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TRABALHADORES
PROJETO de PatrÃcia Saboya aprovado no Congresso incomoda empresários
Patrões reclamam de nova licença maternidade...
...e, mesmo sem pagar por ele, reagem contra o novo benefÃcio
A história se repete e uma importante conquista dos trabalhadores – especialmente das mulheres – gera chiadeira dos empresários. Em agosto, o Congresso aprovou o projeto da senadora PatrÃcia Saboya (PDT-CE) que amplia para seis meses a licença-maternidade. O acréscimo de dois meses é opcional, mas as empresas que o fizerem terão incentivos fiscais do governo.
A empresa que aplicar o novo prazo terá incentivos
Se todas as empresas adotarem o novo benefÃcio, estima-se que a isenção fiscal será de R$ 800 milhões ao ano, um valor muito pequeno dada a arrecadação total: em 2007 o valor recolhido pela Receita Federal foi de R$ 602,793 bilhões. Assim, aqueles 800 milhões equivalem a 0,13% desse total. Mesmo assim os patrões, que não vão desembolsar esse dinheiro, chiam. Francisco Gadelha, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) teve a cara de pau de declarar que “do ponto de vista humano, a proposta é interessanteâ€, mas que “estão sendo criados mais encargos para as empresas. Daqui a pouco, na hora de contratar, as empresas vão começar a evitar mulheres que possam ter filhosâ€. Na verdade, as mulheres já sofrem esse tipo de preconceito. O que está por trás dessa posição mesquinha dos patrões é a necessidade de retirar cada vez mais os direitos dos trabalhadores e deixá-los cada vez mais à mercê dos desejos patronais.
Legalização das centrais fortalece luta dos trabalhadores
Agora, as entidades podem assinar acordos coletivos e têm financiamento próprio
Em 5 de agosto, finalmente, seis centrais sindicais brasileiras (CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCST, CTB e CGTB) foram legalizadas.
Fazem parte desse conjunto de regras a filiação de no mÃnimo cem sindicatos distribuÃdos nas cinco regiões do Brasil; a filiação de sindicatos em no mÃnimo cinco setores de atividade e a filiação de no mÃnimo 5% dos sindicalizados nacionalmente no primeiro ano, devendo atingir 7% em dois anos.
Com a legalização, as centrais passam a ser entidades jurÃdicas e como tal podem assinar acordos e convenções coletivas de trabalho. Além disso, passam a ter sua própria fonte de financiamento vindo da contribuição sindical, que corresponde a um dia por ano de salário de cada trabalhador.
Antes da lei ser aprovada a contribuição era dividida entre sindicatos (que recebiam 60% do total), federações (com 15%), confederações (5%) e governo (20%). Agora, 10% deste total que ficava com a União vai para a centrais.
A repartição entre as entidades tem como critério o número de trabalhadores que fazem parte dos sindicatos filiados às centrais. Assim, a CUT recebe R$ 19,8 milhões; a Força Sindical, R$ 15,1 milhões; a UGT (União Geral dos Trabalhadores), R$ 8,8 milhões; a NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores), R$ 6,6 milhões; a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), R$ 2,9 milhões; e a CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), R$ 2,4 milhões.
Esses recursos garantem a autonomia e fortalecem as centrais. Quem ganha com isso são os trabalhadores.
Agora, as entidades podem assinar acordos coletivos e têm financiamento próprio
Em 5 de agosto, finalmente, seis centrais sindicais brasileiras (CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCST, CTB e CGTB) foram legalizadas.
Fazem parte desse conjunto de regras a filiação de no mÃnimo cem sindicatos distribuÃdos nas cinco regiões do Brasil; a filiação de sindicatos em no mÃnimo cinco setores de atividade e a filiação de no mÃnimo 5% dos sindicalizados nacionalmente no primeiro ano, devendo atingir 7% em dois anos.
Com a legalização, as centrais passam a ser entidades jurÃdicas e como tal podem assinar acordos e convenções coletivas de trabalho. Além disso, passam a ter sua própria fonte de financiamento vindo da contribuição sindical, que corresponde a um dia por ano de salário de cada trabalhador.
Antes da lei ser aprovada a contribuição era dividida entre sindicatos (que recebiam 60% do total), federações (com 15%), confederações (5%) e governo (20%). Agora, 10% deste total que ficava com a União vai para a centrais.
A repartição entre as entidades tem como critério o número de trabalhadores que fazem parte dos sindicatos filiados às centrais. Assim, a CUT recebe R$ 19,8 milhões; a Força Sindical, R$ 15,1 milhões; a UGT (União Geral dos Trabalhadores), R$ 8,8 milhões; a NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores), R$ 6,6 milhões; a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), R$ 2,9 milhões; e a CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), R$ 2,4 milhões.
Esses recursos garantem a autonomia e fortalecem as centrais. Quem ganha com isso são os trabalhadores.
charge
Em agosto...
...o ministério do Desenvolvimento Social anunciou que mais de 60 mil pessoas atendidas pelo Bolsa FamÃlia devolveram o cartão do benefÃcio. A maioria diz que melhorou de renda. A boa notÃcia é um choque de realidade em quem dizia que o programa acomodava os mais necessitados.
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