Vermelho

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08/11/2019

Do limbo à luta: policiais e resistência antifascismo

“Rótulos, por mais tentadores que sejam, não resolvem problemas teóricos complexos: apenas os escamoteiam, dando a ilusão de uma solução. ” – István Mészáros

Por Otávio Fernandes * 

“All cops are bastards”, o conhecido slogan invocado nas lutas globais antifascistas, parece apontar aos policiais de esquerda que não lhes cabe um lugar na arena do embate contra a perversão política das classes dominantes. Como habitantes do vestíbulo infernal de Dante, não são dignos de adentrar o Cosmos divino nem tampouco podem cruzar o Aqueronte rumo aos círculos do Inferno. Encarcerados num limbo soturno, enfrentam a desconfiança de seus próprios pares nos ambientes laborais, onde é hegemônica a visão conservadora; por outro lado, também não são acolhidos nos territórios das batalhas populares, onde sedimentou-se um senso comum que associa os profissionais da segurança pública ao pior da brutalidade capitalista.

 
Palavras de ordem dessa natureza, a despeito da superficialidade esquemática que refletem, somente encontraram eco na sociedade em virtude de dinâmicas calcadas sobre uma base real e concreta. Candelária, Carandiru, Carajás: a lista poderia se estender por dezenas de páginas. Sob uma perspectiva histórica, é inegável que as instituições policiais carregam a mancha indelével da violência desferida contra as camadas subalternas da população. Sob um ponto de vista conceitual, é igualmente verdadeiro que as polícias se constituem em instrumentos coercitivos das classes dominantes para a manutenção da ordem social. 
 
Mas é exatamente aí que reside o problema. Ainda que tais afirmativas sejam efetivamente válidas, elas em pouco contribuem para uma real apreensão do intricado conjunto de fenômenos relacionados à esfera da segurança pública. Em outras palavras, o vasto rosário de clichês que demoniza as polícias, encaixotando os complexos sociais numa perspectiva unidimensional, representa um obstáculo para o avanço da reflexão crítica e da transformação da realidade.    
 
Em boa medida, a compreensão reducionista está ligada ao fato de que as instituições policiais são a face mais visível do aparato estatal capitalista e, portanto, um alvo facilmente identificável para o direcionamento dos legítimos impulsos hostis das classes exploradas. Não é necessário um grande esforço teórico-interpretativo para se perceber que as polícias são apenas uma engrenagem não autônoma do sistema de persecução penal, mecanismo ao qual também se atrelam, de modo inseparável, o Judiciário e o Ministério Público. Esses últimos, todavia, não são o alvo preferencial do desapreço coletivo direcionado aos policiais. Ocorre que, em última análise, são as agências de segurança pública que conferem concretude e tangibilidade às abstrações jurídicas do direito posto. Dito de outro modo, a balança da deusa Justitia não tem serventia sem a companhia da espada brandida pelas polícias.
 
As organizações policiais estão, portanto, situadas no terreno da superestrutura jurídica, como componentes afiançadores da coercitividade da atuação estatal. Compreender a atuação das polícias implica, consequentemente, adentrar no território das lutas de classe, dos processos históricos e das dinâmicas sociais concretas. Se é verdade que o Estado é a estrutura de comando político do sistema sociometabólico do capital, também é verdade que o Estado é dotado de autonomia relativa – conceito desenvolvido por Poulantzas -, o que significa que o corpo de funcionários profissionais do aparato estatal não se confunde com a própria classe dominante e, mais do que isso, que o Estado burguês, travestido de fiel depositário do interesse comum da sociedade, congrega ações e políticas conciliatórias, gestadas nas lutas entre as classes e entre as frações de classes.  
 
Por conseguinte, a atuação dos órgãos de segurança pública é profundamente matizada e abriga inúmeras conquistas históricas plasmadas no direito positivo. Assim, compondo o vasto arco de atividades desenvolvidas pelas polícias estão, por exemplo, as unidades especializadas no enfrentamento à violência contra a mulher, na repressão aos crimes ambientais e no combate ao trabalho escravo. De modo semelhante, há numerosas linhas de atuação das agências de segurança pública que, sequer remotamente, guardam relação direta ou indireta com a dimensão da dominação política da classe burguesa, tais como o trabalho de identificação de vítimas de desastres, o combate a incêndios florestais, o controle do trânsito urbano ou a orientação prestada a turistas por batalhões especializados.
 
Um olhar mais atento, portanto, permite uma compreensão do fenômeno policial em suas múltiplas facetas, para além da caricatura grosseira que reduz a realidade a um monólito uniforme. Tenha-se em conta, por exemplo, que os profissionais da segurança pública são advindos das mais variadas classes sociais, havendo desde filhos de operários e camponeses até membros das camadas abastadas, provenientes da pequena e média burguesia. De maneira similar, a multiplicidade de carreiras policiais existentes nas centenas de agências de segurança pública no País – guardas municipais, polícias militares, polícias civis, bombeiros, departamentos de trânsito, polícias rodoviárias, Polícia Federal, entre outras – congregam tanto trabalhadores que recebem um salário mínimo quanto profissionais remunerados com salários de ministro de Estado. 
 
Fundamental é perceber que o imenso exército de mais de meio milhão de homens e mulheres que vendem sua força de trabalho às agências de segurança pública são igualmente vítimas da opressão econômica e ideológica do capitalismo. Cuida-se de um dado real e objetivo, que independe do nível de consciência que tais trabalhadores possam demonstrar em relação a esses fatos. 
 
Sob uma perspectiva da opressão econômica, ressalte-se que os profissionais da segurança pública são, corriqueiramente, submetidos a extenuantes jornadas de trabalho, em condições física e psicologicamente desgastantes, decorrentes de regimes laborados em plantões ou sobreavisos. Aliás, é usual que se imponha a esses trabalhadores uma lógica segundo a qual “polícia é polícia 24 horas por dia”, o que, não raro, contamina negativamente a qualidade do convívio familiar e dos momentos de folga dos policiais. Mais ainda, o contrato firmado entre os policiais e as agências de segurança pública - semelhantemente a um pacto fáustico - expressamente prevê o sacrifício da vida do trabalhador quando se fizer necessário. Uma obrigação dessa natureza, obviamente, carrega consigo um peso muitas vezes martirizante para os policiais.
 
Ainda nesse ponto, cabe lembrar a reflexão marxiana acerca do trabalho assalariado sob a égide do capital, que resulta em sacrifício próprio e mortificação. A atividade vital do trabalhador é vendida unicamente para se assegurar dos meios de vida necessários, que “nem sequer considera o trabalho como parte de sua vida, é antes um sacrifício da sua vida”. Sua existência verdadeira somente tem início ao fim da jornada de trabalho: “quando termina essa atividade é que começa sua vida, à mesa, no bar, na cama”.
A dimensão alienante do trabalho policial, somada ao esgotamento psicológico inerente ao exercício da profissão, impõe um preço alto às organizações policiais, as quais se deparam com um quadro epidêmico de doenças psiquiátricas, como depressão, síndrome de burnout e alcoolismo. Vale ressaltar que, estatisticamente, os suicídios são a maior causa de morte violenta entre os policiais no Brasil, superando os óbitos decorrentes de confrontos armados, o que parece desafiar o senso comum reinante na sociedade civil.
 
Tal estado de coisas, especialmente o senso de isolamento social a que estão submetidos os trabalhadores da segurança pública, foi magistralmente captado por Pasolini, em seu conhecido poema “Il Pci ai giovanni”, escrito em 1968, cujo trecho vale transcrever a seguir (tradução livre):
 
“E então, veja como se vestem: como palhaços, / com aquela estopa puída que cheira a rancho / estábulo e povo. O pior de tudo, naturalmente, / é o estado psicológico ao qual estão reduzidos / (por umas quarenta mil liras ao mês): / sem mais sorrisos, / sem mais amizade com o mundo, / separados, / excluídos (numa exclusão sem igual);  / humilhados pela perda da condição de homens / por aquela de policiais (ser odiado faz odiar).”
 
A vitória do consórcio protofascista pelas vias eleitorais, com o apoio massivo dos profissionais de segurança pública, representa um desafio ainda maior a ser enfrentado pelos policiais de esquerda. A matilha de cães raivosos que ora ocupa o Planalto Central sinaliza que aprofundará o projeto da necropolítica: o lumpesinato que habita as periferias das grandes cidades - população excedente e inservível para o metabolismo socioeconômico do capital – continuará a ser imolado no altar da “War on Drugs”, baluarte central da geopolítica estadunidense na América Latina.   
 
Nesse cenário distópico, em que medida é possível a construção de algum nível de articulação antifascista no campo da segurança pública?  Aqui, creio que convém rememorar a reflexão leniniana em sua obra “Que Fazer?”, relativamente aos limites estreitos da luta econômica imediata protagonizada por sindicatos e entidades classistas. 
 
Atualmente, as principais bandeiras desfraldadas pelas organizações que condensam a voz coletiva dos trabalhadores da segurança pública restringem-se a propostas de redesenho das arquiteturas institucionais das polícias, seja mediante estratégias de reengenharia dos procedimentos de investigação criminal ou por meio da redefinição de papéis desempenhados por esta ou aquela categoria funcional. Ainda que sejam embalados como projetos centrados no interesse público e vendidos como panaceias capazes de reinventar a segurança pública no País, tais iniciativas, em última análise, prestam-se, essencialmente, ao reposicionamento salarial de carreiras tradicionalmente menos valorizadas. Justas ou não – e o presente texto não pretende se debruçar sobre tais propostas –, o fato é que o viés tradeunionista das entidades de classes das polícias, focalizadas em interesses materiais imediatos, é incapaz de transcender a epiderme do sistema sociometabólico do capital.       
 
Como bem observava Lênin, a construção da consciência de classe do trabalhador pressupõe que se extrapole a perspectiva da luta econômica para se alcançar o nível da luta política. Assim, não se trata de “obter condições vantajosas na venda de força de trabalho”, mas de construir a “abolição da ordem social que obriga os não possuidores a se venderem aos ricos”. Desse modo, as acanhadas fronteiras do corporativismo das entidades de classe da segurança pública não possuem as características necessárias à construção de uma estratégia consistente de contraposição à hegemonia fascista. 
 
Enfrentar o fascismo reinante significa, fundamentalmente, contrapor-se à barbárie capitalista e integrar-se às frentes engajadas na construção de uma nova forma de sociabilidade e na emancipação do gênero humano. Em suma, a luta antifascista é inseparável da luta anticapitalista e os trabalhadores da segurança pública, para reencontrarem a humanidade que lhes é negada pelo capital, não têm alternativa além da causa socialista. 
 
 
* Otávio Fernandes, Delegado de Polícia Federal desde 2002, já foi Assistente de Relações Internacionais da PF e Diretor de Projetos Especiais da extinta Secretaria de Grandes Eventos do MJ.