STF retoma debates sobre descriminalização do aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (6) as discussões sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Especialistas em diversas áreas foram convidados pelo STF para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte.
Publicado 06/08/2018 11:35
Na última sexta (03), foram ouvidos cientistas e profissionais de saúde, incluindo a uma das mais importantes pesquisadoras sobre aborto na América Latina, a antropóloga e professora da UnB, Debora Diniz.
Segundo a especialista, que é referência no tema e figurou entre os cem pensadores globais de destaque na revista Foreign Policy, o “aborto não é matéria de prisão, mas de cuidado, proteção e prevenção”.
Durante sua exposição, Débora chamou a atenção para os resultados da Pesquisa Nacional do Aborto de 2016, que mostram que uma em cada cinco mulheres de até 40 anos já abortaram. “Se todas as mulheres que fizeram aborto estivessem na prisão, teríamos um contingente de 4,7 milhões de presas”, frisou.
A audiência desta segunda, foi aberta com a participação de representantes religiosos. Dentre as instituições que participam dos debates está a Católicas pelo Direito de Decidir e o Instituto de Estudos da Religião, que se posicionam em defesa da descriminalização, conforme Lusmarina Campos Garcia.
Hoje, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro, de gestação de fetos anencéfalos ou caso a gestante esteja correndo risco de vida.
De acordo com a Pastora da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), teóloga e mestre em direito, sua comunidade orienta o respeito à decisão das mulheres, considerando que nunca é uma escolha leviana e geralmente está pautada em sofrimento. Assim como alguns dos cientistas que apresentaram números no primeiro dia de audiência, Lusmarina se pauta nos dados relacionados à mortalidade materna em decorrência de procedimentos clandestinos.
No período da tarde, entidades de direitos humanos vão se revezar nas exposições e cada uma terá 20 minutos para apresentar seu posicionamento. Ao todo, a ministra Rosa Weber, que é a relatora da ação que pede a descriminalização do aborto, convidou 53 expositores, entre pessoas físicas e organizações.
Desse total, 33 apresentarão argumentos favoráveis ao pedido apresentado pelo PSOL em março do ano passado. Depois da audiência, a expectativa é de que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifeste sobre o tema em dez dias. Com o parecer, Rosa Weber deve concluir seu voto, que será submetido ao plenário do STF.