Vermelho

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06/05/2019

OAB faz parceria com universidades na luta pela autonomia

Com o objetivo de preservar o conceito da autonomia universitária presente na Constituição de 1988, a Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), criou a Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária.

O colegiado será presidido pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e vai contar ainda com a participação de reitores e professores das Universidades Federais que são advogados.

“Os critérios utilizados pelo MEC para justificar o corte, como balbúrdia e baixo desempenho acadêmico não se sustentam. É gravíssimo. Isso nada mais é do que divergência ideológica com o governo”, afirmou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, para quem o corte de verbas determinado pelo MEC foi uma medida persecutória.

O presidente da Andifes, reitor Reinaldo Centoducatte (UFES), explica que a comissão viabiliza um ambiente para a análise jurídica no campo da autonomia.

“Discutir autonomia universitária é discutir os rumos da educação no Brasil e a defesa da democracia. Nosso diálogo deve ser frequente e poderá ser ampliado em seminários, estudos conjuntos, debates no campo jurídico, entre outras ações que podem ser desenvolvidas em parceria entre as duas instituições”, afirmou Reinaldo Centoducatte.


O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, que vai presidir a Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária, afirmou que a autonomia é uma conquista de toda a sociedade e deve ser respeitada.

“Essa questão foi definida na nossa Constituição, sendo um direito de toda a sociedade brasileira, garantindo assim ensino de qualidade, que forme cidadãos e bons profissionais. A nossa atuação com esse grupo, junto dos reitores e demais advogados, será da defesa irrestrita da autonomia das instituições de ensino superior, que representa também a defesa da nossa democracia”, afirmou Luiz Viana


A OAB e a Andifes já tinham se reunido, no início de abril, para organizar a criação da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária. Na ocasião, as entidades reforçaram a parceria histórica em defesa de educação no Brasil.