Geral
27/09/2016 18h14

STF pode limitar direito à saúde em julgamento nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para julgamento, nesta quarta-feira (28), se o Estado tem a obrigação de fornecer medicamentos de alto custo ou que não tenham sido registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O tema é tratado em dois recursos nos quais a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) atua como amicus curie – ou seja, parte interessada.


Geral
27/09/2016 17h41

Massacre do Carandiru: Anulado julgamento que condenava 73 policiais

No dia 2 de outubro de 1992, a Polícia Militar de São Paulo matou 111 presos em operação para controlar uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru, o presídio inaugurado em 1920 funcionava na zona norte da capital. Vinte quatro anos depois, nesta terça-feira (27), o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru.


Geral
24/09/2016 8h57

Ana Moser: "Acabar com a Educação Física é um retrocesso"

Crítica à alteração curricular do Ensino Médio, a medalhista olímpica vê prejuízos inclusive para a saúde pública.

Por Ingrid Matuoka, da Carta Capital


Geral
23/09/2016 15h38

Projeto cria semana nacional para debater violência contra a mulher

Projeto que cria a Semana Nacional pela Não Violência Contra a Mulher, a ser comemorada na última semana do mês de novembro, está em análise na Comissão de Educação do Senado. De autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), o Projeto de Lei da Câmara determina que durante essa semana o poder público promova debates, palestras e seminários, entre outros eventos, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a necessidade de respeitar os direitos das mulheres. 


Geral
22/09/2016 17h29

Até quando vamos negar que existe cultura de estupro no Brasil?

Na manhã desta quarta-feira (21), a notícia de que 37% da população brasileira concorda com a frase “Mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”, foi divulgada por vários veículos e encheu as redes de indignação.

Por Juliana Gonçalves* e Helena Borges**, The Intercept Brasil


Geral
22/09/2016 11h29

STF: pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com filhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com a decisão, a Corte reconheceu a dupla paternidade de filhos e entendeu que pais biológicos a afetivos têm as mesmas obrigações.


Geral
22/09/2016 11h17

Paulo Pimenta: O golpe é aliado da cultura do estupro 

Pesquisa divulgada ontem revela que um terço dos brasileiros e brasileiras culpa a vítima pelo estupro. 30% das pessoas pesquisadas concordam com a frase “A mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada”, e 42% dos homens concordam que “Mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”.

Por Paulo Pimenta* 


Geral
21/09/2016 16h37

Pessoas com Deficiência realizam desfile inclusivo no Congresso 

Nesta quarta-feira (21) comemora-se o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Com o objetivo de dar visibilidade e empoderar as pessoas com deficiência foi realizado um desfile de modelos com deficiência do projeto Fashion Inclusivo, próximo à rampa do Congresso Nacional.  


Geral
21/09/2016 15h28

Conquista de Lula, Copa do Mundo impulsionou receita de empresas

A Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil e vencida pela Alemanha, impulsionou as atividades direta e indiretamente ligadas ao esporte no ano de sua realização, aumentando a receita operacional líquida, a massa salarial e o número de pessoal ocupado no setor de serviços no país.


Geral
21/09/2016 13h27

Cultura do estupro: 33% dos brasileiros culpam a vítima, diz pesquisa

A cultura do estupro está mais viva do que nunca. Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Datafolha indica que um em cada três brasileiros acredita que, em casos de estupro, a responsabilidade é da mulher por “não se dar ao respeito”. Culpabilização da vítima por 33,3% da população, em pleno século 21.

Por Ana Luiza Bitencourt