Brasil
20/11/2014 9h05

Câmara avalia serviços de saúde oferecidos a mulheres vulneráveis 

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara discute, nesta quinta-feira(20), as políticas de saúde voltadas a mulheres vulneráveis - usuárias de drogas, moradoras de rua e presidiarias. 

Brasil
19/11/2014 19h46

Projeto de lei quer aumentar licença-maternidade para um ano

A Comissão Especial da Primeira Infância discutiu nesta quarta-feira (19), pela primeira vez, emendas para o Projeto de Lei, que pretende ser o marco legal da primeira infância. Um dos pontos polêmicos do dispositivo é o aumento do tempo de licença-maternidade para um ano e de licença-paternidade para um mês.

Brasil
19/11/2014 19h36

Comissão adia para a próxima semana votação do superávit de 2014

Após acordo entre governo e oposição, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) cancelou a votação, ocorrida na noite de terça-feira (18), onde havia sido aprovada a mudança no superávit de 2014, solicitada pelo Executivo. Em nova reunião na tarde desta quarta-feira (19), a oposição conseguiu adiar para terça-feira (25) da próxima semana a votação do projeto de lei que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias para alterar a meta fiscal na Comissão.

Brasil
19/11/2014 16h57

Ministro destaca sucesso da Copa e garante êxito nas Olimpíadas 

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, falou sobre o resultado de sua viagem à Suiça, na semana passada, para participar do balanço que a Fifa fez da realização da Copa do Mundo no Brasil. Ele destacou os elogios e a exaltação que a Fifa fez ao Brasil na preparação e realização do mais importante evento que o Brasil acolheu este ano. E garantiu o mesmo sucesso para as Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. 

Brasil
19/11/2014 16h33

PF admite erro por incluir diretor da Petrobras na Operação Lava Jato

A Polícia Federal informou nesta quarta-feira (19) à Justiça Federal que até o momento não há provas de que o atual diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Consenza, tenha envolvimento no caso Petrobras.

Brasil
19/11/2014 15h43

Procurador da República que defendeu "intervenção militar" é afastado

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu afastar por 90 dias o procurador da República em Joinville (SC) Davy Lincoln Rocha por suspeita de ter cometido crime contra a ordem democrática e quebra de decoro pessoal. Em carta divulgada no Facebook, o procurador defendeu intervenção militar, como ocorreu em 1964.

Brasil
19/11/2014 14h19

Médico que obtiver vantagem ao indicar tratamento será punido 

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou projeto que pune o profissional da área de saúde que obtiver vantagem ao encaminhar paciente para procedimentos e ao comercializar ou indicar medicamentos, órteses, próteses ou implantes. A pena prevista para o crime é de detenção de três meses a um ano e multa.

Brasil
19/11/2014 12h58

Sessão solene reafirma luta das mulheres contra violência 

A canção Super-Homem, de Gilberto Gil, executada no início da solenidade de lançamento da campanha de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, nesta quarta-feira (19), no Senado, deu o tom emocionado da sessão. Em seguida, as mulheres se revezaram em discursos de comemoração, denúncia e manifestação na disposição de continuar a luta de combate à violência contra a mulher.

Brasil
19/11/2014 12h29

Senado: Ana Rita alerta para violência contra população negra

Em pronunciamento na tribuna do Senado nesta terça-feira (18), a senadora Ana Rita (PT-ES) chamou atenção para dados que demonstram a dimensão da violência contra a população negra no Brasil. Ela lembrou que, na próxima quinta-feira (20), comemora-se o Dia da Consciência Negra.

Brasil
19/11/2014 11h56

Comissão do Orçamento aprova mudança no cálculo do superávit

Em reunião tumultuada, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta terça-feira (18) o projeto que desobriga o governo de fechar o ano com superávit primário. O texto aprovado é o substitutivo do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que fez apenas um ajuste de redação na proposta.