Brasil
24/04/2014 15h21

Inácio propõe Sistema Único da Educação Superior Pública 

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, nesta quarta-feira (23), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) criando um sistema unificado para as ações desenvolvidas na educação superior pública da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Brasil
24/04/2014 15h03

Aprovação de PEC representa avanço para a ciência e tecnologia 

Por unanimidade, com 354 votos favoráveis, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (23), em segundo turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece incentivos para ciência, tecnologia e inovação. A proposição faz parte de um rol de cinco iniciativas legislativas que, juntas, vão compor um novo marco para a ciência no País. A PEC agora será apreciada pelo Senado. 

Brasil
24/04/2014 14h32

Câmara promove debate sobre conflitos no campo no Abril Indígena 

As Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado realizaram, nesta quinta-feira (24), audiência pública sobre “Conflitos no Campo e Demarcações de Terras Indígenas” e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Pode Executivo para o Legislativo a competência para demarcações de terras indígenas. O debate entre instituições da sociedade civil e governo faz parte da programação do Abril Indígena. 

Brasil
24/04/2014 12h58

Marivaldo Pereira esclarece dúvidas sobre Marco Civil da Internet

O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, falou sobre o Marco Civil da Internet, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, no programa Brasil em Pauta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC, nesta quarta-feira (23), Na ocasião foram convidados diversos jornalistas de todo o Brasil que fizeram perguntas acerca da nova legislação.

Por Ramon de Castro, para
Rádio Vermelho

Brasil
24/04/2014 11h34

PNE: votação na comissão especial será retomada dia 6 de maio 

O início das votações no Plenário da Câmara impediu a conclusão, nesta quarta-feira (23), da votação do Plano Nacional de Educação (PNE ) na comissão especial responsável pela matéria. A análise da proposta será retomada no próximo dia 6 de maio. 

Brasil
24/04/2014 11h04

Leci Brandão: Trabalho escravo, mal que precisa ser eliminado  

“O enfrentamento a esse mal [trabalho escravo] exige determinação, vontade política e, mais do que isso, coragem, para enfrentarmos grandes mercados e grandes interesses financeiros que dão base a esta prática”, afirmou a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB/SP), em entrevista ao Portal Vermelho, ao falar sobre essa chaga social e o papel que jogará a Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Escravo, instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Joanne Mota, para o Portal Vermelho

Brasil
24/04/2014 10h45

Augusto Buonicore: O PCdoB e a campanha das Diretas*

A conquista da maioria na Câmara dos Deputados e a eleição de inúmeros governadores deram novo ânimo à oposição. Agora o maior obstáculo para que ela pudesse chegar ao poder central era o Colégio Eleitoral e sua maioria governista. A única saída seria a aprovação da eleição direta para a Presidência da República. Uma emenda neste sentido já havia sido apresentada pelo deputado Dante de Oliveira e estava parada no Congresso Nacional. 

Por Augusto Buonicore**

Brasil
24/04/2014 9h19

Vanessa Grazziotin lembra 30 anos da campanha das Diretas Já

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) recordou nesta quarta-feira (23), em discurso no Plenário, que 2014 marca não só os 50 anos do golpe militar, como também os 30 anos da campanha das Diretas Já, que pedia a volta da eleição direta para presidente da República, como previa emenda constitucional do então deputado Dante de Oliveira. 

Brasil
24/04/2014 8h33

Após muitas negociações, PEC do Soldado da Borracha é aprovada

Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou nesta quarta (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante uma indenização de R$ 25 mil para os ex-seringueiros que chegaram à Amazônia na década de 1940 e o pagamento da pensão vitalícia de dois salários mínimos. Os benefícios serão pagos para todos que estão vivos e aos dependentes daqueles que já morreram. A matéria segue para a promulgação do Congresso Nacional. 

Brasil
24/04/2014 8h01

Ato na Câmara critica “campanha para desmoralizar” a Petrobras 

Em meio a palavras de ordem e cartazes em que se liam "A riqueza do petróleo pertence ao povo brasileiro", dezenas de pessoas se reuniram, nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, em um ato público promovido pelas frentes parlamentares em Defesa da Petrobras e do Fundo Social do Pré-Sal, para se manifestar a favor da estatal e contra a campanha para “desmoralizar e privatizar” a estatal.