Vermelho

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28/03/2019

OAB fará debate em todo o país sobre a aposentadoria dos brasileiros

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, anunciou que a entidade quer “espalhar” em todo o país o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da previdência. 

A proposta, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para ser avaliada a sua admissibilidade, está sob análise de uma comissão designada pela entidade.

“Temos realidades diferentes dos trabalhadores no país e por isso o tema tem que ser debatido de forma exaustiva. Para isso, precisamos da nossa capacidade de juntar os operadores e de produzir textos teóricos, fazer a divulgação desses dados nos nossos canais”, disse Santa Cruz.

O presidente da entidade quer usar a experiência da OAB-SP que reuniu diversos segmentos num debate promovido na última terça (26).

Para ele, os debates precisam acontecer baseados em dados, fatos e números da seguridade social. Santa Cruz criticou a falta de transparência e a dificuldade em se obter informações fidedignas acerca do impacto das alterações nas contas da previdência e na proteção social dos trabalhadores brasileiros.

“É muito importante que a advocacia tenha uma posição sólida em relação à reforma da previdência, mas não podemos cair em uma discussão sem dados, sem consistência sobre esse tema. Não vamos abrir mão de debater o problema, mas a falta de transparência atrapalha”, criticou.

No seu entendimento, os advogados precisam ser porta-vozes de uma “reforma que seja justa, de um projeto de Brasil melhor, não de um projeto de Brasil ainda mais violento nas suas relações sociais”, afirmou.

O presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, também afirmou que a transparência será fundamental para um debate qualificado da reforma da previdência.

“É necessário que tenhamos acesso aos dados, porque somente a partir da compreensão dos números é que poderemos tentar diminuir as desigualdades no nosso país. É inadmissível que em todas as ocasiões em que esse pretenda a implementação de mudanças, as dificuldades sempre acabem sendo suportadas por aqueles menos favorecidos e que possuem menos proteções”, afirmou.