Depois de 3 anos, Lava Jato devolve telefones e computadores de Lula

Três anos depois de realizar uma midiática operação de busca e apreensão no Instituto Lula e na casa do ex-presidente e de seus filhos, em 2016, a Lava Jato devolveu os materiais que foram arbitrariamente levados pelos policiais. Apesar da demora na retenção dos objetos, a operação não encontrou nenhum indício que tenha colaborado para as investigações.

Instituto Lula - Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Segundo Mônica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo, foram entregues de volta telefones e computadores. Os iPads dos netos e discursos de Lula já tinham sido devolvidos há mais tempo, quando o petista reclamou da demora numa audiência com o então juiz Sergio Moro.

Em 4 de março de 2016, no dia da condução coercitiva do ex-presidente, o Instituto Lula foi invadido pela Polícia Federal. Todos os computadores de trabalho foram levados. Em maio de 2017, um juiz chegou a ordenar o fechamento do instituto. Desde a ditadura militar não se via o fechamento arbitrário de instituições de direito privado. A decisão foi revertida pelo tribunal superior.

Herdeiro do Instituto da Cidadania, o Instituto Lula foi criado em 2011, assim que Lula deixou a Presidência da República. Sua missão é cuidar do acervo histórico e do intercâmbio internacional das experiências políticas do ex-presidente.

Suprapartidário, o Instituto não tem fins lucrativos e é independente de estados, partidos políticos ou organizações religiosas. A manutenção de seus trabalhos é garantida por meio de doações de empresas e pessoas que se identificam com os objetivos da entidade.

Com a Lava Jato, o Instituto foi alvo de um processo de estrangulamento financeiro. “Durante três anos, a Receita Federal promoveu uma rigorosa investigação em busca de provas de que o Instituto teria fugido a seus objetivos estatutários. Depois de uma operação pente-fino sem igual entre instituições como a nossa e baseada em uma interpretação que contestamos, a Receita suspendeu a isenção tributária do Instituto retroativamente por cinco anos”, denunciou o Instituto Lula, em setembro passado.

Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, “o Instituto Lula é entidade sem fins lucrativos, com administração própria, e não se confunde com a pessoa do ex-presidente Lula. Lula não praticou qualquer crime antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República”.