Finda setembro, e nos portões de outubro a esperança

A nossa nação de território continental, banhado por dois oceanos, e, se não tiver enganada, o 5º maior país do mundo, é também o primeiro em população negra fora de África, de formação tríplice contando com os colonizadores, os colonizados e os escravizados. Chega século XXI, pós 130 anos de sua Abolição sem mudanças significativas.

Por Mônica Custódio*

Mônica Custódio

O povo colonizado (Povos Indígenas) sendo desapropriados, isolados e aniquilados. Os povos escravizados continuam sem liberdade, acesso ao trabalho, a educação, saúde e a moradia.

Nos dias atuais, junto a todas essas questões, o que temos é a criminalização da pobreza. Temos pago com a vida pela condição de SER pobre, pagamos cotidianamente pelas consequências históricas de um povo colonizado e escravizado, que através de uma abolição lenta, gradual e segura, inteligentemente manteve seus Status Quo. Que com toda luta abolicionista, quilombola e pressão internacional, pôde ser constituída de endossos e armadilhas que nos prendem nas mesmas condições histórico-sociais até os dias de hoje, mantendo e ampliando as condições daqueles que já as tinham.

Houve duas Leis sequenciais no período, a que colocava fim ao tráfico negreiro, esvaziando a pressão externa, e a Lei da Terra, lei 601 em 18 de setembro de 1850, de Eusébio de Queiroz, fortalecendo as relações internas. Sendo esta última, a que possibilitava que terras passassem a ser propriedades privadas, uma forma de responder aos “prejuízos” da Burguesia local pelo fim do tráfico negreiro. Tirando de nós toda e qualquer possibilidade e perspectiva de dignidade.

As condições estruturais e sociais, que antecederam a abolição, tais como as Leis da Terra (1850), Lei do Ventre livre (1871), dos Sexagenários (1885), todas instituídas no mês de setembro, diferentemente do que pregavam, estruturou todas as formas de exclusão contra a população escravizada (Nativa e da Diáspora), perpetuando a estrutura social vigente.

A Lei da Terra condicionou o que chamamos de latifúndio, que por consequência ajustou uma das maiores concentrações de renda no mundo. No cenário atual, apenas 30% da população detém 1% da riqueza nacional. É o que indica a Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, coordenada, entre outros, pelo economista francês Thomas Piketty.

Nem a nossa Carta Magna, a Constituição que significou avanços expressivo para o povo brasileiro celebrando seus 30 anos, conseguiu dar justeza e equilíbrio a essa questão. O período constituinte retrata um processo revigorante de democratização, com a força do povo e dos movimentos sociais, com papel destacado para as mulheres dentro dos movimentos.

Nos deparamos neste momento – dados os retrocessos consequentes de um governo golpista, ilegítimo e entreguista, um lesa-pátria – com a mais profunda crise econômica, política, social e histórica, dado o agravante perigo do facismo.

Nos encontramos no portão de entrada para um novo cenário para a classe trabalhadora, que se constitui dos organismos fundamentais que são os desejos individuais e coletivos por mudanças históricas e quebras de paradigmas que possam devolver a nossa propriedade de nação, e junto com ela a dignidade de um povo livre que vai construir sua própria história.

Finda setembro, e nos portões de outubro a esperança, e junto dela a chave das mudanças, que com a força do povo, iremos girar rumo a um novo tempo. O tempo das flores, com o colorido das diversidades, a beleza e a força das margaridas, e a essência das camélias.

E com esse objetivo estaremos todas e todos amanhã (dia 29) nas ruas defendendo esse projeto: o projeto de uma nação livre de fato, onde a liberdade chega para todo esse nosso povo forte e aguerrido, onde os povos e a população tenham novamente o direito à dignidade e à vida, como nos 13 anos de governo democrático e popular.

É como diz o comandante Lula: “Os poderosos podem matar 1, 2, ou 100 rosas. Mas jamais conseguirão deter a chegada da primavera!”

Sendo assim, vamos com Rincón Sapiência: Os pretos é a chave, abram os portões!

*Mônica Custódio é secretária da Promoção da Igualdade Racial da CTB