O Partido — instrumento fundamental
da transformação revolucionária

Entre os grandes problemas que reclamam maior atenção do movimento revolucionário ressalta a questão do Partido, que foi e continua a ser a força decisiva da revolução social, da transformação avançada da sociedade e o elemento fundamental à resistência e à derrota da ofensiva neoliberal do imperialismo contra os trabalhadores e os povos do mundo inteiro. A derrota do socialismo na ex-União Soviética e no Leste europeu pôs incisivamente na ordem-do-dia a discussão sobre o Partido e as causas de seu insucesso na construção da nova sociedade.
Os erros e deficiências verificados na edificação do socialismo tiveram sérias repercussões no Brasil. O Partido Comunista atravessou uma fase muito difícil que levou à sua liquidação e posterior reorganização, em 1962. Impõe-se uma avaliação da atividade do Partido Comunista do Brasil, desde a sua fundação, em especial após sua reorganização, destacando-se a nova fase de legalidade que se mantém há mais de uma década. Ao lado dos êxitos e das vitórias alcançados manifestaram-se deficiências que precisam ser superadas para possibilitar um avanço maior do Partido.

O Partido Comunista do Brasil completou 75 anos de existência, em 25 de março, e 35 anos de sua reorganização, ocorrida em fevereiro de 1962. Nestes três quartos de século atravessou muitas dificuldades. Viveu largo período na clandestinidade, foi alvo constante da repressão das classes dominantes. Por muitos anos registrou baixo índice de assimilação do marxismo-leninismo. Embora formalmente orientado pela III Internacional, desde a sua fundação, não contava em suas fileiras quadros marxistas solidamente instruídos. Até 1923 não havia sido publicado, no país, nenhuma obra dos clássicos marxistas. A primeira a ser editada, com circulação restrita, foi o Manifesto do Partido Comunista, de Marx e Engels. A imprensa comunista somente apareceu em 1925, com a publicação d' A Classe Operária, órgão central do Partido.
A situação objetiva refletia um país atrasado. Na época da fundação do Partido, havia somente 275 mil operários, em geral artesãos, precariamente organizados. A maioria da população vivia no campo, também carente de experiência política e de organização.
Todavia, a década de 20 assinala o aparecimento de uma série de movimentos armados oriundos das cidades, de feição militar. E iniciativas culturais progressistas. Esses movimentos visavam a transformações democráticas no país.
Sem uma clara perspectiva da luta política e social, falta de experiência, o Partido Comunista não soube integrar-se nesses movimentos políticos e militares. Limitou-se à pregação doutrinária e à participação restrita em contendas eleitorais, sob a legenda do Bloco Operário-Camponês. Isolou-se da marcha dos acontecimentos progressistas.
Em meados da década de 30, o Partido dá uma virada na luta social e política. Passa a atuar na estrutura sindical criada por Getúlio Vargas e conquista posições importantes nessa frente de luta defendendo, simultaneamente, a unicidade e a autonomia sindicais. Participa ativamente da batalha contra o nazifascismo, que teve na Aliança Nacional Libertadora (ANL) a sua expressão mais destacada. Apóia decididamente as forças aliadas, tendo à frente a União Soviética, na II Grande Guerra, e a criação da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Com a vitória sobre o nazismo, em 1945, o Partido conquista a legalidade, depois de longo período de perseguições brutais. Desenvolve intensa atividade política. Na campanha pela Assembléia Constituinte, elege 15 parlamentares, cujo desempenho combativo e democrático no Parlamento mereceu o apoio das grandes massas trabalhadoras e populares. Os efetivos do Partido alcançaram 200 mil filiados.
No período de governo do Mal. Eurico Dutra (1946-1949) o Partido volta a sofrer duros golpes. Seu registro eleitoral foi cancelado e os mandatos parlamentares cassados. Muitos comunistas foram assassinados. Os principais dirigentes do Partido passaram à clandestinidade, com ordem de prisão preventiva que se estendeu até 1957.
A partir dessa data, o Partido desfrutou de uma semilegalidade. Mas, inicia-se uma profunda luta interna no Partido. Com a vitória da contra-revolução na União Soviética, 1956/57, manifesta-se séria crise ideológica que atinge boa parte do Comitê Central. O Partido adere à linha revisionista de Kruschev. A direção partidária ataca os elementos de tendência revolucionária, que são afastados do Comitê Central. Adota uma orientação política oportunista em março de 1958. O Partido perde suas características revolucionárias. E termina sendo liquidado. Cria-se um novo partido, o Partido Comunista Brasileiro, de feição nitidamente oportunista. Restava aos que não concordaram com essa injusta decisão reorganizar o Partido Comunista do Brasil, em fevereiro de 1962.

A principal conquista da história do Partido foi a formação de uma corrente marxista-leninista em seu seio. A constituição dessa corrente tem antecedentes na Conferência da Mantiqueira (1943), mas se firmou e consolidou na luta contra o revisionismo contemporâneo e contra o retrocesso do PCB, que degenerou no final da década de 50. A corrente marxista-leninista foi capaz de sobrepor-se à degenerescência revisionista e liquidacionista. Reorganizou, em fevereiro de 1962, o antigo Partido da classe operária, mantendo posições de princípios e adotando orientação revolucionária.
A reorganização ousada do Partido tem significado histórico. Abriu nova etapa na vida do Partido, etapa superior do seu desenvolvimento dialético. A corrente marxista-leninista atraiu novos elementos revolucionários, constituiu-se em sólida direção do PCdoB.
Nestes 35 anos da reorganização, o Partido soube enfrentar a violenta repressão que se abateu sobre o povo. Ligou-se aos setores mais combativos da população, cresceu numericamente. Foi capaz de organizar a Guerrilha do Araguaia que, por três anos, sustentou heróica resistência armada à ditadura militar.
Sofreu muitas perdas que atingiram a direção nacional. Maurício Grabois, Ângelo Arroyo, Lincoln Oest, Carlos Danielli, Pedro Pomar, Luís Guilhardini, João Batista Drumond, Bicalho Roque foram assassinados no período da ditadura. Centenas de militantes tombaram nas cidades e no campo lutando pelos interesses do povo. Contudo, novos quadros comunistas se formaram. O Partido estendeu sua organização a todo o país. A incorporação da Ação Popular ao PCdoB, em 1972, fortaleceu as fileiras partidárias.
Destaque especial da atividade do Partido teve o combate ao revisionismo contemporâneo. O PCdoB foi dos primeiros no mundo a desmascarar e a combater a tendência revisionista que se espalhou no movimento revolucionário. Incentivou a resistência marxista-leninista. Nessa luta, o Partido avançou teórica e politicamente. No VIII Congresso do Partido, marco importante desse combate, definiu posições de princípios face aos desvios que se manifestaram na ex-União Soviética e no Leste europeu, e reafirmou a perspectiva socialista.
O PCdoB alargou suas relações fraternais com partidos comunistas de todo o mundo, baseado no internacionalismo proletário. Recolheu experiências em nível internacional da luta em defesa do socialismo e contra a ofensiva anticomunista do imperialismo. Deu apoio aos perseguidos políticos em diversos países, especialmente naqueles em que o socialismo fora destroçado.

Ao final da década de 70, o PCdoB reorienta sua atividade política. Adota uma tática justa para pôr fim à ditadura militar. Apóia a luta pela anistia ampla e irrestrita. Propugna a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte e defende eleições diretas para a Presidência da República. Ao iniciar a campanha eleitoral, incentiva a candidatura Tancredo Neves como pólo oposicionista à sucessão presidencial, visando à transição democrática.
Com a eleição de Tancredo/Sarney e as mudanças no quadro político, o Partido conquistou a legalidade que se mantém há doze anos. É a primeira vez na história do Partido que isso ocorre. Desde 1985, o PCdoB atua abertamente no país e participa ativamente da vida política nacional. Aparece com sua fisionomia político-ideológica no cenário brasileiro, assume responsabilidades novas no movimento de massas e junto a outras correntes políticas democráticas e de esquerda.
Ao mesmo tempo, o Partido vive um período de intensa atividade no plano teórico-ideológico. Reformula conceitos e políticas ultrapassadas e desenvolve pensamento criador relacionado a problemas brasileiros da revolução social. Em busca de novos caminhos para alcançar a plena vitória do socialismo, o PCdoB chegou à elaboração do Programa Socialista que reflete as exigências do desenvolvimento do país. A vida tem demonstrado que o PCdoB está no caminho certo.
Na legalidade, o Partido passou a desenvolver maior atividade nas esferas institucionais. Conta com 9 deputados federais, 9 deputados estaduais e mais de uma centena de vereadores. É uma atividade com características próprias, relativamente nova para o Partido. O trabalho parlamentar tem ajudado a divulgar a orientação do PCdoB, a definir concretamente suas posições face aos diversos temas em debate, a demarcar posição com as forças conservadoras e reacionárias. Os parlamentares comunistas defendem os direitos dos trabalhadores, pugnam pela democracia, reclamam a preservação dos interesses nacionais. Essa atuação possibilita a ampliação das relações com outras forças políticas. Grande importância tem também o trabalho extraparlamentar. Nesse trabalho, os deputados e os vereadores precisam manter estreito contato com as massas, marcar presença nos movimentos populares e informar o Partido de suas atividades.
Fruto da legalidade e da crescente influência política do PCdoB, vai surgindo, objetivamente, o problema da participação de comunistas em órgãos executivos estaduais e municipais. Autorizados pelo Partido, comunistas exercem funções nessas administrações de tendência democrática ou de esquerda. Isso tem sido positivo para fortalecer o Partido, sempre que os comunistas compreenderem essa participação como mais um instrumento para intensificar a ação política do Partido, ampliar sua área de influência, seu campo de atuação, sua ligação com as massas, contribuindo para a construção partidária. Ao mesmo tempo, é indispensável realizar uma administração democrática, aberta à participação popular, e que faça realizações em benefício do povo. Em tais funções, os comunistas devem manter-se ligados às direções partidárias e prestar contas de sua atividade.
Certamente, a atuação nas esferas institucionais não pode ser considerada a atividade principal do Partido. Tem grande importância, seria um erro subestimá-la. Mas, há outras frentes de luta fundamentais à consecução dos objetivos maiores do PCdoB.
Nesse período de legalidade ampliou-se o trabalho partidário no movimento sindical. A Corrente Sindical Classista (CSC), que tem o apoio do PCdoB, amplia sua atividade e consolida posições em importantes sindicatos. Participa da Central Única dos Trabalhadores (CUT), lutando pela unidade do movimento sindical e por uma correta orientação à luta dos trabalhadores. Conta também com importante trabalho de formação sindical através do Centro de Estudos Sindicais e da revista Debate Sindical.
O PCdoB apóia o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e participa diretamente da luta no campo e nas cidades em prol da reforma agrária, indispensável à solução dos graves problemas com que o país se defronta. Atua também na Contag e no MLT e estimula a unidade dos movimentos de luta pela terra.
Aumenta a influência do PCdoB no movimento juvenil. A União da Juventude Socialista (UJS), organização de jovens, autônoma, dirigida pelo Partido, mantém ampla atividade e liberdade de iniciativa entre a juventude. O PCdoB promoveu inúmeras lideranças de jovens comunistas e tem ampliado, por intermédio da UJS, sua influência nas organizações estudantis, particularmente na União Nacional dos Estudantes e na União Brasileira de Estudantes Secundaristas.
O PCdoB tem contribuído para desenvolver a luta emancipacionista das mulheres, estimulando sua organização na União Brasileira de Mulheres (UBM) e publicando a revista Presença da Mulher, que precisa retomar sua periodicidade.
O Partido se esforça para diversificar sua atuação na luta social, incentivando os movimentos populares em defesa de melhores condições de vida para a população, de preservação do meio ambiente, contra a discriminação racial e em defesa da cidadania.
A situação legal do Partido tem permitido também certo avanço na frente da agitação e propaganda. Normaliza-se a circulação d' A Classe Operária. A revista Princípios circula com regularidade a cada três meses e melhora a qualidade das matérias que publica. Obtêm-se êxitos nos programas do Partido, de rádio e TV, presentemente reduzidos a cinco minutos por semestre. Tem sido positiva a ampla divulgação do trabalho parlamentar comunista.
Assim, a atividade legal do Partido apresenta aspectos proveitosos no cumprimento de suas tarefas essenciais. Permite o aumento de seus efetivos e cria um número relativamente grande de lideranças comunistas. Tudo isso contribui para elevar o prestígio do PCdoB no conjunto da sociedade.
A par dos êxitos na construção do Partido, há debilidades que precisam ser superadas. No terreno da organização, é débil ainda a estrutura partidária. As organizações de base são precárias, particularmente na classe operária. Comitês Municipais e Distritais do Partido, que fazem a ligação com as bases, enfrentam dificuldades no seu funcionamento. O Partido atua pouco apoiado nas bases. O número de filiados aumenta mas, não se consegue ainda atrair a maioria dos novos filiados ao trabalho organizado do Partido. Muitos dos filiados acabam perdendo o contato partidário. O trabalho de finanças revela-se ainda pouco desenvolvido.
É pequena a mobilização da militância para a realização de tarefas de cunho político e social. Ainda é mal compreendida a importância da frente única, da união com as forças de esquerda e democráticas. Subestima-se o trabalho político com os aliados. A atividade política dos comunistas nas entidades em que atuam muitas vezes não consegue superar a fronteira da luta corporativa e economicista.
Há carência de trabalho ideológico com os militantes, não obstante os êxitos conseguidos. Os documentos de cunho teórico não são regularmente debatidos com os membros do Partido. A divulgação desses documentos ainda é formal. Não se dá suficiente atenção aos cursos do PCdoB. O setor de formação funciona irregularmente. Explora-se insuficientemente os espaços abertos com a legalidade no setor de propaganda, para levá-la aos meios de comunicação de massa como rádio e TV, bem como a Internet. O trabalho de divulgação partidária freqüentemente não atinge nem as próprias fileiras partidárias.
O Partido tem dado mostras de combatividade, responde em certa medida aos desafios que se apresentam. Mas, são verificadas manifestações de liberalismo, arrefecimento da militância, com esgarçamento da prática partidária, tendências ao relaxamento, à condescendência e à rotina. São fatores que se relacionam à falta de perspectiva política e de convicções ideológicas. Refletem pressões tendentes a subestimar ou mesmo negar o papel do Partido.
Pode se afirmar, assim, que há um descompasso nas frentes ideológica e de organização. Na construção partidária a ideologia é a força aglutinadora e a organização a força concretizadora. É preciso ajustar o trabalho nessas duas frentes.

A ofensiva do neoliberalismo, apoiada no governo FHC, constitui séria ameaça à própria existência da nação brasileira. Afeta gravemente os direitos dos trabalhadores, golpeia as conquistas democráticas. Volta-se particularmente contra a esquerda, em especial contra o Partido Comunista do Brasil.
Como conseqüência dessa política nefasta, cresce o descontentamento entre os trabalhadores e o povo. Amplia-se a oposição ao governo vende-pátria de Fernando Henrique Cardoso. É inevitável a luta das massas por seus direitos, contra o neoliberalismo e a venda do país aos monopólios e banqueiros internacionais, pela maior democratização da vida nacional. Essa luta exige uma direção firme, capacitada política e teoricamente, a fim de orientar com justeza o movimento democrático e popular.
Cabe ao Partido assumir essa tarefa. Para cumpri-la com êxito, impõe-se cuidar mais e melhor do Partido, prepará-lo para os grandes embates que se avizinham.
Necessitamos de um Partido forte e coeso, capaz de formar a ampla união das correntes de esquerda e democráticas e de reforçar a unidade dos trabalhadores da cidade e do campo.
Partido de princípios, marxista-leninista, de feição moderna, capaz de realizar a grande política destinada a mudar os rumos do país. Um Partido livre do dogmatismo e do voluntarismo. Partido de lutas, disposto a assumir responsabilidades em níveis de poder local e mesmo nacional, se existirem as condições necessárias para isso.
Partido que afirme e desenvolva a teoria marxista-leninista, ciente do imenso desafio histórico que é superar a crise do marxismo na atualidade, para torná-lo consentâneo com a realidade e a vida social contemporânea. Esforço que parte dos ensinamentos universais do socialismo científico, aliados ao domínio mais profundo da formação econômico-social brasileira, desenvolvendo o pensamento programático de um projeto socialista renovado para o país, e que se realize através de uma vida interna democrática, enriquecida com o debate político e teórico, visando a educar novas gerações de comunistas.
Partido concebido como instrumento político da consciência avançada dos trabalhadores da cidade e do campo, construído como ampla organização, um canal de expressão para a prática da militância política indispensável ao movimento transformador. Partido de militância política que seja expressão de solidariedade e compromisso com as massas populares, e caminho para a emancipação da consciência de homens e mulheres, principalmente de trabalhadores. A militância precisa encontrar no Partido a possibilidade de adquirir conhecimentos mais elevados acerca da luta de classes e do desenvolvimento da sociedade, bem como forma de organicidade adequadas às características da luta política e social em suas variadas expressões.
Partido unido na ação política, sem alas ou tendências no seu interior, aprimorando o princípio do centralismo democrático, entendido como força ativa propulsora da formação da consciência revolucionária da militância, avesso ao reducionismo simplificador, às formas mecânicas, administrativas ou burocráticas.
Armados com elevado descortino teórico e ideológico, defendendo de modo histórico-crítico o legado revolucionário proletário deste século, os 75 anos de existência e 35 de reorganização do Partido Comunista do Brasil, reafirmamos o papel decisivo do Partido Comunista para o êxito do movimento de superação do capitalismo. Reafirmação que é simultaneamente renovação. O Partido deve acompanhar as mudanças que se vão operando na sociedade, preservando seus ideais socialistas, adquirindo feições e funções novas face ao avanço da realidade e da consciência social. A teoria e a construção do Partido estão em processo permanente de desenvolvimento.
Visando a abordar esses desafios, provido de uma correta orientação política para derrotar as forças da reação e do imperialismo, o PCdoB estabelece suas tarefas, destacadas quanto às questões de Partido.

No plano teórico e ideológico:
• Multiplicar os esforços para elevar o nível teórico do coletivo partidário e intensificar o trabalho ideológico em todos os seus escalões, a fim de fortalecer as posições de princípio do Partido e reforçar a unidade em suas fileiras.
• Enriquecer o funcionamento interno das organizações partidárias, multiplicar as atividades de comunicação e propaganda.
• Incrementar o relacionamento com a intelectualidade e os meios artísticos e culturais vitalizando as atividades do Instituto Maurício Grabois. Promover maior inserção do PCdoB nas universidades, como forma de participar mais ativamente do debate teórico e ideológico.
• Intensificar o trabalho de formação nas fileiras partidárias. Difundir o estudo do marxismo, utilizando a obra dos clássicos e os materiais teóricos elaborados pelo Partido, em especial os que examinam a experiência e os erros do movimento socialista.
• Aprofundar o estudo do desenvolvimento do capitalismo contemporâneo, seus fenômenos novos, suas tendências centrais.
• Desenvolver o estudo da base econômico-social brasileira, assimilar e propagar as idéias centrais do Programa Socialista do PCdoB.
• Desenvolver o trabalho de propaganda das idéias do socialismo.
• Elaborar um roteiro sintético da História do Partido Comunista do Brasil, visando a aprofundar o conhecimento e a sistematização dos 75 anos de existência e 35 anos de reorganização do Partido.

No plano orgânico:
• Perseverar nos esforços pelo crescimento do Partido por intermédio das filiações e de maior organicidade em suas fileiras. Elaborar, para isso, uma política de organização que tenha como eixo a valorização da atividade de militância, voltada para a luta política e social, e a formação e promoção de quadros. É imprescindível trabalhar para consolidar direções intermediárias, em especial Comitês Municipais e Distritais, a fim de assegurar estabilidade e diversificação do trabalho partidário.
• Examinar com afinco a problemática do mundo do trabalho, extraindo conseqüências que possibilitem reforçar vínculos mais sólidos do Partido com os trabalhadores e reforçar a sua composição operária, inclusive nas instâncias de direção.
• Avançar na regulamentação da atividade interna do Partido, consolidando sua experiência de legalidade, e adaptar seus Estatutos a essas exigências.
• Dedicar especial atenção ao trabalho de finanças do Partido. Criar os estímulos para a contribuição militante e mecanismo de arrecadação que tornem efetiva essa contribuição. Viabilizar, tanto quanto possível, outras fontes alternativas e permanentes de recursos.

(Resolução do 9º Congresso do PCdoB,
realizado em outubro de 1997 em São Paulo.)

O Partido - instrumento fundamental da transformação revolucionária
1997

.Início
. Traços gerais da história do Partido
. A grande virada na construção do Partido
. Nova fase na vida do Partido
. Fortalecer o Partido para derrotar as forças da reação e do imperialismo