Vermelho

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02/09/2009

Pré-sal: governistas desafiam oposição a discutir a proposta

Os governistas estão desafiando a oposição a discutir o mérito dos projetos que tratam da exploração do petróleo na camada do pré-sal. A oposição se agarra a questão da urgência para criticar o governo e obstacularizar as votações no Congresso. O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou, em discurso na noite desta terça-feira (1º), que discutir apenas o prazo do regime de urgência para os projetos é pretexto para fugir do tema.

O líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), reforça a posição defendida por Mercadante. Ele disse que a oposição está tentando evitar de entrar no mérito porque não tem argumentos para contestar as proposições e sabe do impacto que isso tem para o Brasil e para o governo e as consequências para 2010 e mais uma vez está politizando o tema.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), também criticou a oposição. Para ele, se a oposição discorda de alguns projetos deve apresentar alternativas e não se utilizar de questões regimentais para impedir as votações. “Vamos ao debate, sair dessa discussão preliminar e sinalizar algo concreto para o mercado, para os investidores, que têm expectativas”, afirmou o líder do governo.

Na reunião do Colégio de Líderes da Câmara, na manhã desta quarta-feira (2), a oposição – PSDB, DEM e PPS, com o apoio do PMDB, pressionou o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), para exigir do Presidente Lula a retirada do regime de urgência. E insiste em obstruir as votações até ser atendido.

A base se mantém unida com relação a urgência e avalia que o assunto já vem sendo discutido há um ano – houve inclusive a realização de comissão geral no Plenário da Câmara, audiências públicas e reuniões nas comissões – e o governo traduziu esses debates nos projetos que serão analisados em 90 dias, tempo considerado adequado.

A decisão de pedir urgência, uma prerrogativa do Executivo, foi decidida na reunião do Conselho Político do governo, que inclui todos os líderes da base aliada, o que dá respaldo político e justifica o pedido, avalia Daniel Almeida. Ele disse ainda que o Presidente da Câmara se comprometeu a expressar as preocupações da oposição junto ao Presidente Lula.

Discussão de mérito

Para Daniel, a oposição dá voz àqueles que querem impedir que o Estado brasileiro passe a atuar na exploração do petróleo da camada do Pré-sal. “O pré-sal é um caminho para obras políticas de crescimento e desenvolvimento com forte presença do Estado e participação da Petrobrás. Essas vozes que não concordam com esse modelo e não querem aparecer, tentam terjiversar com o tema”, afirma o líder do PcdoB.

Mercadante fez a mesma análise em seu discurso: "A oposição diz que quer aprofundar o estudo das propostas, mas afirma que não quer mudar nada do atual modelo e não apresenta seus argumentos", afirmou, acrescentando que "se 90 dias não forem suficientes, podemos ampliar o prazo, mas a oposição não pode é usar isso como pretexto para não discutir o mérito das propostas."

Exemplo do Iraque

Mercadante argumentou que é importante discutir o mérito dos projetos, porque o propósito do governo não é preservar o controle estratégico das reservas. "A questão é quem vai controlar as reservas e assegurar o seu controle público", disse, lembrando que as chamadas Sete Irmãs – as maiores empresas petrolíferas do mundo – estão supercapitalizadas e possuem forte esquema de distribuição de energia em todo o mundo. "Mas não têm reservas, pois possuem apenas 7% delas em todo o mundo", alertou.

O senador demonstrou que a invasão dos Estados Unidos ao Iraque se deu exatamente porque Sadam Hussein estatizou as companhias petrolíferas do seu país, além de dirigir a distribuição do petróleo para o mercado chinês. "Aí é possível ver a dimensão estratégica da posse das reservas", disse ele, salientando que 77% das reservas do mundo estão sob controle do Estado.

Relatores

Ao mesmo tempo, as bancadas do PT e do PMDB disputam os cargos de relator e presidente das comissões especiais a serem criadas para avaliar os projetos que compõem o pacote do pré-sal. O PT deverá indicar os deputados Antônio Palocci (SP) e Arlindo Chinaglia (PT) como relatores das matérias que couberem ao partido.

O PMDB ainda discute seus nomes, mas é certo que uma das relatorias deverá ficar com um representante da bancada do Rio e a outra com o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder da bancada.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências