Vermelho

www.vermelho.org.br

31/10/2018

Após protestos de estudantes, votação da Lei da Mordaça é adiada

Estudantes e professores lotaram os corredores da Câmara nesta quarta-feira (31) contra o Projeto de Lei (PL) 7180/14, conhecido como Escola sem Partido. Com palavras de ordem, cartazes e mordaças, os manifestantes deram o tom da resistência à proposta que pretende censurar professores em sala de aula. Os protestos duraram enquanto parlamentares aguardavam quórum para analisar a proposta. No entanto, com o início das votações no Plenário da Casa, a reunião foi encerrada.

Por Christiane Peres

O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), anunciou que o colegiado voltará a se reunir na próxima semana para analisar o relatório e votar a matéria.

Para a vice-líder do PCdoB e membro do colegiado, deputada Alice Portugal (BA), a proposta inviabiliza a liberdade de cátedra e deve ser barrada. “São sete projetos. Todos inviabilizam a liberdade do professor exercer o magistério na forma da lei. Aciona gatilhos fundamentalistas em um país que tem orientação laica na educação para partir de premissas religiosas de cada aluno. Eles querem forçar a barra, mas nós precisamos reagir”, disse a parlamentar.

A medida, entre outros pontos, pretende alterar o art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, aplicando entre os princípios do ensino o “respeito” às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), o que está por trás da proposta é a imposição de uma ideologia. “Eles querem a ausência de pensamento crítico na escola, e isso é uma desfaçatez. Escolas e faculdades são e precisam ser locais para debate de ideias, onde se tem acesso a todo tipo de pensamento”, disse.

Além da obstrução feita por partidos contrários à matéria, ainda há a possibilidade de um pedido de vista adiar novamente a votação.