Brasil
17/10/2017 20h08

Senado derruba decisão do Supremo e garante volta de Aécio

Por 44 votos contra 26, senadores derrubaram nesta terça-feira (17) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e mantê-lo em recolhimento noturno. Dessa forma, o tucano poderá retomar normalmente suas atividades.


Brasil
17/10/2017 19h30

Até secretária de Temer quer revogar portaria sobre trabalho escravo

A secretária nacional de Direitos Humanos do governo Michel Temer, Flávia Piovesan, criticou abertamente a portaria publicada nesta segunda (16) pelo Ministério do Trabalho, que altera o conceito de trabalho escravo e dificulta a fiscalização dessa prática. De acordo com ela, a medida “compromete a execução da política” de combate a esse tipo de crime, “coloca em risco” a chamada Lista Suja e deve ser revogada.


Brasil
17/10/2017 17h30

Escravidão não é só algema e açoite, diz procuradora do Trabalho

“Inconstitucional”, “um desastre” e “um retrocesso inimaginável”. Essas foram algumas das expressões utilizadas pela procuradora do Ministério Público do Trabalho, Débora Tito, ao se referir à portaria 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda (16). A medida do Ministério do Trabalho altera o conceito de trabalho escravo e dificulta a fiscalização e o combate a essa prática.

Por Joana Rozowykwiat


Brasil
17/10/2017 17h16

Ao vivo: Comissão de Justiça da Câmara debate denúncia contra Temer

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reúne-se nesta terça-feira (17) para debater denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). 


Brasil
17/10/2017 17h07

Oposição defende abertura de investigação contra Temer e ministros

Num dia atipicamente calmo na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) iniciou os debates sobre a segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral.

Por Christiane Peres


Brasil
17/10/2017 16h05

Blairo sobre portaria encomendada por ruralistas: Só temos a comemorar

Enquanto diversos órgãos ligados ao combate ao trabalho escravo e entidades dos movimentos sociais classificam a portaria editada por Michel Temer sobre o trabalho escravo como um retrocesso, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse nesta terça-feira (17), que a medida é motivo de comemoração.


Brasil
17/10/2017 15h54

Maia: Divulgação de vídeos não interfere em relação com Temer

Na expectativa de afastar os rumores de uma nova crise na base do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (17), que a publicação no site da Casa dos depoimentos da delação premiada do doleiro Lúcio Funaro não afeta sua relação com o governo.


Brasil
17/10/2017 15h43

Juízes do Trabalho repudiam mudanças no combate ao trabalho escravo

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1) divulgou nota em repúdio à publicação da portaria do Ministério do Trabalho, que impõe novas definições para o trabalho análogo à escravidão. Para a entidade, a proposta do governo Temer dificulta "a prevenção, a fiscalização e a punição do crime".


Brasil
17/10/2017 15h26

Ministério Público considera ilegal portaria sobre trabalho escravo

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recomendaram ao governo Michel Temer que revogue a portaria do governo que mudou as regras para a fiscalização do trabalho escravo.


Brasil
17/10/2017 14h07

Ex-governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, filia-se ao PCdoB

Ana Júlia Carepa foi a primeira mulher a exercer o mandato de governadora do Estado do Pará. Bancária, tem uma rica trajetória política em seu estado. Já foi vereadora e vice-prefeita de Belém, deputada federal e senadora, mantendo-se como uma importante liderança política paraense.