Vermelho

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05/12/2018

Deputada defende soberania brasileira em base de Alcântara

O acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara, no Maranhão, foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (5), realizada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

Vários países têm interesse em utilizar a base brasileira. Essas parcerias, no entanto, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

A perspectiva do Brasil de perder o controle da Base de Lançamento de Foguetes de Alcântara, foi questionada pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). Para ela, membro do colegiado que estuda o tema na Câmara, as pesquisas e a construção da Base precisam ser defendidas, pois “tiveram a Força Aérea Brasileira como construtora e instituição que contribuiu decisivamente para o desenvolvimento tecnológico do país. Que se defenda o Brasil!”.

Os poucos limites do controle do território e as imposições dos Estados Unidos, no início da discussão da salvaguarda assinada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2000, indicavam a utilização da Base sem contrapartidas para o Estado brasileiro.

O acordo que volta ao debate parlamentar pretende evitar que a tecnologia de um país seja roubada por terceiros. Há época, a proposta com os norte-americanos para uso do Centro em Alcântara foi barrada no Parlamento. Agora o governo de Michel Temer (MDB) negocia um novo texto que possa superar as resistências políticas.

Jô Moraes lembrou que em primeiro lugar existem outros interessados nas negociações com o Brasil para a utilização da Base, como França, Rússia e Israel. A parlamentar ressaltou a necessidade de firmar qualquer acordo com igualdade e soberania. Com parceiros que compreendam que o país atualmente está no mesmo patamar tecnológico de outras nações desenvolvidas.

Integrante de uma delegação do Congresso que foi pela segunda vez visitar a Coreia do Norte, a deputada relatou a disposição “expressa pelas autoridades” norte-coreanas para viabilizar atividades na área, enfatizando um mundo com menos armas nucleares.

“Essa disposição foi expressa nas conversas e vem se desenrolando entre os governos da Coreia do Sul e da Coreia do Norte, inclusive prevendo uma reunião trilateral, pois envolve os Estados Unidos, parte da ideia do seguinte: O país está num patamar de defesa nuclear onde agora nós podemos conversar com iguais”, disse.

Segundo aspecto destacado por Jô Moraes é que para as autoridades brasileiras deve ser evidente que o território e as instalações são de controle da Força Aérea Brasileira e da Agência Espacial. “Seria até um absurdo não ser”, finalizou.

A audiência foi requerida pelo deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). Segundo ele, depois de 16 anos os dois países retomaram as negociações para um acordo de salvaguarda. “É de suma importância debatermos o assunto, pois, o trato entre os países estimulará o programa espacial brasileiro, visto que o insumo tecnológico para o desenvolvimento de satélites e foguetes provém dos EUA”, disse.

Devido a sua localização geográfica, o Centro de Lançamento de Alcântara gera uma economia de 30% no combustível para lançamentos de satélites. Por isso, vários países têm interesse em utilizar a base brasileira. Essas parcerias, no entanto, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.