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O Partido do Brasil e do socialismo
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Militante com bandeiras do
Brasil e do PCdoB na
campanha de Lula em 1989
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Fundado em 25 de março de 1922, o
Partido Comunista do Brasil é o partido mais antigo do país. Viveu mais de
60 anos na clandestinidade, perseguido duramente pelas forças conservadoras
e pelas ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e a militar (1964-1985). Na
década de 1970, em defesa da democracia, organizou a gloriosa Guerrilha do
Araguaia. Levantou a bandeira da Anistia e fez estampar na Constituição de
1945 o artigo que garantia a liberdade religiosa. Foi o Partido que deu o
maior número de mártires à causa da democracia e do socialismo. Por tudo
isso, o PCdoB é um símbolo da luta pela liberdade e pelo direito dos
trabalhadores no país.
Sempre defendeu a unidade do povo e das forças progressistas. Assim se deu
na luta contra o regime militar, o neoliberalismo e na jornada vitoriosa
que levou Lula à Presidência da República. Por isso é uma legenda
respeitada por todas as forças democráticas e progressistas brasileiras.
O Partido Comunista do Brasil é filho legítimo da classe operária e do
valoroso povo trabalhador. Ele representa seus interesses presentes e
futuros. Sua força vem daí e por isto mesmo ele é indestrutível. É também o
Partido da juventude, da intelectualidade progressista e das camadas médias
avançadas.
A legenda do PCdoB está ligada a todas as lutas e conquistas do povo
brasileiro. Ele foi o primeiro partido a defender a reforma agrária, a
criação dos direitos sociais e trabalhistas (como a jornada de trabalho de
8 horas diárias, o direito a férias, aposentadoria, 13º salário, saúde,
educação e previdência pública etc).
O PCdoB também tem sido um
intransigente defensor do Brasil, da independência e soberania da nação. O
Partido, ao lado de outras forças nacionalistas, organizou a vitoriosa
campanha do Petróleo é Nosso! que deu origem a Petrobrás. Este aspecto
ganha uma atualidade renovada diante da atual ofensiva neocolonial
promovida pelo imperialismo norte-americano.
O Partido se rege por um Programa
Político – o Programa Socialista – que precisa ser conhecido e estudado por
todo militante comunista. Ele estabelece que o principal objetivo do
Partido Comunista do Brasil é a derrocada do capitalismo e a conquista do
socialismo. Um socialismo renovado, que aprendeu com os acertos e erros das
experiências socialistas anteriores e se prepara para enfrentar, com
coragem e originalidade, os novos e complexos desafios do século XXI. Um
projeto socialista que defende a ampla democracia para as massas
trabalhadoras como valor fundamental na sua constituição.
Um socialismo com as cores e a cara do
Brasil que será construído a partir das experiências de organização e de
luta do nosso povo. Um socialismo que rejeita modelos prontos, importados
de outras regiões do mundo. O novo poder será uma república dos trabalhadores
e das amplas massas do povo.
O PCdoB é um partido profundamente
nacional e patriótico e tem consciência que a luta pela soberania e pelo
socialismo só será vitoriosa com a derrota do imperialismo. Por isso ele é
também profundamente internacionalista e cultiva a solidariedade ativa
entre os trabalhadores e os povos oprimidos que lutam pela sua libertação.
Na atualidade o Partido defende a paz
e se opõe à escalada guerreira do imperialismo norte-americano. Luta por
uma nova ordem mundial multipolar, assentada no direito internacional e no
respeito à autodeterminação dos povos. Apóia decididamente a luta do povo
do Iraque, Afeganistão e da Palestina que hoje resistem à ocupação
imperialista. Defende Cuba socialista e o governo democrático e bolivariano
da Venezuela, principais alvos da política intervencionista norte-americano
no continente.
Como
funciona o PCdoB
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10º Congresso do PCdoB
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O PCdoB orienta-se por uma teoria: o
marxismo-leninismo. Uma teoria construída por Marx e Engels e desenvolvida
por Lênin e que o Partido busca desenvolver e aplicar, de maneira original,
na realidade brasileira. Desde o século XIX esta teoria tem sido um instrumento
indispensável à elaboração do projeto de emancipação dos trabalhadores e
dos povos de todo o mundo.
Como toda organização política o PCdoB
se rege por um Estatuto e um
Programa, que todo militante deve
conhecer e respeitar.
O PCdoB é um Partido democrático e
unido
Os filiados têm o direito de eleger e ser eleitos para os organismos
dirigentes do Partido e participar de todas as discussões e decisões acerca
dos problemas políticos da vida partidária, expressando de maneira livre e
com responsabilidade as suas opiniões.
O PCdoB se rege pelo
centralismo-democrático. Este é o princípio pelo qual o Partido garante a
sua democracia interna, a unidade ideológica e a coesão na ação política.
Segundo este princípio as opiniões são amplamente debatidas e as resoluções
são construídas coletivamente. Após a decisão tomada, a minoria se submete
à maioria. As instâncias inferiores se submetem às instâncias superiores. A
principal instância decisória do PCdoB é o Congresso Nacional do qual
participam delegados democraticamente eleitos em todo o país. Definida a
política, todos se responsabilizam pela sua aplicação e lutam pelo seu
sucesso.
Portanto, o PCdoB mantém-se sempre
unido e com uma só orientação política. Nele não existem grupos ou
tendências com interesses particulares sobrepostos ao interesse do coletivo
partidário. A 9ª Conferência, a última realizada, deu uma demonstração
inequívoca do seu funcionamento democrático. Após a eleição de Lula todos
os comunistas foram convocados para debater a situação nacional e
estabelecer uma nova tática política.
O PCdoB é um Partido organizado nas bases
As organizações de base são os alicerces do
Partido. Por isto todo filiado deve estar necessariamente integrado a uma
delas. As organizações de base são constituídas por local de moradia, de
trabalho e de estudo. Elas devem ser formadas onde existam pelo menos três
ou mais comunistas.
São nestas organizações de base, mais
conhecidas como OBs, que os militantes podem exercer plenamente a
democracia partidária e seus direitos e deveres. O debate e a eleição dos
delegados para as conferências municipais são feitos a partir destas
organizações. Cada novo filiado deve solicitar sua vinculação imediata a
uma destas organizações de base.
O que deve fazer um militante do PCdoB:
1º) Militar numa das organizações de base do Partido e buscar atuar
nas organizações de massa existentes na sua cidade – entidades sindicais,
estudantil, populares, culturais, esportivas etc. Assim os comunistas
poderão ampliar suas relações com o povo, especialmente os trabalhadores, e
divulgar amplamente suas idéias avançadas.
2°) Estudar os documentos e publicações do PCdoB, as resoluções dos
seus congressos e conferências e, principalmente, a teoria do socialismo
científico – o marxismo-leninismo. O militante deve participar dos cursos,
debates, e palestras promovidas pelo Partido e organizar o seu estudo
individual. Deve fazer do PCdoB uma escola de comunismo e de solidariedade
humana.
3°) Divulgar as propostas do Partido no local onde mora, trabalha e
estuda. Os principais instrumento de divulgação comunista são o jornal A
Classe Operária, órgão oficial do Comitê Central do PCdoB, a revista
Princípios e as páginas na internet (www.vermelho.org.br e
www.pcdob.org.br). O militante comunista desempenha um importante papel na
comunicação do Partido com o povo. Com seu trabalho militante ajudam para
que cheguem às amplas massas as idéias do PCdoB.
4°) Contribuir financeiramente com o PCdoB. É a contribuição
militante que garante as condições materiais para as atividades de uma
organização socialista e revolucionária. Todo filiado tem o dever
estatutário de contribuir mensalmente com o Partido. Isto deve ser feito
através do carnê do Sistema Nacional de Contribuição Militante - SINCOM.
O que o comunista deve ler e estudar para conhecer o PCdoB:
As resoluções do 11º Congresso do PCdoB
As resoluções do 10º Congresso do PCdoB
As resoluções da 9ª Conferência Nacional
O
Programa Socialista
Os
Estatutos do Partido
O documento 80 anos de luta
(1922-2002)
O jornal
A Classe Operária
A revista
Princípios
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