Vermelho

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19/11/2018

A dívida pública e a tergiversação bolsonarista

O grande dilema econômico do governo Jair Bolsonaro será a forma de lidar com o Orçamento Federal. Nele, o nó górdio é a dívida pública, um sistema de empréstimo-papagaio de R$ 4 trilhões a juros que custam os olhos da cara para a população. Em resumo, ele pode ser definido como mecanismo que drena uma dinheirama dos recursos que entram nos cofres do Estado para a especulação rentista mundial.

Por Osvaldo Bertolino*

O problema ganhou dimensões gigantescas desde a instituição do controle da inflação por meio da taxa de juros, em meados da década de 1990, o que resultou da chamada “herança maldita” da “era” Fernando Henrique Cardoso (FHC).

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida pública brasileira — a soma de tudo o que o Estado gasta — corresponde a 77,3% do PIB e pode chegar a 92,7% até 2020. A dívida em si não é um problema, segundo o economista Amir Khair, mestre em finanças públicas pela Fundação Getúlio Vargas e ex-secretário de finanças da cidade de São Paulo na gestão da então petista Luiza Erundina (1989-1993). Em países como o Japão ela corresponde a 200%. A diferença é que, enquanto no Brasil essa dívida é girada com juros escorchantes, fazendo do país o paraíso da agiotagem, lá a taxa é negativa.

A aridez do assunto — que se relaciona a conceitos complexos, como superávits primário e comercial, balanço de pagamento e taxa Selic — pode afastar a compreensão popular, mas é fácil apontar suas consequências, como a elevação dos índices de violência e de pobreza, além da degradação dos serviços públicos. Contribui para isso também a forma como a mídia trata a questão, apresentando as metas macroeconômicas desse modelo de gestão da economia como passaporte para um imaginário mundo róseo.

Bolsonaro, mesmo sabendo que não tem margem de manobra para administrar esse imbróglio fora dos parâmetros do rentismo, tem tergiversado quando o assunto aparece, ziguezagueando em suas posições ao falar de temas como “reforma” da Previdência Social e privatizações, cruciais para a consecução da parte econômica do seu programa de governo, pilotada pelo “superministro” Paulo Guedes. É a receita para fazer o Estado funcionar como uma máquina a serviço do fluxo de capitais financeiros, com tecnocratas ocupando cargos centrais de poder, determinando suas metas, procedimentos e meios.

Independente dessas encenações bolsonaristas, pode-se dar como certa a repetição do resultado — talvez numa proporção maior — de outros governos que enveredaram por esse caminho, entre eles FHC no Brasil. Como lembrou o historiador Eric Hobsbawm em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo no dia 15 de agosto de 2004, a mudança para a esquerda na América do Sul, naquela ocasião, foi uma reação ao fracasso, dramaticamente evidente, da política econômica de “livre mercado”. “Sem esse fracasso, é quase certo que Lula não teria sido eleito", disse ele.

O problema precisa ser entendido em âmbito mundial, consequência da acumulação financeira que se acelerou desde que os Estados Unidos deixaram para trás preceitos da Conferência de Bretton Woods, realizada em 1944 para dar ordenamento econômico ao que se chamava de “mundo ocidental”, sobretudo com a criação do Banco Mundial e do FMI. Como informou recentemente Christine Lagarde, diretora-gerente do FMI, a dívida global bateu novo recorde e atingiu US$ 182 trilhões. Essa é, aliás, a causa fundamental dos grandes dilemas vividos pelas economias da União Europeia.

Paul Krugman, em recente artigo no jornal norte-americano The New York Times — reproduzido pela Folha de S. Paulo —, intitulado “Por que a economia brasileira deu errado?”, disse que uma das causas do agravamento da crise foi a intensificação da política monetária “bruscamente contracionista, elevando muito as taxas de juros”.
 
Para esse mundo da agiotagem, foi a festa, o principal fator da mais recente explosão da dívida pública. Com esse patamar de endividamento do Estado e com a facilidade do setor financeiro de esparramar capital rentista pelo mundo e manipular as economias, fica impossível imaginar algo para o Brasil, com a política bolsonarista, que não seja o início de mais um dramático ciclo de crise econômica e consequentemente social.