Vermelho

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15/04/2019

Em tom provocador, Bolsonaro enaltece ato contra transparência

Presidente usa chavões para justiçar mais uma medida autoritária.

O presidente Jair Bolsonaro enalteceu o ato assinado por ele na última quinta-feira (11) que pode extinguir dezenas de colegiados da administração federal com a participação da sociedade civil, informa o jornal Folha de S. Paulo. Com seu linguajar característicos, carregados de chavões sem correspondência com a realidade, ele disse que a medida representa uma “gigantesca economia”.

Ele compartilhou página de um blog que chama os conselhos de “sovietes do PT”, segundo a Folha, e escreveu nas redes sociais que está desburocratizando e reduzindo “poder de entidades aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor suas vontades, ignorando a lei e atrapalhando propositalmente o desenvolvimento do Brasil, não se importando com as reais necessidades da população".

A Folha publica que um levantamento feito pela advogada e doutoranda em Ciência Política pela USP (Universidade de São Paulo) Carla Bezerra mostra que, dos conselhos criados até 2014 e que têm participação da sociedade civil, ao menos 34 podem ser extintos com o decreto presidencial.

Transparência

Apesar do tom festivo de Bolsonaro, a medida recebeu críticas da Transparência Brasil, que vê na decisão do presidente a diminuição da transparência e do controle social sobre o governo ao reduzir a participação da sociedade civil em processos decisórios do Poder Executivo. “Ao extinguir e limitar a atuação de conselhos que preveem participação da sociedade civil sem qualquer consulta prévia aos participantes, exposição de motivos e transparência, o governo mostra que não está interessado em ouvir o que a sociedade tem para dizer”, diz a entidade em nota.

Entre os colegiados que podem ser extintos estão os que discutem temas como relações de trabalho, Previdência, políticas indigenistas, transportes e drogas, além de direitos do idoso e da população LGBT. A decisão inclui todos os conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns salas e "qualquer outra denominação" dada aos colegiados, criados por decretos, ato normativo ou de outro colegiado.