Publicado 02/02/2019 19:28
A extrema direita, já de posse do Poder Executivo e com forte ascendência no Poder Judiciário, obteve uma importante vitória ao eleger David Alcolumbre (DEM-AP) presidente do Senado. O governo Bolsonaro, a partir do gabinete do ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, montou uma verdadeira operação de guerra para operar forte ingerência na disputa pela presidência do Senado. Como se sabe, no dia 1º de fevereiro houve uma manobra no sentido de impor o voto aberto, claramente antirregimental e anticonstitucional, revertida por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Essa manobra bolsonarista não pode ser subestimada, nem tampouco sua gravidade minimizada. O presidente da República, Jair Bolsonaro, por intermédio dos seus operadores políticos, desrespeitou a autonomia do Poder Legislativo e, deliberadamente, procurou interferir na decisão do plenário do Senado, ferindo sua autonomia e o imperativo equilíbrio entre os três Poderes da República. Essa ação, ademais, escancarou a vocação autoritária e ditatorial do governo Bolsonaro.
Obviamente, essa investida contra a autonomia do Poder Legislativo, ostensiva e às claras, proporcionou um trunfo ao bolsonarismo — a eleição de um presidente do Senado tutelado pelo governo. Mas, também, deixa sequelas entre parcelas dos que prezam autonomia do Poder Legislativo no Senado, gerando descontentamento que pode reforçar a bancada da oposição e certamente servirá de alerta para a importância da luta democrática, para o combate ao arbítrio e ao autoritarismo.
Outro fato relevante dessa manobra bolsonarista foi a renúncia do candidato Renan Calheiros (MDB-AL), atingido pelo rolo compressor do Palácio Planalto. Ao anunciar a sua desistência, na tribuna do Senado, Calheiros fez uma dura denúncia sobre as manobras governistas e uma firme defesa da democracia.
Esse resultado no Senado reforça a importância da eleição do presidente da Câmara dos Deputados. Naquele processo, o Regimento Interno foi respeitado e o conjunto das legendas partidárias se movimentou para fazer as suas escolhas. E mais: o presidente eleito, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiu compromissos com a autonomia do Poder Legislativo e com a relação institucional com a oposição.