Estados Unidos: a águia foragida após derrota na ONU

Enquanto a Venezuela e a maioria dos países que integram a ONU defendem os princípios que inspiraram a criação do Conselho de Direitos Humanos, o governo dos Estados Unidos tratou de mudar a natureza deste órgão e, ao não conseguir, tomou a decisão de abandoná-lo.

Por Jorge Valero*

Donald Trump - Divulgação

No preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos se proclama que a liberdade, a justiça e a paz no mundo tem por base o reconhecimento da dignidade intrínseca dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana.

O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, instrumentos fundamentais do Sistema Universal de Direitos Humanos – ambos aprovados pelas Nações Unidas em 16 de dezembro de 1966 – reconhecem que não se pode realizar o ideal humano se não existirem condições que permitam, a cada pessoa, gozar de todos estes direitos.

O desfrutar dos direitos humanos e o reino das liberdades fundamentais são requisitos indispensáveis para alcançar as aspirações da espécie, neste tempo da história.

Os direitos humanos devem ser tratados com um foco construtivo, baseado no diálogo e no respeito da soberania nacional e integridade territorial, e na não ingerência nos assuntos internos dos Estados, para o qual é necessário ter em conta as particularidades políticas, históricas, sociais, religiosas e culturais de cada pais.

Os venezuelanos criaram, em 1999, quando apenas começava a revolução bolivariana, uma das Constituições mais avançadas do mundo em matéria de direitos humanos.

Esta Constituição fomenta a cooperação pacífica entre as nações, com base no princípio de não intervenção e de livre exercício da autodeterminação dos povos. Promove a democratização da sociedade internacional, o desarmamento nuclear, o equilíbrio ecológico e os bens jurídicos ambientais como patrimônio comum e irrenunciável da humanidade.

Estes são os fundamentos iniciais e doutrinários que guiam a diplomacia bolivariana.

Novos horizontes para a solidariedade

Hugo Chávez inaugurou uma nova forma de falar com a comunidade de nações. O líder da revolução bolivariana postulou a necessidade de edificar um mundo multipolar, baseado nas relações soberanas entre as nações. Declarou a inconveniência de que existisse uma só voz universal, como pretendem aqueles líderes opressores de países que têm pretensões de dominação mundial.

A questão é que o hegemonismo imperial deprecia o multilateralismo e pretende reproduzir – ad infinitum – o unilateralismo e as dicotomias que caracterizam a paisagem universal: paz ou guerra; desenvolvimento ou subdesenvolvimento; pobreza ou riqueza; soberania ou dependência; são as contradições que necessariamente devem ser superadas para que possamos habitar um mundo onde floresça a solidariedade entre os seres humanos.

As elites dos países desenvolvidos que adoram a ideologia neoliberal fomentam a manutenção de relações desiguais no mundo e o domínio de umas nações sobre outras. Mas o sistema anti-humanista que exaltam está em decadência. A unipolaridade neoliberal se dissolve diante da emergência de novos polos de poder global que contribuem com a paz e o equilíbrio das relações internacionais.

O fracasso do intervencionismo imperial

A visão humanista da política internacional elaborada pela revolução irrompeu contra o neoliberalismo selvagem. O governo bolivariano contribuiu decididamente para forjar a unidade latino-americana e caribenha.


Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra

Os poderes imperiais nunca toleraram oprojeto humanista que se inaugurou na Venezuela em 1999, depois do triunfo eleitoral de Hugo Chávez. Por isso promoveu um golpe de estado, em abril de 2002; apoiaram a sabotagem à indústria petroleira no final de 2002 e começo de 2003. Fracassaram estrondosamente, dado o apoio popular à democracia participativa da Venezuela.

Com o caminho à eternidade do presidente Hugo Chávez, em março de 2013, estes poderes pensaram que havia chegado o momento de atacar definitivamente a revolução. Iniciaram uma renovada e mais agressiva escalada para tirar do poder a quem havia assumido a presidência, Nicolás Maduro. Mas este continuou sua obra redentora com coragem e patriótica dignidade.

Em março de 2015 o governo dos Estados Unidos declarou guerra à Venezuela como uma “ameaça incomum e extraordinária” para a segurança daquele país.

Utilizaram o tema dos direitos humanos para tratar de deslegitimar a revolução bolivariana. Recorreram à campanhas midiáticas internacionais, tratando de apresentar a Venezuela como negadora destes direitos. Alegaram que na Venezuela se havia estabelecido um “Estado falido”.

A Venezuela vitoriosa

Nosso país foi eleito esmagadoramente pela Assembleia Geral da ONU, como membro do Conselho de Direitos Humanos, integrado por 47 membros, em 12 de novembro de 2012, e reeleito em 28 de outubro de 2015.

Um claro reconhecimento da comunidade das nações, de forma especial dos países em desenvolvimento, e um incontestável testemunho de que nosso país respeita – como nunca antes na história nacional – os direitos humanos e as liberdades democráticas.

Sonoro respaldo à liderança da Venezuela e sua incidência nos assuntos internacionais, foi sua eleição para exercer a presidência do Movimento de Países Não Alinhados, a partir de setembro de 2016. Esta é a mais abrangente organização depois da ONU, pois agrupa 120 Estados soberanos.

A Venezuela defende, com firmeza, que o Conselho de Direitos Humanos da ONU cumpra com suas funções estabelecidas na Resolução 60/251, de 15 de março de 2006 que deu origem a este órgão.

A arrogância imperial sofre um duro revés

Enquanto a Venezuela e a maioria dos países que integram a ONU defendem os princípios que inspiraram a criação do Conselho de Direitos Humanos, o governo dos Estados Unidos tratou de mudar a natureza deste órgão e, ao não conseguir, tomou a decisão de abandoná-lo.

E o que os Estados Unidos propuseram?

Que se aprovasse uma Resolução no Conselho de Direitos Humanos ou na Assembleia Geral da ONU, mediante à qual se reduzirá o papel dos Estados; se fortalecerá o caráter intergovernamental do Conselho; e se ampliarão as funções do Alto Comissionado para os Direitos Humanos e seu escritório.

Da mesma forma, se outorgará maior protagonismo às ONG’s financiadas por entes do governo estadunidense ou países europeus, e se eliminará a Agenda do Conselho onde se examinam os abusos genocidas de Israel e a ocupação contra o povo palestino.

Ameaçaram ainda que se retirariam do Conselho se não fossem expulsos países como a China, Rússia, Cuba e Venezuela.

O governo estadunidense também pretendia que o Conselho se convertesse em um tribunal de inquisição contra países em desenvolvimento na América latina, como Cuba, Venezuela e Nicarágua; da Ásia, como Irã, Síria, Paquistão, Camboja, Myanmar e Sri Lanka; da África, como Egito, Burundi, República Democrática do Congo, Sudão e Zimbábue. Igualmente contra nações como China e Rússia, que têm grande protagonismo mundial.

É importante recordar que durante o 35º Período Ordinário de Sessões do Conselho de Direitos Humanos, em 6 de junho de 2017, a representante permanente dos Estados Unidos na ONU em Nova York, embaixadora Nikki Haley, propôs excluir a Venezuela do Conselho.

Por isso promoveu um intenso lobby internacional procurando a aprovação desta resolução, sob o pretenso de uma suposta necessidade de se “fazer mais eficiente” o funcionamento do Conselho.
E ao justificar a retirada de seu governo, disse que esta é “uma organização hipócrita que se preocupa só com seus próprios interesses e se esquiva dos direitos humanos.

Se referiu também ao “enfoque desproporcional e à hostilidade interminável [do Conselho] contra Israel”.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, afirmou que “[o Conselho] mina nossos interesses nacionais e os de nossos aliados”.

Dado que suas tentativas fracassaram na ONU Genebra, recorreu à Assembleia Geral da ONU, onde também fracassou.

A saída do governo dos EUA do Conselho de Direitos Humanos é a melhor demonstração de seu fracasso. Não conseguiu que prevalecessem seus “interesses nacionais” e que este órgão se convertesse em um descarado instrumento de intervenção contra países que discordam de seus discutíveis paradigmas.

Tampouco o governo dos EUA conseguiu impor sua concepção sobre os direitos humanos, isso é, a supremacia dos direitos civis e políticos sobre os direitos econômicos, sociais, culturais, contradizendo a Declaração de Viena, segundo à qual, os direitos humanos são indivisíveis e interdependentes, e nenhum deve estar acima do outro.

Diante de seu infortúnio político, a água foragida levantou voo.