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Índice
geral de alguns documentos históricos do Partido Comunista do Brasil
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-1922.
Estatuto aprovado no Congresso de Fundação
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É o primeiro documento do Partido Comunista do Brasil. É registrado na justiça eleitoral e publicado no Diário Oficial da União em 7 de abril de 1922.
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-1935.
Programa da Aliança Nacional-Libertadora
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Proposto pelo Partido, serve de plataforma política para a ampla frente de massas que foi a ANL. É o primeiro documento do gênero no Brasil que assume bandeiras tão caras ao povo brasileiro como o antifascismo, a reforma agrária e o antiimperialismo.
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1954.
Programa do 4º Congresso
(documento
ainda não disponível)
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É o primeiro programa do Partido. Correto em seus elementos essenciais, constitui grande êxito e já revela certo domínio do marxismo-leninismo e da realidade nacional.
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-1958.
Declaração de março
(documento
ainda não disponível)
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Sinaliza a guinada à direita da maioria da direção do PCB, sob influência da linha revisionista soviética pós-20º Congresso do PCUS..
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1960. Duas concepções, duas orientações políticas (Maurício Grabois)
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Fundamenta a crítica da orientação oportunista adotada pelo PCB (a partir da Declaração de Março, em 1958, e ratificada em seu V Congresso, em 1960), mostrando que essa linha não corresponde aos interesses de classe do proletariado e configura um caminho oportunista de direita. Tal orientação se baseou nas posições de Nikita Kruschev, expostas no 20º Congresso do PCUS, levando o Partido à degenerescência revisionista.
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1961.
Em defesa do Partido (Carta dos Cem)
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Denuncia a violação do programa e estatutos partidários e desmascara o novo programa do PCB como inaceitável para um partido operário, próprio de um partido burguês, menos avançado do que os programas do PTB e do PSB.(Entre os signatários estão João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Ângelo Arroyo,Carlos Danielli e Elza Monnerat)
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1962. Manifesto-Programa
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Retoma e desenvolve as posições revolucionárias do Programa de 1954. Caracteriza o PC do Brasil como um dos Partidos Comunistas pioneiros na luta contra o revisionismo.
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1963. Resposta a Kruschev
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Refuta a entrevista concedida por Kruschev (em que ataca os dirigentes João Amazonas e Maurício Grabois), denuncia abertamente o revisionismo e marca um momento decisivo no rumo revolucionário do movimento comunista no Brasil.
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1964.
O golpe de 1964 e seus ensinamentos
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Análise e posição do Partido sobre o golpe de 1964, demonstrando que seu objetivo era barrar o ascenso do movimento democrático e antiimperialista em curso no país.
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1966.
União dos brasileiros para livrar o país da crise, da ditadura e da ameaça neocolonialista
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Resoluções da 6ª Conferência Nacional, realizada em São Paulo. Expõe a tática do Partido face à implantação do regime militar, ao ataque indiscriminado aos setores democráticos da população e ao avanço do imperialismo.Caracteriza a ditadura militar de 1964 como expressão política do imperialismo, do grande capital brasileiro e do latifúndio, e propõe mobilização geral com bandeiras amplas.
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-1968.
Alguns problemas ideológicos da revolução na América Latina
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Contribuição ao entendimento de problemas gerais da América Latina, sua inserção no contexto da dominação imperialista e o caráter nacional-democrático da revolução.
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-1970.
A Atualidade das idéias de Lênin (João Amazonas e Maurício Grabois)
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Alusivo ao centenário do nascimento de Lênin, o texto combate o oportunismo e reafirma a validade das idéias daquele que foi a personalidade mais importante do século 20.
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-1972.
Cinqüenta anos de luta (João Amazonas e Maurício Grabois)
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Analisa e tira lições da história do Partido Comunista do Brasil, de 1922 a 1972.
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-1972.
Proclamação da União pela Liberdade e pelos Direitos do Povo
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Os 27 pontos da ULDP, que expressam os anseios do povo do interior do país, em especial da região onde ocorreu a Guerrilha do Araguaia.
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1972.
O povo conquistará a verdadeira independência (Pedro Pomar)
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Registra os 150 anos da proclamação da Independência do Brasil e fornece uma análise de nossa formação social,econômica e política.
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-1973.
Acerca da luta antiimperialista
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Critica a tese da terceira posição entre o capitalismo e o socialismo.
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-1974.
Em memória de Frei Caneca (Pedro Pomar)
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Homenagem aos 150 anos do fuzilamento do herói da luta do povo brasileiro, Frei Joaquim do Amor Divino Caneca.
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-1976.
Conquistar a liberdade política e alcança ruma democracia popular
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Analisa e denuncia o regime fascista em curso e conclama o povo à luta pela liberdade e democracia.
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-1979. Resoluções da 7ª Conferência do PCdoB
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Constata que a situação política se agrava no país, que está em gestação uma situação revolucionária e indica que o comportamento do Partido deve ser mais ofensivo em função das alterações na conjuntura e das lutas operárias e populares que se reabrem.
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-1979.
Manifesto à nação
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Conclama o povo brasileiro a derrubar a ditadura militar instalada desde 1964 no país.
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-1983.
Informe político ao 6º Congresso do PCdoB
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Resolução política aprovada no VI Congresso do Partido. Examina as mudanças estruturais e conjunturais que se passaram no Brasil até então.
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-1983.
Estudo crítico acerca do princípio da violência revolucionária
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Escrito por
Haroldo Lima e Renato Rabelo, e aprovado no 6º Congresso. Exame crítico da situação do Partido no terreno da luta armada e apontamento dos prováveis caminhos da solução revolucionária. Enfoca a Guerrilha do Araguaia.
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1983.
Análise crítica do processo de incorporação de segmentos que se desligaram de outras
organizações e da Ação Popular
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Aborda os processos de incorporação dos ex-militantes das ligas camponesas, do comitê marítimo da Guanabara, dos militantes provenientes do PCBR, e da AP.
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-1988.
O Brasil numa encruzilhada histórica (7º Congresso)
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Resolução política aprovada no VII Congresso: ou o país rompe as amarras da exploração e dominação a que está submetido, ou se aprofunda na submissão.
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-1988.
A experiência dos comunistas na Constituinte de 1987/88 (Haroldo Lima)
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Balanço do trabalho da bancada do Partido na Assembléia Nacional Constituinte que aprovou a Constituição de 1988.
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-1992. Informe político ao 8º Congresso
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Reafirma corajosamente o marxismo-leninismo em plena crise das experiências socialistas do Leste europeu.
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-1997. O Partido - instrumento fundamental da transformação revolucionária
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Documento aprovado no 9º Congresso. Afirma que a questão do Partido é central dentre os grandes problemas que reclamam maior atenção do movimento revolucionário, e dá traços gerais da história do PC do Brasil.
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