Vermelho

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29/10/2014

Oposição tenta criar terceiro turno em votação na Câmara

A oposição derrotou o governo na primeira votação na Câmara dos Deputados depois da reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Com apoio de partidos da base, como PMDB e PP, foi aprovado o projeto do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que susta o decreto da presidência que criou a Política Nacional de Participação Social. A decisão final será tomada pelo Senado, para onde segue o projeto. O PT e o Psol disseram que a oposição queria criar um terceiro turno das eleições.

O PT, o PCdoB, o Psol e parte do Pros ficaram ao lado do governo e tentaram inviabilizar a votação para garantir maior discussão sobre o tema. A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), avaliou que existiu “uma certa alegria no Plenário pela possibilidade de derrotar o decreto, como se isso fosse uma derrota retumbante do governo, mas, depois da vitória retumbante da presidenta Dilma, isso é uma coisa menor”, disse a líder. Para ela, o tema dos conselhos populares pode ser retomado em um projeto de lei.

O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), seguiu a mesma linha de raciocínio ao declarar que a derrubada do Decreto presidencial 8.243/14, que criou a Política Nacional de Participação Social, não impõe um derrota pessoal à presidenta Dilma Rousseff.

“Quem acha que, derrubando o decreto, está impondo uma derrota à presidenta, se engana. A derrubada desse decreto é, na verdade, um golpe no povo e na sua capacidade de participação na política”, disse o líder do PT, enfatizando “nós não somos donos do nosso mandato, o povo é o dono do nosso mandato e a ele devemos nos remeter”, completou.

O decreto que a Câmara sustou cria um sistema de participação social chefiado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com comissões temáticas; conferências nacionais periódicas; ouvidoria pública federal; mesas de diálogo; fóruns interconselhos; audiências e consultas públicas; e ambiente virtual de participação social. A intenção é permitir que as entidades dialoguem sobre as políticas e os programas de governo e consolidar a participação como um método de governo.

Terceiro turno

O deputado Mendonça Filho discursou contra o projeto: “É uma forma autocrática, autoritária, passando por cima do Parlamento, do Congresso Nacional, da Casa do Povo, de estabelecer mecanismos de ouvir a sociedade”, esbravejou.

Durante a discussão, deputados do PT e do Psol disseram várias vezes que a oposição pretendia criar um “terceiro turno eleitoral” durante a votação do projeto para sustar o decreto de participação.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP), ao defendeu o voto a favor do decreto presidencial, explicou que “não há nenhum tipo de interferência na decisão congressual. O que já está dado, que são os conselhos populares, hoje, não interfere na autonomia do Legislativo, coisa nenhuma. É criar um sistema para organizar o que já existe.”

E criticou a oposição, destacando que “não existe essa história de bolivariano. É uma lenda que se criou. Agora acabou a eleição. Quem aí é contra a Venezuela, a Bolívia, o Equador - Estados que estão proporcionando maior participação popular, distribuição de renda e luta do seu povo pela democracia — esqueçam esse negócio. Isso aqui não tem nada de bolivariano. Se tivesse seria muito bom. Seria ótimo se tivesse, porque aí ia ter participação popular de verdade. Isso aí é um remendo de participação, já existe e tem baixa representatividade, infelizmente.

Controle da gestão pública

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS) enfatizou que o decreto apenas fortalece um conjunto de conselhos. “Ele melhora e amplia a participação da sociedade no controle da gestão pública”, declarou.

É o mesmo argumento do deputado Afonso Florence (BA), que é vice-líder do PT. “Não há uma linha sequer neste decreto que prove a subtração de prerrogativas do Legislativo. Ele fortalece a democracia, com a participação da sociedade civil, dos movimentos sociais organizados, setores empresariais, acadêmicos, instituições de pesquisa”, opinou.

O líder do Pros, deputado Givaldo Carimbão (AL), citou artigo do ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira publicado em junho na imprensa. “O decreto não é uma ameaça à democracia; pelo contrário, revela seu avanço relativo. O decreto não põe em discussão o caráter representativo da democracia, mas estabelece um mecanismo um pouco mais formalizado por meio do qual o governo poderá ouvir melhor as demandas e propostas da sociedade civil”, destacou Carimbão, ao ler parte do texto de Bresser-Pereira.

Ao realizar votações na semana que sucedeu o segundo turno das eleições, o Plenário da Câmara quebrou a tradição das últimas eleições. Em 2002, 2006 e 2010, o Plenário só voltou a realizar votações na segunda semana depois do resultado das urnas.

De Brasília
Márcia Xavier