Nicarágua acusa Comissão de Direitos Humanos por não ser imparcial

O governo da Nicarágua divulgou nesta terça-feira (21) um informe sobre a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que esteve no país para observar in loco a situação dos direitos humanos no quadro da crise desencadeada por grupos oposicionistas violentos; de acordo com a nota, a ação da CIDH foi "parcial e politizada".

Daniel Ortega - AFP

O documento assinado pelo Ministério das Relações Exteriores da Nicarágua destaca que foi com boa fé que o governo nicaraguense convidou a CIDH a realizar uma visita de trabalho no país, para observar a situação in loco, no contexto dos acontecimentos da tentativa de golpe de Estado.
A visita, realizada de 17 a 21 de maio último, contou com todas as condições propícias por parte do governo nicaraguense, "para realizar seu trabalho livremente, fornecendo as informações necessárias, garantindo reuniões com as autoridades e atendendo a seus pedidos", ressalta o documento da Chancelaria.

Mas, assinala a nota, "a CIDH divulgou um relatório com observações e recomendações preliminares, baseadas fundamentalmente em informações audiovisuais e testemunhos editados e manipulados pelos autores e executores da tentativa de golpe de Estado, dando plena veracidade a eles, sem ter dado ao governo nicaraguense a possibilidade de se pronunciar sobre tais afirmações infundadas".

O governo nicaraguense insiste que a CIDH ignorou "as abundantes evidências e informações fornecidas, que comprovaram a natureza violenta das ações terroristas, crimes de ódio, torturas, assassinatos, destruição de escritórios e instituições públicas cometidas pelos grupos golpistas".
A Chancelaria nicaraguense enfatiza que a CIDH manipulou informações, convertendo uma tentativa de golpe em um protesto pacífico e afirma que o organismo "omite deliberadamente a verdade que não combina com os interesses daqueles que, no exterior, patrocinam ações destinadas a derrubar o governo constitucional da Nicarágua".

Mesmo assim, o governo aceitou e iniciou a implementação das recomendações da CIDH e atendeu às solicitações dos representantes da sociedade civil da oposição e da Conferência Episcopal, no marco da Mesa Nacional de Diálogo. O informe da Chancelaria assinala que "a Polícia Nacional ficou concentrada em seus postos, foi convidado o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a Secretária-geral da OEA e a União Europeia; foi acordada a integração do Grupo Interdisciplinar de Peritos Independentes para ajudar e apoiar as investigações iniciadas pelo Estado, enquanto isso, paralelamente, os grupos do golpe, endureceram suas ações com sequestro, tortura, tratamento cruel, desumanos e degradantes, bloqueios, crimes de ódio, incêndios e assassinatos".

Convencido de que a CIDH distorce e deslegitima sua atividade, a nota do governo nicaraguense afirma que o organismo age "em conjunto com o governo dos Estados Unidos e outros países" e que suas ações "promovem manobras políticas intervencionistas, tentando desestabilizar e isolar internacionalmente a Nicarágua, a fim de derrubar seu Governo Constitucional".

O documento termina afirmando que "o povo da Nicarágua exige a cessação da participação da CIDH na campanha política e midiática, das mentiras, tergiversação, qualificações e estigmatização contra o Governo da Reconciliação e a Unidade Nacional".