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20/02/2019

Gilson Reis: CPI da Mineração mostra que Vale precisa ser reestatizada

A tragédia da Vale em Brumadinho (MG) vai completar um mês, na próxima segunda-feira (25), sem que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais tenha instalado Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso. Enquanto isso, na capital Belo Horizonte, a Câmara Municipal concluiu com êxito, nesta terça-feira (19), a CPI da Mineração, presidida pelo vereador Gilson Reis (PCdoB). O relatório da comissão foi aprovado por unanimidade.

Gilson está preocupado com os impactos que a Vale causou em seu estado, principalmente após o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. Com a tragédia, 169 pessoas morreram e outras 155 estão desaparecidas, segundo o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

A CPI da Mineração de BH investigou as irregularidades da mineração predatória na Mina Corumi, na Serra do Curral – exemplo de como as grandes empresas, em nome do lucrativo comércio da extração do minério, cometem arbitrariedades e esquemas escusos. A CPI, de acordo com Gilson, fortalece a luta para que a Vale seja reestatizada.

Iniciada em julho de 2018, a CPI da Mineração jogou luzes sobre uma região, a Serra do Curral, que é considerada patrimônio histórico de Minas. Depois de uma denúncia de ambientalistas, a Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) teve atividades suspensas pela Secretaria de Meio Ambiente.

“A companhia estava destruindo parte da serra de Belo Horizonte, explorando minério sem respeitar a legislação”, afirma Gilson. “A área explorada pela Empabra, equivalente a 550 piscinas olímpicas, é quatro vezes maior que a autorizada pela prefeitura de Belo Horizonte.”

Assim como a Empabra conseguiu explorar de forma indiscriminada, outras mineradoras também “se sentiram no direito de usar as mesmas prerrogativas para explorar o minério no estado”. Segundo Gilson, “o que acontece em Minas Gerais é a flexibilização das leis e protocolos para que ocorra a exploração em sua plenitude, sem respeitar o impacto ambiental ou a população local”.

Gilson Reis, também biólogo, denuncia os impactos da mineração desde seu primeiro mandato como vereador (2013-2016). Ele pôs em pauta os aspectos da população, ambientais e trabalhistas que envolvem a investigação. A CPI da Mineração realizou 32 reuniões e ouviu mais de 30 pessoas, entre ambientalistas, professores, moradores, ONGs, órgãos municipais, estaduais e federais e representantes da Empabra.

O parlamentar do PCdoB reconhece que, no Brasil, a mineração “é uma realidade, com relevância para o PIB brasileiro”. Porém, “as práticas criminosas exercidas pelas empresas mineradoras precisam ser eliminadas”, diz Gilson. “Com o resultado da CPI, criaremos algumas legislações e reforçaremos outras. Vamos proibir o uso de bacia de rejeitos, além de indicar técnicas de exploração avançadas, como a operação a seco. Exigiremos também uma relação ambiental forte”.

Na visão de Gilson Reis, é hora de ampliar o debate sobre o papel estratégico do Estado no setor da mineração. “A reestatização da Vale precisa estar na pauta política do Brasil. O País precisa sair de uma condição colonial e retomar seu desenvolvimento. Enquanto a Vale esteve nas mãos do Estado brasileiro, não ocorreu nenhuma explosão de barragem de rejeitos.”

Da Redação, com agências e Brasil 247