Vermelho

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03/04/2018

Índia: dalit protestam contra discriminação de castas

Apesar das leis que deveriam protege-los, os Dalit, uma das castas mais baixas do sistema hindu, continuam a ser discriminados. Os seus membros estão realizando manifestações violentas contra uma decisão do Supremo Tribunal

Pelo menos sete pessoas morreram na segunda-feira (2) em protestos liderados pelos Dalit (os antigos intocáveis), que incendiaram postos de polícia e bloquearam trilhos de trem, na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal que impediu a prisão imediata de pessoas acusadas de discriminação contra os membros da "casta".

Quatro pessoas foram mortas no estado de Madhya Pradesh (centro), onde a polícia também impôs um recolher obrigatório, de acordo com a televisão indiana. Outras três pessoas foram mortas em outros estados. A Reuters não conseguiu confirmar de forma independente o balanço do número de vítimas.

Na segunda-feira (2), o governo do primeiro-ministro Narendra Modi- nacionalista hindu declarado- apresentou ao Supremo Tribunal um pedido de revisão da sentença de 20 de março que deu origem aos protestos, disse o ministro do Interior Rajnath Singh, em uma entrevista para a televisão.

Os Dalit estão no fundo do antigo sistema hierárquico de castas e, em conjunto com outras tribos– povos indígenas que frequentemente são isolados e alvo de discriminação – constituem um quarto da população. Os manifestantes levavam cartazes exigindo um bloqueio nacional, defendendo que a sentença do Supremo está enfraquecendo a lei que os protege. 

As imagens televisivas mostravam a polícia agredindo manifestantes e uma pessoa não identificada disparando com uma arma de fogo, enquanto manifestantes no estado de Haryana (no norte) incendiavam postos da polícia e atacavam lojas.

As organizações Dalit marcaram manifestações na sequência de uma sentença do Supremo Tribunal no mês passado, que determinou que as prisões efetuadas pela lei destinada a acelerar os processos de violência contra os Dalit necessitam de uma autorização prévia, bloqueando a detenção imediata de todos aqueles que foram denunciados por descriminação. 

“Saiam às ruas em grandes números, bloqueiem as estradas se necessário, mas não toquem na propriedade pública", disse o advogado dalit Jignesh Mevani, em declarações ao canal India Today. Apesar de apoiar os protestos, Mevani disse estar contra qualquer dano feito à propriedade pública.

Mayawati Das, ex-ministro-chefe de Uttar Pradesh e um conhecido político dalit, também expressou apoio aos protestos mas condenou a violência.

No final de 2016, cerca de 90% dos 145 mil casos que envolveram os Dalit estavam ainda a espera de julgamento, de acordo com informações do governo do ano passado. Uma investigação concluiu que menos de um décimo dos casos apresentados pelos dalit em 2016 eram acusações falsas. 

Os hindus, que correspondem a cerca de quatro quintos da população total de 1,3 mil milhões da Índia, foram tradicionalmente agrupados em castas determinadas pelo seu nascimento. Os Dalit enfrentaram historicamente várias formas de discriminação, incluindo segregação e boicote social, além de violência. Foram impedidos de ter qualquer contato físico ou social com membros de castas superiores – e, em alguns casos, até de fazer coincidir as suas sombras com as de outros. O sistema rígido de castas também obriga alguns dalit a ter certas profissões consideradas sujas pelas auto-denominadas castas superiores, como limpar excrementos humanos ou tratar de animais ou pessoas mortas.