Vermelho

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27/07/2018

Carmen Lúcia diz que polarização política cria ambiente de "raiva"

Durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (27), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, afirmou a atual polarização a política "parecem ser raiva" e que é "difícil ser um povo quando nos colocamos uns contra os outros e não contra as ideias dos outros".

Falando para uma plateia de empresários, Carmen Lúcia afirmou que o acirramento no debate político no país vem resultando em desunião e "falta de gentileza", resultado de uma sociedade que experimenta "tempos mais amargos, difíceis e desafiadores".

"Basta ter olhos para ver que estamos vivendo não uma pátria mãe gentil... É preciso que essa pátria retorne a ser uma mãe gentil para todos", disse a ministra, reforçando que o país deve preservar o Estado Democrático de Direito, que, segundo ela, "não é proposta, sugestão ou aviso". "É norma. Está na Constituição, é lei e lei é para ser cumprida."

Sem citar nenhuma caso específico, a ministra disse que o Judiciário é "imprescindível para a democracia", mas emendou dizendo que não se pode admitir descumprimento de decisão judicial.

"Decisão judicial se cumpre, porque é a garantia de que a Constituição e o Estado de Direito não acabaram", disse ela.

A afirmação é bem mais contundente do que a nota emitida pela ministra em 8 de julho, após a decisão do desembargador Rogério Favreto de conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula, preso desde 7 de abril, e do juiz Moro e o desembargador Gebran Neto atuarem para impedir o cumprimento da decisão.

"A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto das normas vigentes", afirmou a ministra na época.