Vermelho

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31/03/2013

A participação dos jornalões no golpe de 64

A participação dos veículos de comunicação na preparação do golpe de 64 já é conhecida e registrada na história do Brasil por estudiosos, historiadores e jornalistas. Contudo, diante da marca de 49 anos da ação golpista é bom tirar lições sobre o papel que a grande imprensa jogou e joga no país, observado com alta dose de displicência do ministro da comunicação do governo Dilma, Paulo Bernardo. 

O envolvimento e articulação dos dirigentes dos jornais começou logo após a posse do presidente João Goulart. Com o estímulo e financiamento de empresários que em boa parte eram de fora do país, foi fundado o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) [1], que além do capital externo, tinha como associados militares da Escola Superior de Guerra e donos de veículos de comunicação em que o objetivo comum era “combater o plano de socialização dormente no seio do governo”.

Com a formação do IPES, estava sacramentada a agrupação formal dos conspiradores e para dar mais consistência às ideias engendradas e se tornar oficialmente o núcleo que orientava a elite e os deputados da UDN (União Democrática Nacional). A Folha de São Paulo em conjunto com o Correio da Manhã, promoveu o Congresso Brasileiro para Definição das Reformas de Base, que moldou a atuação das forças conservadoras no Congresso Nacional.

De frente à uma elite ainda vacilante, o veículo da família Frias, incitava no editorial “Esses não se omitiram”, do dia 21 de janeiro de 1963 [2]: “Será pouco provável que fique desaproveitado o fruto que vai surgir desse congresso de homens que não desejam se omitir, promovido e apoiado pela imprensa que igualmente não deseja omitir-se”.

A coesão das forças ditatoriais estava legitimada com os jornalões que pregavam ser “instrumento de utilidade pública”.

A articulação do golpe

Boa parte das discussões passavam por Assis Chateaubriand, dono dos Diários Associados, que abriu a sua casa para os conspiradores. Há quatorze dias do golpe, Chatô recebeu o dono do banco Bradesco, Amador Aguiar para divulgar para outros banqueiros, empresários, militares e os donos dos principais jornais do país o artigo de sua autoria que seria publicado no dia seguinte.

Com toda a pompa de uma festa, Chatô convocou o narrador da Rádio Tupi, Lima Duarte para ler o texto aos presentes:

“Só temos uma mensagem para mandar aos inimigos da paz pública. Será irmos para as ruas [...] chuçar as hordas marxistas que o governo arregimenta e comanda, de acordo com os planos do comuno-nacionalismo. Somos nós que vamos assumir a ofensiva”[3].

Os ensaios do golpe serviram para unir Júlio de Mesquita Filho, dono do jornal O Estado de S. Paulo e Chatô, pois o primeiro não se conformava com o apoio dos Diários Associados para Getúlio Vargas e os dois mantinham uma briga anunciada em seus editoriais. Porém, depois de assistirem a Marcha da Família com Deus pela liberdade, no dia 19 de março de 64, o dono do Estadão passou a frequentar a Casa Amarela e bureau do golpe, como era conhecida a casa de Chatô.

Para o jornalista Cláudio Abramo, a “nova amizade” era sinal de que o golpe iria mesmo acontecer. “A burguesia é muito atilada nessas coisas, não tem os preconceitos pueris da esquerda. Na hora H ela se une” [4], relatou Abramo em seu livro.

Júlio de Mesquista estava no centro da conspiração. Ainda em 62, recebeu das mãos de Orlando Geisel, irmão de Ernesto Geisel, as normativas para após o golpe. O jornalista respondeu com uma carta cujo título era “Roteiro da Revolução” [5].

O roteiro formulava as linhas e entrelinhas de como funcionariam as instituições brasileiras após o golpe. Mesquita chegou a preocupar-se com o tempo em que os militares iriam ficar no poder, mas não insistiu na questão, que era considerada menor. No roteiro, o jornalista propôs o estado de sítio; uma limpeza nos quadros da justiça para esta não atrapalhar em nada e, entre outras “cláusulas” do contrato, a nomeação de ministros indicados por ele.

Depois de emitir o guia para a regulamentação do golpe, Júlio de Mesquita procurou o jurista Vicente Rao, ministro da justiça do Estado Novo para formulação de um Ato Institucional.

As coincidências entre o texto elaborado junto com Rao e o ato institucional de abril são muitas. Eles apontaram que o fechamento do senado e do congresso, a nomeação de interventores nos governo estaduais e a suspensão temporária de direitos constitucionais eram essenciais para a vitória do movimento em curso [6].

Os donos dos veículos de comunicação devem ter começado o dia 1º de abril com um café da manhã que tinha o sabor da vitória, enquanto borravam a história do país e a democracia brasileira com ignorância, violência, dor e sangue.

A “displicência” de Paulo Bernardo

Diante desses fatos que marcaram a democracia brasileira é extremamente importante absorver ensinamentos da história. O discurso do ministro da comunicação, Paulo Bernardo, reforça a confusão entre marco regulatório da comunicação e censura.

Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, Paulo Bernardo diz que o “marco regulatório não pode ser confundido com controle da imprensa nem com nenhum tipo de controle de nada”[7].

O ministro incorporou a tese da mídia monopolizada que, inclusive utiliza o exemplo de outros países da América Latina diariamente em seus jornais, para dizer que a proposta impõe a censura.

Por parte dos ativistas que, aliás, é muito mais amplo que o Partido dos Trabalhadores, não há nada de censura e controle prévio. Há, o contrário, propostas que favorecem a consolidação do processo democrático do país.

Entre as propostas consta a pluralidade e diversidade na mídia; a restrição de monopólios e oligopólios, a unificação da legislação que é toda fragmentada, e até mesmo o direito de resposta sobre veiculações sem responsabilidades com a apuração real dos fatos.

Se Paulo Bernardo e a presidenta Dilma Rousseff não encarar o tema com a seriedade que merece, o governo brasileiro pode estar dando corda para que o IPES de outrora seja o Instituto Millenium de hoje, onde as discussões para intervenção formal já faz parte da pauta.

Por Ana Flávia Marx, secretária municipal de comunicação do PCdoB, jornalista e pós-graduanda na Universidade de São Paulo.

Notas:
[1,5,6] Oscar Pilagallo. A história da imprensa paulista. Três Estrelas. 2012.
[2] Acervo Folha de São Paulo. Editorial do dia 21/01/1963
[4]Claudio Abramo. A regra do jogo: o jornalismo e a ética do marceneiro. Companhia das Letras.1988
[3]Fernando Morais. Chatô: O rei do Brasil. Companhia das Letras. 1994.
[7]Entrevista com Paulo Bernardo. O Estado de S. Paulo. 20/03/2013