Vermelho

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24/01/2019

Cida Pedrosa: Lenha na fogueira 

Recentemente, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou um decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo em todo o país. Cada pessoa poderá adquirir até quatro armas para manter em casa ou no comércio. Paralelo a essa notícia assustadora, a respeitada organização internacional Human Rights Watch divulgou um relatório anual sobre violações dos direitos humanos em 90 países.

No capítulo destinado ao Brasil, o estudo destacou, justamente, a violência generalizada contra as mulheres. Nada menos do que 4.539 mulheres foram assassinadas em nosso país no ano de 2017. Isso significa uma morte a cada duas horas. Desse total, 1.133 crimes foram enquadrados como feminicídio. Quer dizer, elas morreram apenas por serem mulheres. Mas, o número pode ser bem maior. Afinal, a polícia só registra essa circunstância qualificadora se não houver dúvidas quanto à motivação do crime.

Para completar, o relatório indica que na maioria dos casos as agressões contra mulheres e meninas ficam impunes. No fim de 2017 havia 1,2 milhão de casos de violência doméstica pendentes nos tribunais. E as ameaçadas nem sempre têm para onde correr. Segundo o relatório, em todo o Brasil há apenas 74 casas-abrigo. Sob a alegação de cortes no orçamento, 23 foram fechadas em 2017. Num país com quase 209 milhões de habitantes a quantidade de unidades protetivas é claramente insuficiente.

O Brasil é o quinto país do mundo onde mais se matam mulheres. Se aliarmos os índices de violência à facilidade recém-conquistada pelo cidadão de adquirir armas de fogo teremos uma conjunção explosiva, que poderá resultar numa carnificina. E as vítimas potenciais seremos nós.

Pesquisas mostram que a maioria das mulheres é morta pelo companheiro, cônjuge ou namorado. Muitos crimes ocorrerem dentro de casa, por meio de arma de fogo. Foram 2.339 mortes dessa forma em 2016, conforme o Datasus. Portanto, uma discussão banal que terminaria em agressão física ou psicológica poderá ter um desfecho ainda mais trágico.

Há quem alegue, despropositadamente, que mulheres armadas poderão se defende de estupro. Como, se as armas não deverão ficar ao alcance da mão, para evitar acidentes? Para além de todas essas questões há um argumento indubitável: segurança pública é dever do Estado, segundo a Constituição. Não cabe ao cidadão, seja homem ou mulher, fazer justiça com as próprias mãos. Se o país já é violento, como afirmam os defensores das armas, não é jogando gasolina que vamos apagar esse incêndio.

Publicado originalmente na Folha de Pernambuco.

(*) Cida Pedrosa é advogada, poetisa e secretária da Mulher do Recife. É dirigente estadual do PCdoB-PE.