Vermelho

www.vermelho.org.br

11/09/2019

Deputada cobra do governo Bolsonaro liberação de R$ 330 mi para bolsas

A Comissão de Educação da Câmara se reuniu nesta quarta-feira (11) para debater os cortes nos recursos para as bolsas de pesquisas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Na ocasião, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) cobrou a liberação de R$ 330 milhões prometidos pelo governo Bolsonaro para manter os pesquisadores até o fim do ano.

Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara

Alice Portugal lembrou que que o governo havia se comprometido em liberar os recursos caso o Congresso aprovasse em junho a liberação de um crédito suplementar para cobrir despesas correntes.

Vice-líder da Minoria, ela diz que o governo vem adotando uma política que visa a “desconstrução” da estrutura de fomento à pesquisa científica que foi desenvolvida nos últimos 70 anos no país.
“Não podemos abrir mão destes órgãos. Não podemos aceitar a desconstrução desta arquitetura”, disse.

A parlamentar ressaltou que a gestão de Jair Bolsonaro tem sido um governo anti-inteligência e com uma visão fundamentalista na educação e na ciência e tecnologia.

“Tudo que acontece está sedimentado em relação à visão apequenada da educação, da ciência e tecnologia, que este governo infelizmente preconiza. A marcha é acelerada no sentido da destruição da arquitetura institucional do Estado brasileiro, em especial na área da pesquisa científica, da ciência e da tecnologia”, denunciou.

Alice advertiu que a consequência desta política é “a fuga de cérebros. Nós estamos num processo acelerado de fuga de cérebros e isso nos aterroriza”. “Quanto mais o governo se afasta da ciência, tecnologia, inovação e da educação, mais o Brasil fica atrasado”, disse.

Segundo o presidente da SBPC, os cortes de recursos para a pesquisa são “absolutamente trágicos”. “A comunidade científica brasileira, as instituições, as agências, precisam divulgar para a sociedade brasileira muito mais aquilo que faz. A gente faz muita coisa, muita coisa de qualidade e poderíamos fazer melhor com políticas públicas para que o sistema de ciência e tecnologia seja mais eficaz e efetivo”, afirmou.

No início deste mês, a Capes anunciou o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, previstas até o final do ano. Foi o terceiro comunicado do tipo neste ano. Ao todo, serão cortadas cerca de 11 mil bolsas e não serão aceitos novos pesquisadores.

O Ministério da Educação (MEC) também divulgou que, em 2020, a Capes só terá metade do Orçamento de 2019. A crise no financiamento das pesquisas afeta ainda o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência.

O pedido para realização do debate partiu do deputado Bacelar (Pode-BA) e recebeu apoio dos deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Paula Belmonte (Cidadania-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT), João H. Campos (PSB-PE) e Edmilson Rodrigues (Psol-PA).

Participaram da audiência pública os representantes do Ministério da Economia José Ricardo Galdino e Clayton Luiz Montes; o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia; o presidente substituto e diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do CNPq, Manoel da Silva; e o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira.