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30/04/2019

Silvério Fontes e o início das manifestações de 1º de maio no Brasil.

A cidade de Santos (SP) foi a primeira a organizar a manifestação maior dos trabalhadores no Brasil, em 1895. Foi produto de condições determinadas como a situação social da cidade, o nascente movimento socialista brasileiro e as articulações da II Internacional. Silvério Fontes foi expoente na organização dessa primeira manifestação de 1º de maio, além de um jornal, um manifesto e um partido socialista. Ao fim da vida, Silvério integrou as fileiras do recém fundado Partido Comunista do Brasil.

Em seu artigo sobre Silvério Fontes, Astrojildo Pereira afirma saber que “depois de 1922, fundado o Partido Comunista, deu-lhe o Dr. Silvério Fontes a sua adesão. Reconhecia assim, no PCB, o legítimo herdeiro e continuador dos velhos combatentes que desde os primórdio da República haviam desfraldado em terras do Brasil a bandeira do Socialismo.” Silvério é um elo das jornadas pela Abolição e pela República e a emancipação dos trabalhadores levada a cabo pelo Partido Comunista do Brasil, desde sua fundação.

Por que a data 1º de maio?

O fim do século XIX teve como uma das principais características a industrialização acelerada em várias partes do mundo. A Europa, o Brasil, a América Latina, os EUA e tantos outros cantos do planeta estavam se tornando sociedades burguesas em escala avançada. Ao mesmo tempo em que crescia o número de indústrias, crescia o número de trabalhadores e, sendo assim, fortalecia e amadurecia o movimento operário. A carga horária, não raro, chegava a 16h diárias de trabalho.

Em 1881, surgiu nos EUA, a Federação dos Sindicatos Industriais e Comerciais dos EUA e Canadá e que em 1886 passou a chamar Federação Americana do Trabalho (AFL, a sigla em inglês). A AFL em outubro de 1885 aprovou em congresso que lutaria por 8h diárias de trabalho. Os sindicatos começaram as negociações com o patronato e unificaram como data, aleatória, até o 1º de maio de 1886. Se não houvesse implementação da nova jornada de trabalho até lá, haveria uma greve; que já vinha sendo preparada preventivamente desde o final de 1885.

A maior mobilização para a nova jornada foi num importante centro industrial estadunidense, Chicago. Onde o movimento operário tinha maior tradição, inserção, número de militantes e ações sindicais. A cidade de Chicago foi a prioridade de todos os esforços da AFL. Até a antevéspera da data os anarco-sindicalistas se colocaram contra a luta pelas 8h de trabalho, pois “o sistema de trabalho era justo” e “isso reconhece que os patrões teriam todos os direitos sobre os operários”. Mas quando viram que a greve seria gigantesca participaram e ajudaram na condução da greve. (1)

Os capitalistas donos das indústrias se juntaram para combater a greve antes mesmo de começar. A imprensa burguesa soltou em muitas edições calúnias contra os sindicalistas ligados à AFL. Diziam, em Chicago, que vagueava pela cidade “bandidos perigosos, covardes”. (4) Noutra notícia afirmava-se: “o chumbo é a melhor alimentação para os grevistas”. Se referiam nominalmente aos dirigentes sindicais R. Parsons e August Spies. Invocavam a população a puni-los, numa possível situação de motim (ou melhor, greve). Para que, assim, “os demais indivíduos da mesma laia perdessem o desejo de proceder da mesma forma”. A notícia corriqueira, em tom violento, também era a certeza de demissão para os participantes da greve. (2)

No dia 1º de maio de 1886, Chicago amanheceu ocupada por soldados e policiais muito bem armados. Apareceram ainda mercenários, bandos de “ajudantes do xerife”, guarda nacional, cavalaria e o “Comitê dos cidadãos” (formado por industriais e comerciantes). (3)

Os meses de preparo dos detalhes não foram em vão. Mesmo com toda resistência, calúnias, sabotagens não houve uma grande cidade industrial estadunidense em que não tivesse se envolvido com a greve, além de manifestações de apoio em diversos pontos dos EUA. (4)

Em Chicago a situação ficou mais aguda. Os choques entre manifestantes e o aparato policial levou 38 operários à morte e deixou 115 feridos. Uma bomba, colocada por um infiltrado ligado à Polícia, estourou e matou um policial. O Estado instaurou um clima de guerra para intimidar o movimento grevista. Em poucos dias 300 operários foram presos e sofreram toda sorte de torturas. Foram percebendo que não podiam tirar centenas de operários da rotina da produção e montaram a busca dos principais líderes, para que recebessem o castigo exemplar.

Dessa forma chegaram aos “Os oito de Chicago”: o anarquista Hessois Auguste Spies, diretor do Diários dos Trabalhadores e os sindicalistas Michael Schwab, Adolph Fischer, Albert R. Parsons, Oscar Neeb, Louis Lingg, Samuel Fielden e George Engel. Uma farsa tentava ligar os sindicalistas à bomba para a condenação da AFL e do anarquismo.

Os doze jurados, dentre 981 candidatos, e as testemunhas oficiais foram escolhidos sem isonomia. Três anarquistas foram comprados pela polícia para testemunharem pela ligação dos dirigentes grevistas com a bomba.

No 20 de agosto saiu o veredito. Neeb é condenado a 15 anos e os outros sete à forca. Com recurso, pouco tempo depois, as penas de Schwab, Fielden e Lingg são transformadas em prisão perpétua. Mas em 11 de novembro de 1877 Spies, Parsons, Fischer e Engel são enforcados na cadeia de Chicago; um dia antes Lingg morre na cela sob circunstâncias misteriosas, mas para a polícia estava claro que tinha sido suicídio. Seis anos depois o caso é desarquivado e a conclusão é que nenhum deles havia cometido nenhum crime. (5)

A data simboliza a solidariedade internacional dos trabalhadores

Três anos depois, no centenário da revolução francesa, a burguesia e o governo da República francesa fizeram em Paris uma Exposição Universal para mostrar o século das luzes patrocinado pelo capital. A Torre Eifel foi construída especialmente para servir de entrada para a exposição.
Friedrich Engels e os principais dirigentes do movimento operário europeu marcaram para refundar a Internacional dos trabalhadores, a II Segunda Internacional, a Internacional Socialista para a data mais importante da Exposição Universal e na mesma cidade, Paris, 14 de julho de 1889.

Sem cerimônia, entraram por uma porta lateral do teatro alguns dos principais nomes da luta socialista daquele final de século XIX: Wilhelm Liebknecht, Auguste Bebel, Eleanor Marx-Aveling, Clara Zetkin, Jules Guesde, Edouard Vaillant, Giorg Plekânov e Paul Lafargue. A porta levava ao palco ornamentado com diversos painéis, cartazes, bandeiras. Um deles, ao fundo do palco, dizia: “O objetivo dos socialistas é a grande expropriação política e econômica da classe dos capitalistas e a socialização dos meios de produção!”. Outra de grande destaque dizia: “Em nome de Paris de junho de 1848, de abril e de maio de 1871, em nome da França de Babeuf , de Blanqui e de Varlin saudamos os operários socialistas de ambos os hemisférios!”.

Além da vitória das pautas oriundas dos marxistas que, por fim, os levou a hegemonia de toda a II Internacional, até 1914, esse Congresso de fundação da II Internacional também é conhecido pelo indicativo – retomado em 1891 – para a data 1º de maio quando “haverá uma demonstração única para os trabalhadores de todos os países, com caráter de afirmação da luta de classes e reivindicação das oito horas de trabalho.” (6)

Silvério Fontes e o contexto do 1º de maio no Brasil

A segunda metade do século XIX foi para Santos um período de grandes transformações políticas, sociais e econômicas que engendraram as condições para o surgimento de um combativo movimento de trabalhadores. Em 1859, foi apresentado o projeto da estrada de ferro Santos-Jundiaí para escoar toda produção de café do interior do estado de São Paulo para o mar. Enquanto Santos se preparava para ser uma importante cidade portuária, pesadas articulações políticas aconteciam para que não houvesse nem construção de estrada de ferro e nem de porto, pois contrariavam os interesses dos que lucravam com os portos de Salvador e da capital Rio de Janeiro.

A despeito do lobby, era mais barato enviar a mercadoria para Santos do que para o Rio e, aos poucos, a articulação antiprogresso foi minada. Primeiro foi possível construir a estrada de ferro. O café e os outros produtos chegavam a Santos, mas não havia cais, nem porto com estrutura suficiente para a demanda. A mercadoria era armazenada em pontes e praias, onde estragavam e/ou viravam enormes focos de habitação de milhares de ratos e profusão de mosquitos causadores de diversas doenças.

Em alguma medida, por conta de ser uma cidade de passagem e por respirar ares libertários — Santos teve sempre das maiores campanhas pela República e pela Abolição. Seu crescimento demográfico acelerou quando iniciaram as obras de infraestrutura e aumentou o aspecto urbano. Em 1872, o censo constatou que: “havia 9.191 habitantes alojados em 1.392 prédios (6,6 pessoas por domicílio), incluindo a região dos morros, travessas e praias. Eram livres 7.585 moradores e 1.606 escravos. Havia 5.012 brancos, número maior que a soma dos 835 negros, 1.438 mulatos e 239 caboclos. Os estrangeiros chegavam a 1.577, entre os quais 931 eram portugueses e 255 africanos livres.” (7)

A campanha abolicionista dos anos 1870 foi fecunda e, mesmo antes da abolição, foram libertos muitos escravos. O primeiros foram os que trabalhavam no porto. Em 1886 a Câmara Municipal aprovou uma lei que abolia trabalho escravo e, em um mês, já predominava o trabalho livre em Santos. O célebre quilombo do Jabaquara – localizado dentro da cidade santista – abrigava trabalhadores livres e escravos; era uma referência para escravos fugidos e para todo o movimento abolicionista, já que se tratava do maior quilombo conhecido do Brasil. O quilombo contribuiu para integração da população em geral com os trabalhadores livres e ajudou a disseminar ideias de liberdade.

Santos em pouco tempo vai se transformando de cidade colonial em fenômeno urbano. A inspeção sanitária estimava uma população de 35 mil habitantes, em 1896, morando em 3.600 moradias (9,7 por domicílio). (8) Santos já superou sua capacidade de comportar as consequências de ser uma cidade estratégica para o principal produto exportador do Brasil: a qualidade e distribuição de água, coleta de lixo, esgoto, alargamento de ruas, obras para estruturar a administração. Por sua vez, o proletariado santista já tem as mesmas características do proletariado das maiores cidades industriais do mundo.

Em 1889, a epidemia de febre amarela que matou por volta de 700 santistas foi sumariamente ignorada pela administração do Império, o que fortaleceu a campanha pela República na cidade. O Governo da Província de São Paulo enviou um conto de réis e cruzou os braços. A ajuda monetária não deu para o início do combate a moléstia.

O médico sergipano Silvério Fontes, residente em Santos, junto com outros poucos médicos, organizaram um mutirão para cuidar dos doentes e também enterravam as vítimas. Estavam escassas a circulação de alimentos com baixo risco de contaminação e água potável. O comércio fechou as portas, a indústria quase parada e o porto com um cordão sanitário que impediu por alguns dias navios entrarem na zona portuária santista.

Nascido, em Aracaju, em 1º de fevereiro de 1858, Silvério Fontes fez seus estudos primários em Sergipe e a faculdade de medicina no Rio de Janeiro. Chegou à capital sem muitos recursos para sobreviver e estudar. Teve, então, de dar aulas de geometria e latim para se manter e pagar os estudos.

Terminou a graduação com um trabalho sobre microbiologia influenciado diretamente pelos trabalhos de Louis Pasteur. Estudou, junto a medicina, muitos dos autores que tratavam da questão social: Marx, Benoit Malon, Engels, Auguste Bebel, Jean Jaurés, Enrico Ferri e tantos outros. Em 1881, segue para Santos, onde vai se dedicar à medicina e ao movimento socialista nascente naquela cidade.

Tinha como um dos autores de cabeceira, Augusto Comte, o pai do positivismo, a quem havia dedicado muito tempo de estudo. Leu diversas obras dos socialistas utópicos, além de Marx e Engels. Conhecia muitos dos militantes socialistas da sua terra natal, do Rio de Janeiro, São Paulo, Santos e muitas outras cidades. Mantinha correspondência com dirigentes dos movimentos socialistas de diversos países. E desde a década de 1870, Silvério se empolgou com as lutas pela Abolição e pela República.

Não era um movimento isolado e nem um fenômeno único. Nessa mesma época Carlos Baliño bebia da fonte dos marxistas dos Estados Unidos e levava para Cuba as novas ideias que vinham da Europa. Baliño foi amigo de José Martí e o primeiro marxista cubano. Na Argentina, Juan B. Justo era o maior expoente de um profícuo movimento socialista de caráter reformista. No Chile, Luis Emilio Recabarren estava iniciando os primeiros passos dos socialistas naquele país. Na América Latina pululavam núcleos, associações, partidos operários, grupos que tinham como alvo principal as mazelas que atingiam os operários, vindas pari passu com o aprofundamento da sociedade burguesa.

Silvério Fontes se correspondia com a direção da própria II Internacional. Foi ele quem enviou dados do movimento operário no Brasil que foi publicado no livro de A. Hamon – Le Socialisme et le Congrès de Londres, Paris, 1897, onde é possível ler sobre o movimento operário brasileiro:

“No Brasil o socialismo se encontra ainda em estado embrionário. Nas províncias do sul São Paulo, Rio Grande do Sul, é onde ele cresce mais, graças à emigração italiana e alemã. Em Santos há uma União Operária, um Partido Operário, que são social-democratas. Em 1895, alguns intelectuais fundaram um Centro Socialista, grupo que é também social-democrata, mas fortemente influenciado pelas obras de Benoît-Malon, que o sr. Magalhães Lima divulgou nessas regiões. Esse grupo publica em português um jornal bimensal – A Questão Social. Os homens mais em vista da social-democracia brasileira são os srs. Silvério Fontes, Sóter Araújo, Carlos de Escobar, Espiridião de Médicis, Mariano Garcia, Cirilo Costa, Benedito Ramos etc. Há grupos operários alemães (União Geral dos Trabalhadores) na província de São Paulo, que formaram o núcleo do Partido Operário. Aí se publica, em quatro línguas, o jornal hebdomadário social-democrata O Socialista. – Os socialistas anarquistas são muito perseguidos de três anos para cá. Não publicam mais nenhum jornal, mas editam folhetos, reedições e traduções. Os italianos fornecem o mais forte contingente ao socialismo anarquista, e em sua maior parte são comunistas.” (9)

Foi diante dessas condições objetivas da cidade de Santos, do desenvolvimento acelerado do capitalismo no Brasil, dos estudos dos socialistas brasileiros, das organizações operárias e pela relação, em certa medida, imbricada que havia entre os dirigentes brasileiros e os da II Internacional que se organizou a primeira manifestação de 1º de maio do Brasil.

Foi num ambiente fechado, a sede do Partido Operário — que era mais uma organização de ajuda mútua dos operários do que propriamente um partido político — que se montou um bonito cenário para que Silvério Fontes e outros socialistas da cidade de Santos pudessem discursar em apoio aos trabalhadores brasileiros e de todo o mundo também. Outra bandeira presente foi a das oito horas de jornada, também tratada como uma das principais reivindicações dos trabalhadores naquele momento. Um jornal da época publicou que, ao final das intervenções, copos d’água potável foram distribuídos, um artigo de luxo para a cidade de Santos daqueles dias.

Alguns meses após essa manifestação de primeiro de maio em Santos, Silvério Fontes fundou um jornal que duraria pouco, mas que foi um veículo de propaganda das ideias socialistas e um organizador do movimento: A Questão Social. Não era o único desse tipo, pois no Brasil havia dezenas de jornais voltados para a luta socialista com as mais diversas linhas editoriais. Mas foi o único jornal que estava diretamente envolvido com os mesmo organizadores da primeira manifestação de 1º de maio; de um Partido Socialista – que viria a ser fundado em 1889, refundado em 1892 e 1902; de um manifesto socialista que fora redigido em 1899 e só publicado em 1902. Um desses organizadores, e o principal deles, foi Silvério Fontes.

O texto do manifesto – que tanto Astrojildo quanto o pesquisador Jaime Franco deduzem que também foi escrito por Silvério – inicia com um preâmbulo claramente marxista: “A história das sociedades humanas, desde que se constituíram e onde quer que evolvessem, é a história da luta de classes; e desse pugnar incessante resultou, com o decorrer dos tempos a eliminação de algumas dessas classes, podendo-se atualmente considerar que somente duas permanecem, extremadas em campos adversos, inconciliáveis em seus interesses: tais são a classe da burguesia e a classe dos assalariados.”

Durante todas as duas primeiras décadas do século 20, Silvério Fontes se destacou como organizador de sindicatos, greves, jornais, partidos ligados ao movimento socialista no Brasil. Foi uma das principais referências para a II Internacional. Combateu o anarquismo. Participou dos principais congressos operários brasileiros, como os de 1906 e 1913. Tinha a virtude de atender os operários sem cobrar e era mais que um médico ajudando até em questões jurídicas. Um parente de sua mulher, Martim Francisco, muito ligado a Silvério deixou o depoimento sobre ele exaltando sua generosidade: “um homem que nunca pediu e tudo recusava.”

Desde 1895, no Brasil, todos os anos a manifestação de 1º de maio reuniu trabalhadores para reafirmarem suas reivindicações. Às vezes em condição aberta de democracia, noutras vezes as manifestações ocorreram nos limites impostos por ditaduras e, neste ano de 2019, um 1º de maio histórico, quando, pela primeira vez, todos os matizes do pensamento sindical brasileiro se unificam na manifestação em torno da resistência ao nefasto projeto de reforma da previdência.

***

Dois pequenos excertos de notícias da primeira manifestação do 1º de maio no Brasil:

O Commercio de São Paulo – 3 de maio de 1895 – pág. 1

Estiveram muito brilhantes as festas dos operários santistas, em homenagem à data do 1º de maio.
No salão do Partido Operário discursaram, além do orador oficial, os drs. Câmara, Fontes e Freitas Guimarães e os srs. Noêmio Silveira e Carlos Macedo, no meio de numerosa assembleia e na maior ordem.
É procedendo assim que o proletariado há de, aos poucos, conquistar o governo da sociedade, sem demolições absurdas e sem vindictas inúteis.

O Commercio de São Paulo – 4 de maio de 1895 – pág. 1

Santos – Ainda sobre as brilhantes festas que ali se realizaram, quarta última, em honra à Festa do Trabalho, temos a acrescentar que o Salão da sociedade Partido Operário estava brilhantemente ornamentado, vendo-se pelas paredes, exemplares dos jornais santistas e de várias cidades do interior, assim como desta folha, o que muito nos penhorou.
A sessão encerrou-se às 9h, sendo depois servido um profuso copo de água.
— A valente e exemplar associação vai iniciar brevemente uma série de conferências, tendo-se encarregado da primeira o dr. Silvério Fontes.
— Para evitar que a Vila de São Vicente seja atacada, em épocas doentias, por moléstias do fundo palustre e tífico, devido à falta de esgotos, trata a Intendência local de apressar os estudos do orçamento para os trabalhos de canalização de água potável.

Fontes consultadas:
BORGES, Altamiro; RUY, José C. (1986) Centenário da heroica luta do 1º de maio, In Revista Debate Sindical, nº 01, São Paulo, Centro de Estudos Sindicais, p. 4-11.
FRANCO, Jaime (1942) Martins Fontes, Santos, s/e.
KHRAMTSOV, A. (1986) Tradições do primeiro de maio, Moscou, Edições Progresso.
PEREIRA, Astrojildo (1962) Silvério Fontes: pioneiro do marxismo no Brasil, In: Revista Estudos Sociais, nº 12, Abril de 1962, Rio de Janeiro, p. 404-410. (http://www.grabois.org.br/portal/artigos/153906/2017-10-09/silverio-fontes-pioneiro-do-marxismo-no-brasil)
TURCI, Alex Neriz (2007) Para um estudo da questão do socialismo no Brasil: Os primórdios em Santos através do jornal A Questão Social, Tese apresentada na UFSCar.

A Questão Social
Jornal do Commercio
O Commercio de São Paulo

Notas:
(1) KHRAMTSOV, p. 18.
(2) (2) Idem.
(3) KHRAMTSOV, p. 4.
(4) PEREIRA, Astrojildo (1962)
(5) BORGES, Altamiro; RUY, José C. (1986), p. 6.
(6) TURCI, p. 74.
(7) Idem
(8) Idem
(9) Idem