Casamento homoafetivo cresce no Brasil; movimento teme retrocesso

A pesquisa apontou crescimento em todas as regiões do país, apesar de quase a metade dos enlaces foram registrados na região Sudeste, com destaque maior para a região Nordeste e o Centro-Oeste (de 1% e 13,8%, respectivamente).

Parte desse avanço está ligado ao fato de o casamento civil homoafetivo ser uma conquista recente. Resolução de maio de 2013, aprovada durante a 169 ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que os cartórios de todo o país não poderão recusar a celebração de casamentos gays. Um pouco antes, em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF), havia garantido o direito e equiparou a união civil homossexual à heterossexual.

Temendo a perda desses direitos, existe uma grande e urgente preocupação por parte da população LGTB no Brasil hoje com a eleição do candidato ultraconservador Jair Bolsonaro. Diante disso, a Comissão da Diversidade Sexual da OAB recomentou a antecipação de casamentos com receio de retrocesso.

"As pessoas temem um grande retrocesso nos direitos humanos, nas políticas sociais e, sobretudo, nas chamadas minorias, os grupos que foram mais atacados durante os seus mandato nas legislaturas passadas", disse o presidente da UnaLGBT, Andrey Lemos, sobre Bolsonaro, em entrevista ao Portal Vermelho.

"Enquanto deputado, Bolsonaro nunca teve vergonha de assumir os seus posicionamentos contra as mulheres, os negros, contra os povos indígenas e originais e também contra a população LGBT, então, com a chegada dele na presidência da república existe uma grande preocupação de quem defende os direitos humanos de que esses direitos retrocedam", afirmou Andrey.

Apesar de ser uma vitória que a população LGBT conquistou, Andrey Lemos acredita que por não ser uma Lei regulamentada, o direito ao casamento homoafetivo possa ser ignorado não só pelo governo, mas também do parlamento que está cada vez mais conservador, disse ele.

"O movimento LGBT está, de fato, preocupado do que pode vir, de perseguição aos direitos da população LGBT. Por isso, o movimento vai se manter em vigilância e luta para poder resistir e não perder o que conquistamos, mas sabemos que a tarefa vai ser bem difícil", lamentou o ativista.

Para Andrey, se faz necessário "constituir uma frente ampla democrática que extrapole as siglas partidárias e os movimento identitários para que a gente consiga defender a democracia, os direitos e as políticas sociais, a classe trabalhadora e também os direitos das mulheres, dos negros e da população LGBT".

Segundo informou, "a união nacional LGBT, vai estar colocando sua militância à disposição para que a gente manifeste as nossas resistência nos fóruns e nas ruas para que a gente possa garantir que nossos direitos não retrocedam."