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  9ª Conferência | Notícias

10º Congresso do PcdoB
 
Apresentação
Resoluções
Sobre a situação internacional
Sobre a situação nacional
Sobre o partido
Informe político
Intervenções especiais
Traços da situação internacional
 José Reinaldo Carvalho
A atuação do Partido junto ao proletariado 
João Batista Lemos
Informe especial sobre a desnacionalização
Haroldo Lima
Nova etapa da construção partidária
Jô Moraes
Forjar a corrente socialista através da participação do PCdoB nos governos municipais e estaduais
Luciano Siqueira
Juventude e militância política socialista
Ricardo Abreu - Alemão
Avaliação do trabalho parlamentar do PCdoB
Inácio Arruda
Amazônia: uma região estratégica
Eron Bezerra
A política de finanças
Ronald Freitas
Perspectivas da propaganda comunista
Pedro De Oliveira
Acerca da questão nacional na perspectiva do socialismo
Aldo Rebelo
A questão de gênero e o PCdoB
Liège Rocha
Sobre o trabalho ideológico do Partido
Walter Sorrentino
"Um partido vitorioso"
João Amazonas
O PCdoB está preparado para os novos desafios
Renato Rabelo
Mensagens estrangeiras
Saudações das delegações internacionais
Partido Comunista de Cuba
Partido Comunista da China
Partido Comunista do Vietnã
Partido do Trabalho da Coréia
Partido Frelimo (Moçambique)
Partido Comunista da Argentina
Partido Comunista do Chile
Partido Comunista Colombiano
Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo, Farc-EP
Partido dos Trabalhadores do Equador
Partido Comunista Paraguaio
Partido Comunista da Venezuela
Partido Comunista dos Estados Unidos
Partido Comunista do Canadá (Marxista-Leninista)
Partido Comunista da Dinamarca (ML)
Partido Comunista da Eslováquia
Coordenação dos Militantes Comunistas - Iniciativa Comunista (França)
Comunistas do Sul da França
Partido Comunista da Grécia
Partido Comunista Português
União Democrática Popular (Portugal)
Partido Comunista da Índia (Marxista)
Partido Comunista de Israel
Partido Comunista Libanês
Movimento dos Comitês Revolucionários da Líbia
Embaixada da República Árabe da Síria
Partido do Trabalho (EMEP) – Turquia
Organização para libertação da Palestina (OLP)
Mensagens recebidas
Foro de São Paulo
Partido Comunista da Bolívia
Partido Comunista do Uruguai
Partido do Trabalho da Bélgica
Partido Comunista da Catalunha
Partido Progressista dos Trabalhadores do Chipre
Novo Partido Comunista da Inglaterra
Novo Partido Comunista da Iugoslávia
Partido Comunista Marxista-Leninista da Suécia
Partido Socialista Democrático da Austrália
Partido Comunista da Índia
Partido Popular Revolucionário do Laos
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 Intervenções Especiais do 10º Congresso
Acerca da questão nacional na perspectiva do socialismo
Aldo Rebelo
É possível transformar o Brasil em um país verdadeiramente independente, em uma sociedade democrática, avançada e socialmente progressista para abrir caminho ao futuro socialista? Pensamos que sim. Mas a resposta implica em desafios. Alguns já velhos conhecidos das jornadas democráticas e patrióticas de nossa história; outros, novos, surgidos de mudanças recentes e profundas no cenário mundial.
As transformações ocorridas no mundo – das quais a queda do muro de Berlim e a desarticulação da ex-União Soviética ficaram como símbolos – ampliaram a intensidade e a velocidade da chamada globalização neoliberal, outro nome para a atual fase, agressiva e voraz, do desenvolvimento do capitalismo em sua etapa imperialista.
O fim do Estado-nação e de tudo o que ele possa representar – soberania nacional, mercado nacional, cultura nacional, identidade nacional, projeto nacional – apresenta-se como a idéia chave da ideologia neoliberal globalizante. Essa ideologia vem acompanhada de um programa completo voltado para a abertura dos mercados nacionais, a privatização dos ativos estatais, a desregulamentação dos sistemas financeiros nacionais, a desarticulação das forças armadas, a fragilização da identidade nacional, o fim da soberania jurídica dos estados nacionais.
Os Estados Unidos lideram a ofensiva imperialista e dela colhem os benefícios. Controlam a maior economia e o maior fluxo de comércio e capitais; detêm o monopólio da força militar em escala mundial; concentram as mais avançadas pesquisas científicas e ganhos tecnológicos. Com o domínio sobre os satélites estabelecem um controle virtual sobre as comunicações do planeta. A indústria cultural norte-americana e suas poderosas empresas de entretenimento exercem uma padronização empobrecedora e unilateral sobre a diversidade cultural dos povos e nações.
A representação ideal desse mundo é uma espécie de governo único conduzido por organismos como o Banco Mundial, FMI, OMC (Organização Mundial do Comércio), coordenados pelos Estados Unidos. Este governo teria sustentação de uma força armada internacional cujo núcleo seria norte-americano. O mercado, naturalmente, proveria o sistema de crenças, valores e opiniões.
Os fatídicos acontecimentos que atingiram as torres gêmeas de Nova Iorque e o Pentágono, em setembro de 2001, desencadearam a fúria e a agressão dos Estados Unidos com vistas à manutenção de seu domínio sobre o mundo. A vingança contra os supostos autores dos atentados semeia rastros de ódio por onde passa. Ampliou-se a militarização dos mares e continentes. A insegurança, a intimidação e o terror infestam o ambiente internacional.
A agressão contra o Afeganistão e a escalada repressiva de Israel contra os palestinos anunciam tempos sombrios para os povos. O bombardeio inclemente do Afeganistão é o paradigma do atual conflito mundial: um dos países mais pobres do mundo, tecnicamente desarmado, face a face com a maior potência econômica e militar do universo. E a isso os propagandistas do império têm a desfaçatez de chamar de guerra.
Se a guerra for a continuação da política por outros meios, a guerra proclamada pelos Estados Unidos tem por finalidade impedir o declínio de sua influência e bloquear o aparecimento de forças regionais, econômicas e militares, capazes de rivalizar com a presença norte-americana. Os EUA temem e querem evitar a multipolaridade. Desconfiam da Europa e do Japão, mantêm Rússia, Índia e Brasil sob permanente vigilância e preparam-se para uma longa disputa com a China.
A América Latina é arrastada para a dança sinistra sem a chance de escolher o par e a música. O Consenso de Washington formulou o programa de todos, entre todos os países da região, a exceção de Cuba e, agora, da Venezuela. A dolarização das moedas, as privatizações selvagens, a desindustrialização, o empobrecimento, a violência e o tráfico de drogas descrevem a tragédia das experiências neoliberais entre nós.
A substituição da moeda equatoriana, o Sucre, pelo Dólar norte-americano, ilumina com seu exemplo a desventura. Antônio José de Sucre, artífice da independência da Bolívia e libertador do Equador, morreu emboscado em 1830, no desfiladeiro de Berruecos, a caminho de Quito. Em sua homenagem, a capital constitucional da Bolívia, em 1840, e a moeda nacional do Equador, em 1884, foram batizadas de Sucre. No dia 10 de setembro de 2000, o Sucre, a moeda equatoriana durante 116 anos foi substituída pelo Dólar e enterrada simbolicamente em um cemitério de Quito, no túmulo do prócer José Maria Velasco Ibarra. A primeira morte de Sucre foi obra de José Maria Obando, opositor de Simon Bolívar e partidário dos colonizadores espanhóis. A segunda foi obra do ex-presidente Jamil Mahuad Witt e seus seguidores, partidários do FMI e dos neocolonialistas de Washington.
O projeto de integração denominado Área de Livre Comércio das Américas – Alca, propõe reunir sob as regras do império os países do hemisfério à exceção de Cuba, o que constituiria uma verdadeira anexação dos mercados e das economias do continente ao poderoso mercado dos Estados Unidos. A resistência contra a Alca é o divisor de águas do destino do Brasil e da América latina.
O Brasil está situado na América do Sul, considerada pelos Estados Unidos região de sua ascendência geoeconômica e geoestratégica. Os estrategistas do Norte usam sua esfera de influência sul-americana para se credenciar nas demais áreas do globo. É como se aqui fosse seu quintal, na antiga expressão de um dignitário dos Estados Unidos ao caracterizar as relações de seu país com o sul do hemisfério.
A América do Sul era a única área do mundo livre da presença militar estrangeira. Não é mais. Os Estados Unidos construíram uma base militar no Equador e circulam rumores de que pretendem erguer outra na Argentina. Já se fazem presentes na Guiana e no Peru. O Plano Colômbia é a declaração aberta da militarização da Amazônia, configurando graves constrangimentos para a segurança do Brasil. Atualmente, especialistas norte-americanos espalham a notícia da suposta presença de bases de apoio ao terror nas três fronteiras (Brasil, Paraguai, Argentina), com o objetivo insidioso de gerar desconfiança entre os vizinhos e quem sabe envolvê-los na vergonhosa campanha contra os povos árabes e palestino.
O Brasil é o maior país da América do Sul em território, população e economia. Temos 15.719 km de fronteiras com dez países e 7.367 km de litoral. Não registramos reivindicação ou disputa territorial com qualquer país. As imensas bacias do Pantanal e da Amazônia oferecem infindáveis recursos para navegação e biodiversidade. A grande reserva de solo e subsolo completa um quadro de disponibilidades materiais alvissareiras para o país. A unidade lingüística, a ausência de conflitos antagônicos de natureza étnica, racial e religiosa, formam a base espiritual para mudanças profundas e duradouras nas estruturas econômica e social. Eis por que os Estados Unidos receiam um desenlace favorável ao Brasil e aos brasileiros na encruzilhada que atravessamos.
A aspiração da nação e do povo ao desenvolvimento independente, politicamente avançado e socialmente equilibrado tem sido historicamente sabotada e negligenciada pelas elites, agentes contemporâneos do bloqueio neocolonial a que o país vem sendo submetido na última década. A centralidade da questão nacional no processo social brasileiro nasce da exigência de se deter a regressão material e espiritual da nação.
Não se trata mais, nem apenas, de focalizar a questão nacional como uma das chaves da tática e da estratégia num país de desenvolvimento capitalista dependente e desigual, subordinado à cadeia imperialista mundial. A defesa da nação passa para o primeiro plano na condição de reivindicação democrática central no processo em curso no país.
A elevação da consciência nacional do povo brasileiro é passagem obrigatória para a formação de uma consciência democrática e socialista. A defesa da causa nacional nos marcos da ofensiva neocolonial empurra os patriotas para as trincheiras da democracia avançada e do socialismo.
Se a queda do muro de Berlim e a débâcle da União Soviética produziram em círculos concêntricos o afastamento de setores da esquerda para o centro-esquerda, da centro-esquerda para o centro e assim por diante, o enfrentamento da ofensiva neocolonial e a defesa da nação produzem o efeito inverso, atraindo para as forças avançadas amplos setores patrióticos e democráticos engajados na tarefa comum.
A luta em defesa da nação desmascara a demagogia imperialista e neoliberal de defesa da democracia e dos direitos humanos. Isola os protagonistas internos, janízaros do capital financeiro. Ao assumirem a defesa da nação com amplitude e destemor os comunistas compõem uma ampla força social que desperta os trabalhadores, a juventude, a intelectualidade, religiosos, militares e empresários da cidade e do campo. Devemos defender com vigor os direitos materiais e espirituais de nosso povo: o emprego, o salário, a saúde, a educação, a moradia; mas também e com semelhante entusiasmo, a cultura, o esporte nacional, as manifestações religiosas, o folclore, as tradições nacionais, a língua nacional, a nossa história, rica em exemplos de perseverança e bravura.
Deve-se, porém, ter em conta o longo e árduo caminho a percorrer. Consideráveis segmentos dos trabalhadores, das camadas médias e da intelectualidade mantêm-se ainda distantes de perceber a importância da questão nacional. Notadamente em São Paulo, o principal estado do país, a tradição exportadora e a presença maciça do capital estrangeiro conformou em parcelas do movimento sindical e da atividade acadêmica certa indiferença aos graves riscos a que está submetida a nação brasileira.
Nas forças armadas, onde historicamente cultivou-se sentimento patriótico, mesmo que em alguns períodos separado de conteúdo democrático e progressista, a pressão imperial preconiza transformar esta importante reserva do país em estamento burocratizado, esvaziado de verdadeiro espírito nacional, apêndice policial dos Estados Unidos para o continente.
Por longos períodos, e até os dias atuais, significativos círculos democráticos e de esquerda, amalgamados com o pensamento liberal e um marxismo europeizado, cavaram um abismo entre as aspirações dos trabalhadores e os interesses nacionais. Houve, inclusive, quem em plena ditadura argumentasse que a questão nacional dividia a frente democrática e enfraquecia o esforço pela redemocratização.
O antiimperialismo é, hoje, a forma do internacionalismo. A defesa da nação é a forma nacional do antiimperialismo. O imperialismo é a maior ameaça ao futuro da humanidade e, portanto, ao socialismo. O neocolonialismo e seus sócios locais constituem a maior ameaça ao futuro da nação brasileira, que vislumbramos independente e socialista.
A nação e o povo brasileiro reunirão as forças materiais e espirituais para enfrentar e derrotar as adversidades. Buscarão a inspiração e a confiança no exemplo de nossos ancestrais. Somos orgulhosos de nossa civilização predominantemente mestiça, tolerante e generosa, mesmo quando o infortúnio invade nossos lares e nossos corações. Mas, quando necessário, fizemos escrever em letras de fogo nos montes dos Guararapes, no Quilombo dos Palmares, nos combates de Pirajá e de Jenipapo, nos campos dos Farroupilhas, no sertão de Canudos, nos Dezoito do Forte de Copacabana, nos campos da Itália e nas florestas do Araguaia, as páginas mais sublimes de amor à pátria e à liberdade.

Sobe

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