tarde e noite, o principal promotor do terrorismo de Estado no mundo, combatendo; mas combatendo o quê? É inacreditável que a maior potência do mundo esteja destruindo um país cuja infra-estrutura e condições materiais parecem não ter ultrapassado ainda a idade de pedra. Depois do Afeganistão será Filipinas, Indonésia, Iraque, Colômbia?
O falso dilema imposto ao mundo pelo governo dos Estados Unidos, entre o apoio ao império e ao terrorismo, é imoral e mentiroso. Pressupõe o desprezo pelos direitos dos povos à autodeterminação, à insubordinação diante das condições de miséria e exploração. Jamais foi, e nunca será, terrorismo a luta dos povos pela sua independência, pela construção de sociedades baseadas na justiça social, na dignidade e na soberania.
Na Colômbia essa luta tem sido violentada oficialmente de maneira brutal e sistemática pelos sucessivos governos da classe dominante, contando sempre com o apoio dos Estados Unidos. A violência oficial fechou as possibilidades de fazer a luta política normal, permitida pela Constituição para alcançar as transformações de que precisa o país. Por isso, levamos alto nossas bandeiras e nossas armas. Não fazemos a guerra pela guerra. Mas pelas circunstâncias temos sido obrigados a enfrentar armas com armas, mas esse não deve ser o destino de nosso país. Daí estarmos mais uma vez demonstrando ao mundo a nossa convicção de que é possível encontrar caminhos, que levem a construir um país melhor e para todos, através do diálogo, da tolerância política e do entendimento e os acordos, que abram as portas a uma nova realidade política, econômica, social e cultural do país. Com certeza muitos dos aqui presentes têm seguido com atenção as conversações entre as Farc e o governo de Bogotá.
Infelizmente, apesar das possibilidades reais de terminar a guerra, o obstáculo fundamental está nos principais dirigentes empresariais, políticos e militares da classe dominante, que, incentivados pelos Estados Unidos, negam-se a assumir uma discussão séria sobre todos os pontos que levem à construção da Nova Colômbia com justiça social. Nossa proposta é a paz com justiça social. A deles, a guerra contra o povo para defender seus interesses, através do Plano Colômbia – um plano de guerra contra-insurgente, com seu componente à iniciativa andina ou à coalizão regional andina de nações contra o terrorismo. Os desígnios do império são desastrosos. A nossa vontade, a construção de um país com paz, com justiça social, digno, soberano e feliz.
Como militantes revolucionários estamos convencidos de que mais uma vez Simon Bolívar voltou a combater, retornou na alma dos guerrilheiros, pois ele é a nossa inspiração, que corre, em seu cavalo, pelos Andes, pelas planícies, selvas, montanhas, cruza os rios e enfrenta os perigos com audácia; sua voz se ergue pelo vento; como fogo acende nos combatentes e no povo o amor pela pátria, pela independência, pela soberania e pela justiça social. Simon Bolívar retornou, pois como afirma José Martí: “ele tem ainda o que fazer na América”. Alertou-nos, claramente, sobre o perigo que representam os Estados Unidos que, segundo ele, “parecem destinados pela Providência para encher de miséria a América em nome da liberdade”.
E, como ele é o precursor visionário da integração latino-americana, todos nós, comunistas do continente, devemos ter ouvido receptivo e vontade de levar à prática as suas palavras, mais atuais do que nunca: “unamo-nos e seremos invencíveis”.
Êxito, camaradas participantes do 10o Congresso do PCdoB.

Partido dos Trabalhadores do Equador

Em primeiro lugar, recebam uma fraternal saudação dos comunistas equatorianos e os nossos mais profundos desejos de que o 10o Congresso Nacional do Partido Comunista do Brasil se desenrole bem e termine com a obtenção do melhor dos êxitos, em benefício da causa do proletariado brasileiro, latino-americano e mundial.
O Partido Comunista do Brasil, em seus 80 anos de existência, aproximadamente, é dono de uma longa e frutífera tradição revolucionária. Apoiando-se na doutrina científica do proletariado, o marxismo-leninismo, empreendeu sérios e renovados esforços para aplicá-lo às condições concretas do seu país e para organizar, unir e educar a classe operária e o povo brasileiros para conduzi-los à luta política pelo poder popular e o socialismo. Impulsionou a grande e histórica aliança do proletariado com o campesinato desse país, como coluna vertebral do processo de mudança revolucionário. Estimulou a formação de uma ampla frente de unidade com todas as forças de esquerda e com todas as forças e organizações sociais brasileiras, dirigida a combater os governos como o de Fernando Henrique Cardoso, fantoche dos Estados Unidos; e a enfrentar a dominação neocolonial do imperialismo norte-americano e seu genocida neoliberalismo. Fator relevante que serviu de estímulo aos comunistas equatorianos e de outras localidades.
Os valiosos encaminhamentos teóricos e práticos que o Partido Comunista do Brasil – sob a direção de seu Comitê Central, liderado pelo camarada João Amazonas, deu ao movimento comunista internacional –, permitiu-lhe ganhar respeito, admiração e solidariedade dos comunistas e setores patriotas e democráticos de todo o mundo.
Estamos convencidos de que está garantido o êxito do 10o Congresso – com base na responsável e séria preparação desse evento; no amplo e democrático debate produzido nos organismos de direção e de base do Partido; na participação das próprias massas operárias e dos trabalhadores em geral, das cidades e dos campos, brasileiros, bem como de amigos e destacadas personalidades da vida política desse país. E, também, estamos seguros de que as resoluções do 10o Congresso servirão para fortalecer a construção leninista do Partido, a unidade e a luta das massas, o avanço do processo revolucionário brasileiro e o fortalecimento do movimento comunista internacional, no marco da genocida globalização neoliberal.
Nós, os comunistas equatorianos, – agrupados na nascente proposta para construir o Partido dos Trabalhadores do Equador (PTE) como vanguarda leninista do proletariado equatoriano – somos continuadores do longo e profundo companheirismo entre os comunistas equatorianos e brasileiros, forjado pelo melhor comunista equatoriano do século XX, o nosso inesquecível camarada Rafael Echeverría Flores (Pascual) e o grande dirigente comunista brasileiro, o camarada João Amazonas. Por isso, nesta grande oportunidade do 10o Congresso do Partido Comunista do Brasil, queremos renovar nossa lealdade e nossa inquebrantável vontade de manter alto a bandeira vermelha do proletariado revolucionário internacional do nosso país.
O Partido dos Trabalhadores do Equador considera-se um dos destacamentos do exército mundial do proletariado. Portanto, faz parte da corrente antineoliberal de todos os povos e nações do mundo. Por isso, o nosso trabalho diário está orientado a estimular a unidade, a organização e a luta política do proletariado e de todo o povo equatoriano pela transformação social, pelo fim da velha e caduca sociedade capitalista; da dominação neocolonial imposta pelo imperialismo norte-americano a nossos povos e países; pela construção da nova sociedade, a sociedade socialista, no nosso país. Portanto, estimamos ainda que as organizações comunistas aqui presentes possamos sustentar um intercâmbio coletivo de experiências e opiniões sobre os graves acontecimentos por que passa a humanidade e o papel dos comunistas em nível mundial.
Renovamos nossos melhores votos pelo êxito do 10o Congresso do Partido Comunista do Brasil para que este histórico acontecimento marxista-leninista seja o palco mais propício para fortalecer os laços de amizade revolucionária entre os nossos dois partidos e para impulsionar o fortalecimento da unidade e da luta do movimento comunista internacional.
Viva o 10o Congresso do Partido Comunista do Brasil!
Viva a amizade entre os comunistas equatorianos e brasileiros!
Viva o marxismo-leninismo!
Viva o internacionalismo proletário!


Partido Comunista Paraguaio

Assistimos a esse excelso 10o Congresso do fraterno Partido Comunista do Brasil, no momento em que a situação internacional está empobrecida pela chamada “guerra contra o terrorismo”, pois a bárbara agressão ao Afeganistão e outras operações bélicas, como o massacre do povo palestino, os ataques aéreos ao Iraque e a implementação do Plano Colômbia, põem em evidência, de maneira dramática, tratar-se de um genocídio e de um atentado contra a própria sobrevivência do homem sobre a Terra.
Há no mundo um processo contra-revolucionário, como demonstram as teses do 10o Congresso do Partido Comunista do Brasil. Uma contra-revolução que, historicamente, está condenada a ser derrotada – como também salientam as mesmas teses – pela luta dos povos, incluído, certamente, o norte-americano.
É evidente, para os setores mais lúcidos da humanidade, que a tarefa-chave para enfrentar a ofensiva reacionária é ter como base uma conseqüente luta política e ideológica para elevar o nível dos combates reivindicatórios vitais – permanentes e crescentes – no plano das ações conscientes de caráter democrático, patriótico e progressista, com a perspectiva do socialismo.
Diante da desumana política imperialista de guerra contra os povos e de terrorismo de Estado, o movimento pela paz está renascendo com força em toda parte e está se desenvolvendo a solidariedade e a unidade entre os povos, como resposta indispensável para deter a ofensiva do imperialismo.
Hoje, na ordem do dia a prioridade é – diante dos velhos e novos perigos que pairam sobre o nosso continente – a defesa da Cuba socialista; do processo revolucionário colombiano encabeçado pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, o Exército do Povo; e da República bolivariana da Venezuela.
O movimento comunista, social e progressista internacional vem se configurando organizativamente – embora, no entanto, de modo insuficiente para deter os incendiários de guerra – de variadas formas, como o Fórum de São Paulo, cujo X encontro acaba de se realizar em Havana; o Congresso Bolivariano, cuja IV edição ocorreu no mês passado em Buenos Aires; e o II Fórum Social Mundial, a realizar-se em Porto Alegre.
O movimento “Paz sem Fronteiras” foi uma demonstração massiva, solidária, que transcorreu recentemente em Foz do Iguaçu, com a presença de mais de 30 mil pessoas (brasileiros, argentinos e paraguaios), reunidas unitariamente para protestar contra o terrorismo desencadeado sobre instâncias do governo de Bush, que afetou particularmente aos árabes radicados nos Estados Unidos.
Terminamos esta saudação fraternal ao 10o Congresso do Partido Comunista do Brasil com as seguintes palavras que resumem a orientação dos comunistas paraguaios:
“Busquem a solução aos problemas nacionais e internacionais por meio do caminho de uma unidade ampla e popular, fortalecendo a solidariedade entre os povos!”.

Partido Comunista da Venezuela

Nós, comunistas venezuelanos, celebramos com os senhores o 10o Congresso do Partido Comunista do Brasil, um marco de grandes alegrias e imensas esperanças. É sempre um momento de júbilo quando se reúnem os(as) comunistas, que, em qualquer país que seja, lutam e sempre levam a bandeira da solidariedade internacional e da luta pelo socialismo, como única alternativa ao fracassado capitalismo com seus diferentes disfarces.
Todos os encontros de comunistas nos fazem recordar que não estamos sós, que a chama da revolução continua acesa em todos os países e em todos os continentes.
A crise do capitalismo se esten