Vermelho

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14/06/2018

Debatedoras defendem cota de mulheres no Parlamento durante seminário

Para as participantes, reserva de 30% de fundo de campanha poderá alavancar candidaturas femininas, mas cota feminina no Legislativo é essencial para garantir maior representatividade.

Por Ana Luiza Bitencourt

A participação feminina na política foi tema de seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, nesta quarta-feira (13). As debatedoras indicaram a necessidade de haver um Parlamento efetivamente representativo para o bem da sociedade como um todo.

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maio deste ano garante a aplicação de no mínimo 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para candidatas. O fundo totaliza R$ 1,7 bilhão para as eleições de outubro.

O processo foi acompanhado por deputadas e senadoras que lutam por mais igualdade nas eleições. Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), o julgamento do TSE marcou uma vitória histórica, que sela uma luta de duas ou três décadas no Parlamento. “Consolidou-se uma visão de que as mulheres têm que ter iguais oportunidades políticas e que dê condições materiais para a disputa. Temos que ser tratadas de forma igual, não só no discurso, mas nas condições de disputa”, disse.

Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia definido a aplicação mínima de 30% dos recursos de outro fundo, o Partidário, para candidatas. As medidas marcaram importantes vitórias para o gênero, sem dúvida. Mas, para as debatedoras, uma cota de mulheres no Congresso Nacional é essencial para garantir maior representatividade feminina nos Legislativos nacional, estaduais e municipais.

As mulheres ocupam hoje apenas cerca de 10% das vagas na Câmara dos Deputados. Tanto é que o Brasil assume a alarmante 154ª posição em participação feminina no Parlamento, em ranking elaborado pela União Inter parlamentar que conta com 193 países (dados de maio de 2018).

Uma medida que ajudaria na desigualdade seria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15, que garante um mínimo de 10% de mulheres em cada casa legislativa, inclusive nos estados e municípios. Mas a PEC não foi aprovada pelo Congresso durante a discussão da reforma política, em 2017.

Danielle Fermiano, assessora da Secretaria da Mulher da Câmara, destacou que nenhum país conseguiu avançar em representatividade feminina no Legislativo sem a aprovação de uma cota. Fermiano ainda evidenciou que o Brasil tem bons exemplos na América Latina nos quais pode se mirar.

“Cuba, por exemplo, ocupa o segundo lugar no mundo em representatividade feminina no Parlamento, com 53,2% de mulheres; a Bolívia ocupa o terceiro lugar, com 53,1% de mulheres; e a Nicarágua, o sexto lugar, com 45% de mulheres”, disse. Ela observou que Bolívia e Nicarágua têm regras de paridade de gênero, em sistema de lista fechada, para as eleições para o Legislativo.

A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), reiterou que é preciso reverter este quadro de falta de representatividade. “Somos mais da metade da população brasileira, 40% da população economicamente ativa e mesmo assim não temos alcance político à altura do que contribuímos para a construção da nossa nacionalidade e para a base econômica do nosso país”.