Vermelho

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18/09/2019

Parlamentares comemoram destinação de fundo da Petrobras para educação

A luta pela garantia de recursos para a educação teve uma vitória nesta terça-feira (17). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou acordo que destina R$ 2,6 bilhões recuperados da Petrobras a partir da Operação Lava-Jato para educação e meio ambiente.

Pelo acordo, firmado no dia 5 de setembro no STF entre a Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente da Câmara dos Deputados e a União (representada pelo advogado-geral da União), com a contribuição do presidente do Senado Federal e do procurador-geral da Fazenda Nacional, R$ 1,6 bilhão serão destinados à educação e R$ 1 bilhão para a proteção ao meio ambiente.

A notícia repercutiu no Parlamento. Deputados do PCdoB, que contribuíram nas articulações para a liberação de recursos, comemoram a decisão e reforçaram a importância da luta para a garantia de direitos.

“Lutar vale a pena! O STF validou acordo para utilização do fundo bilionário da Petrobras. Para as bolsas do CNPq serão destinados R$ 250 milhões, garantindo o pagamento para 84 mil bolsistas. A luta continua”, afirmou a vice-líder da Minoria e presidente da Subcomissão Permanente de Educação Superior, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) lembrou que a vitória também se deve à luta dos estudantes. Só este ano, milhares de estudantes, professores, cientistas e entidades ligadas ao setor, ocuparam as ruas em três grandes manifestações em defesa de recursos e qualidade na educação pública. “Hoje os estudantes, pós-graduandos e cientistas que foram às ruas têm o que comemorar. Viva a luta”, destacou.

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) também comemorou a vitória. "O MEC anunciou que vai reativar 3.182 bolsas de mestrados, doutorado e pós-doutorado. O orçamento da Capes para 2020, de R$ 2,48 bilhões, passa para R$ 3,05 bilhões. Ainda são pequenas vitórias, mas nosso caminho é lutar", reforçou o parlamentar.

Em sua conta no Twitter, o deputado Rodrigo Maia, falando em nome da Câmara dos Deputados, saudou a decisão do ministro Alexandre de Moraes. "Uma decisão histórica para o nosso país", afirmou o presidente da Câmara.

O presidente da União Nacional dos Estudantes, Iago Montalvão, aproveitou a notícia para reforçar a necessidade da manutenção da luta em defesa da educação. Para ele, a capacidade de mobilização dos estudantes foi determinante para impedir os ataques do governo Bolsonaro à educação. “Não tenho dúvida que se não fossem nossas mobilizações isso seria ainda mais negligenciado. Vamos continuar mobilizados até a vitória completa”, disse.

A entidade, ao lado da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), está organizando uma nova paralisação em defesa da educação. A greve geral da educação está marcada para os dias 2 e 3 de outubro.