Vermelho

www.vermelho.org.br

14/12/2017

Se for aprovada, nova base curricular agravará preconceito em escolas

A última versão da Base Nacional Comum Curricular, que será votada nesta sexta-feira (15), exclui menções ao combate à discriminação de gênero e coloca essas discussões dentro da área de ensino religioso que passará a ser obrigatório, em caso de aprovação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Para Madalena Guasco, diretora da Faculdade de Educação da PUC-SP e Secretaria Geral da Contee, essa mudança é um retrocesso e com ela o Brasil volta para o século XIX.

Por Verônica Lugarini*

A Base Nacional Comum Curricular é mais um dos retrocessos do governo Michel Temer que têm esvaziado as pautas e as pastas voltadas para direitos humanos, igualdade racial, social e de gênero. A nova base seria debatida no dia 7 deste mês, mas o encontro foi interrompido após pedido de vista coletivo, assinado por três conselheiras, que afirmaram precisar de mais tempo para analisar o documento que poderá nortear a Educação Infantil e o Ensino Fundamental a partir de 2019.

Nessa terceira versão da base curricular, que será votada nesta sexta (15), o Ministério da Educação excluiu menções ao combate à discriminação de gênero e inclui esse tema na parte de ensino religioso. Com isso, as concepções de "gênero e sexualidade" serão discutidas nas escolas de acordo com as tradições religiosas. E, caso a pauta seja aprovada pelo CNE, religião irá se tornar matéria obrigatória.

Para além desses retrocessos, o novo texto também suprime as dez competências gerais que indicavam a valorização da diversidade nas escolas com o seguinte trecho:

"Sem preconceitos de origem, etnia, gênero, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa". Na nova versão, só se fala em "preconceitos de qualquer natureza".

De acordo com a diretora da Faculdade de Educação da PUC-SP e Secretaria Geral da Contee, Madalena Guasco, essa última versão da base curricular é a pior de todas.

“A terceira versão da base retirou todas as referências da questão de gênero, mas pior do que retirar, o governo colocou essa discussão na ala religiosa. E isso é um absurdo porque significa que colocamos o debate nas mãos dos religiosos e conservadores”, disse a diretora em entrevista ao Portal Vermelho.

“Esses temas não têm a ver com a religião, eles são temas contemporâneos e democráticos que estavam na aula de história e geografia e isso é um retrocesso em relação a concepção de educação contemporânea. Nós voltamos à estaca zero de todas as constituições democráticas que já fizemos, elas foram jogadas no lixo e nós voltamos para o século XIX”, explicou Madalena.

Sobre a questão da obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas Madalena destacou:

“Alterar o ensino religioso para matéria eletiva deixa as crianças nas mãos de pastores reacionários, que não são progressistas. Ou seja, vai colocar a escola nas mãos da igreja”, finalizou em entrevista.

O que os números mostram

Em uma pesquisa recente, estudantes LGBT informaram que se sentem inseguros nas escolas. Dos 1.016 adolescentes brasileiros questionados, 73% responderam que sofrem bullying homofóbico; 60% se sentem inseguros nas escolas; e 37% já sofreram violência física.

Já no estudo de Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) a pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 87,3% dos entrevistados apontara, ter preconceito com relação à orientação sexual nas instituições de ensino.

Segundo o coordenador do trabalho, José Afonso Mazzon, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), a pesquisa conclui que as escolas são ambientes onde o preconceito é bastante disseminado entre todos os atores. "Não existe alguém que tenha preconceito em relação a uma área e não tenha em relação a outra. A maior parte das pessoas tem de três a cinco áreas de preconceito. O fato de todo indivíduo ser preconceituoso é generalizada e preocupante", explicou.

Ou seja, se em um ambiente escolar com diretrizes contemporâneas, incentivo ao debate pela diversidade e contra os preconceitos como homofobia, etnia e convicção religiosa já há discriminação, a aprovação dessa nova versão da BNCC deverá agravar ainda mais este cenário e o preconceito dentro de ambientes escolares.