Vermelho

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14/12/2017

Movimentos Sociais apoiam campanha pelo fim do teto de gastos

Representantes de vários movimentos sociais disseram em audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara nesta quinta-feira (14) que vão fortalecer a campanha pela revogação da emenda constitucional (EC) 95/16, que criou um teto de gastos para os orçamentos anuais. O orçamento de 2018 será o primeiro com o teto de gastos total, pois o de 2017 ainda abriu exceções para saúde e educação. Pela emenda, as despesas podem subir apenas pela inflação até 2036.

O deputado Paulão (PT-AL), presidente da comissão, confirmou que o assunto está na agenda para 2018. "O ano pode se encerrar, mas a nossa luta para garantir promoção dos direitos humanos seguirá incansável", disse.

Estudo preparado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Oxfam Brasil e Centro para os Direitos Econômicos e Sociais - e divulgado na reunião - mostra que seis brasileiros concentram a mesma riqueza dos 50% mais pobres do país.

Nesta semana, o economista francês Thomas Piketty e seu grupo também divulgaram uma pesquisa na qual o Brasil aparece na liderança mundial de concentração de renda, com 1% da população detendo 28% da renda nacional.

Grazielle David, assessora política do Inesc, disse que os dados revelam a necessidade de tributar mais os mais ricos, evitando o corte de gastos sociais. Grazielle citou como exemplo de corte o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que atende pequenos produtores e famílias em situação de insegurança alimentar. Segundo o estudo, entre 2014 e 2017, o programa sofreu cortes de mais de 70%.

O coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Denildo Moraes, disse que os recursos para a assistência aos quilombolas quase não existem mais, o que aumenta problemas como o da violência. Segundo ele, 25 pessoas do movimento foram assassinadas em 2017.

"Aqueles que nunca tiveram nada passaram a ter algo nos últimos anos, mas agora acabou tudo de novo. Quando nós estávamos pensando que tínhamos alguma coisinha, retiraram, puxaram o tapete", lamentou.

O governo argumenta que o teto de gastos é necessário para que o país consiga economizar recursos de impostos para amortizar a dívida pública, que é crescente.

Coordenadora da DHEsca Brasil Plataforma de Direitos Humanos, Denise Carreira, divulgou, na audiência, relatório de entrevistas com pessoas atingidas pelos cortes como quilombolas e indígenas. O documento está disponível em www.plataformadh.org.br.