Brasil
27/11/2014 13h46

Ação policial dará prioridade para o uso de armas não letais 

Gás lacrimogêneo, balas e cassetete de borracha, spray de pimenta e arma de eletrochoque, também conhecida como taser, terão prioridade na ação policial. É o que determina Projeto de Lei aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (26). A matéria, que foi relatada Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), segue para sanção. 

Brasil
27/11/2014 11h54

Tucanos esperneiam contra Dilma, mas deixam Minas com deficit fiscal

O “choque de gestão” tucano levou, em 2013, a um déficit orçamentário de R$ 948 milhões e o déficit nominal R$ 8,9 bilhões. Já o déficit primário foi de R$ 86 milhões. Em 2003, 2008, 2010, 2013 os déficits nominais foram superiores a 20% de sua receita corrente líquida. E 2014 deve fechar com o mesmo saldo negativo.

Brasil
27/11/2014 11h33

A intelectuais, Dilma reafirma compromisso com diálogo permanente

Após encontro com a presidenta Dilma Rousseff, realizado nesta quarta-feira (26), no Palácio do Planalto, o teólogo Leonardo Boff afirmou que ela está disposta a fazer do “diálogo permanente, orgânico e contínuo com a sociedade” um ponto alto do seu segundo governo. A presidenta recebeu um documento com demandas e disse que prefere ouvir críticas a elogios.

Brasil
27/11/2014 11h20

Agricultura familiar pode ajudar a combater a obesidade 

O Brasil avançou nos últimos 15 anos em termos de segurança alimentar, ao sair do mapa da fome da Organização das Nações Unidas (ONU), mas agora enfrenta um novo desafio: combater a obesidade. Para isso, o estímulo à agricultura familiar será essencial, já que a mudança nos hábitos alimentares do brasileiro estaria relacionada à concentração no mercado agroalimentar.

Brasil
27/11/2014 10h31

Bancada da Bala na Câmara quer alterar Estatuto do Desarmamento

Manifestações marcaram a primeira audiência pública na comissão especial que discute o Projeto de Lei, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que flexibiliza regras para o porte de armas de fogo pela população e cria normas para a sua comercialização. Alegando aumento da violência, a Bancada da Bala na Câmara tenta revogar o Estatuto do Desarmamento com a flexibilização da lei.

Brasil
27/11/2014 10h03

Senado promove audiência interativa sobre assédio sexual

A Procuradoria Especial da Mulher do Senado promove nesta quinta-feira (27) audiência pública sobre o assédio sexual.O público poderá assistir a audiência ao vivo, pelo portal e-Cidadania e participar, desde já, com perguntas e comentários a senadores e convidados. 

Brasil
27/11/2014 9h55

Associação de juízes apoia fim dos autos de resistência

A Associação de Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota em apoio ao Projeto de Lei 4.471, que põe fim aos autos de resistência. Trata-se de um mecanismo legal para autorizar a atuação policial contra os resistentes à prisão em flagrante ou determinada por ordem judicial. No Brasil, esse expediente tem sido responsável por inúmeras mortes em ação policial.

Brasil
27/11/2014 9h47

Câmara aumenta repasse dos tributos aos municípios 

A nova redistribuição dos tributos federais, aprovada na noite desta quarta-feira (26) na Câmara, pode representar um aumento de R$ 1,9 bilhão no caixa dos municípios já em 2015, podendo passar de R$ 4,3 bilhões em 2016. Essa é a estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

Brasil
27/11/2014 9h12

Investimento no PAC cresce 41,1% em 2014 e atinge R$ 51, 5 bilhões

Os investimentos feitos pelo governo federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) avançaram 41,1% em 2014, em relação a igual período do ano passado, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (26), pelo Tesouro Nacional. Com isso, os recursos investidos no programa somaram R$ 51,5 bilhões nos dez primeiros meses deste ano, contra R$ 36,5 bilhões em 2013.

Brasil
26/11/2014 19h34

Oposição recorre ao STF contra projeto sobre meta do superavit

Depois de quinze dias em tramitação no Congresso e após várias tentativas de tumultuar as sessões da Casa, a oposição resolveu apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a presidenta Dilma Rousseff, numa nova tentativa de barrar o projeto do governo de alterar a meta fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).