Vermelho

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06/08/2018

Ciclos de inclusão social provocaram reação conservadora das elites

O projeto de inclusão experimentado pelo capitalismo avançado seguiu, em geral, a tríade sucessiva dos direitos civis, políticos e sociais. Com ingresso tardio no modo de produção capitalista, após longeva superação da escravidão, o Brasil constituiu lenta e gradualmente o seu processo próprio de inclusão social demarcado por três ciclos imediatos e fortemente contestados e atacados pelo conjunto de forças liberais conservadoras.

Por Marcio Pochmann*

No primeiro ciclo de inclusão social, estabelecido somente para parte dos atores incluídos no projeto de industrialização nacional, coube aos empregados com contrato de trabalho formal a inserção pela via da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em pleno autoritarismo do Estado Novo (1937-1945), a CLT foi implementada em 1943, somente para empregados assalariados urbanos, quando o Brasil ainda registrava quase 90% do trabalhadores no meio rural.

Uma década depois, quando a população avançava rapidamente para as cidades e crescia o emprego assalariado urbano, a reação liberal conservadora ao governo democraticamente eleito de Getúlio Vargas (1951-1954) se fez predominante. Sem o seu suicídio, o governo Vargas seria possivelmente impedido em 1954, deposto e o presidente, aprisionado pela chamada República do Galeão.

O segundo ciclo de inclusão instala-se com a ascensão do movimento dos trabalhadores rurais ao final da década de 1950. Com isso, o governo de Jango (1961-1964) aprova, em 1963, o Estatuto do Trabalhador Rural, atribuindo aos ocupados do campo praticamente os mesmos direitos sociais e trabalhistas dos empregados urbanos.

Mas a generalização da CLT para o meio rural terminou desencadeando violenta reação por parte do patronato, capaz de aglutinar insatisfações pontuais no movimento que desencadeou o golpe civil-militar de 1964. O abandono do regime democrático se instalou por 21 anos após a deposição de Jango, aprofundando a desigualdade no mesmo sentido que a exclusão apartava a maior parte dos ganhos do crescimento econômico.

O terceiro ciclo de inclusão social tem sua referência na Constituição de 1988, capaz de estabelecer a tardia base do Estado de Bem Estar Social no Brasil. Contra isso, o presidente Sarney (1985-1990) declarou, em 1987, que a nova Constituição tornaria o país ingovernável, o que veio a inaugurar o movimento liberal-conservador no período democrático, responsável pela sustentação do receituário neoliberal ao longo da era dos Fernandos (Collor, 1990-92 e Cardoso, 1995-2002).

Somente com a vitória do presidente Lula, em 2002, que a inclusão social tornou-se a marca dos governos liderados pelo PT (2003-2016). O enfrentamento da desigualdade, com a busca da justiça através da generalização de oportunidades em diversas áreas das políticas públicas (educação, saúde, trabalho, renda e outras) concedeu êxito inquestionável à combinação do aprofundamento do regime democrático com o crescimento econômico, pleno emprego e distribuição de renda.

Tudo isso, entretanto, sofreu enorme retrocesso após o golpe de Estado que possibilitou a ascensão do governo Temer, seguida da deposição da presidente Dilma (2011-2016), da perseguição ao Partido dos Trabalhadores e da prisão política de Lula, candidato à presidente nas eleições previstas para outubro de 2018.

Mesmo sem viabilidade eleitoral, o governo da exclusão social de Temer dispõe de diversas candidaturas presidenciais. Mas caberá ao povo, pela primeira vez, a oportunidade de expressar, nas eleições deste ano, o seu desejo de retornar à terceira fase da inclusão social, colocando em xeque o golpismo do governo dos ricos no Brasil.