Por lei, Lula pode ir a funeral de Vavá, mas juíza pede parecer do MP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda aguarda autorização da Justiça para comparecer ao velório e ao enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. O pedido para que possa deixar a prisão para se despedir de seu parente foi feito na tarde desta terça (29), com base no artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP), que assegura esse direito ao ex-presidente. 

vavá e Lula

A decisão caberá à juíza Carolina Lebbos, que recentemente proibiu até as visitas de religiosos ao ex-presidente. Os advogados alegam que o pedido deve ser julgado com urgência, pois o velório de Vavá deve começar ainda hoje. Mas, ao invés de tomar uma decisão com a celeridade exigida pelo momento, a magistrada da Vara de Execuções Penais de Curitiba pediu manifestação do Ministério Público Federal no Paraná sobre a solicitação do ex-presidente.

A legislação é clara ao estabelecer a possibilidade de o preso comparecer a funerais de membros da família: “Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento quando ocorrer (…) falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Em 25 de dezembro do ano passado, a Justiça Federal do Paraná negou uma solicitação anterior, feita pela defesa do ex-presidente Lula, para que ele deixasse a prisão e estivesse presente no velório e enterro de um grande amigo,  ex-deputado federal Sigmaringa Seixas. O juiz Vicente de Paula Ataíde Júnior rejeitou o pedido, citando justamente que Lula só poderia ser liberado nos casos previstos no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que não incluía a morte de amigos.

Há quase 40 anos, Lula estava preso pela ditadura civil-militar, quando perdeu a sua mãe, Dona Lindu. Na ocasião, lhe foi dada autorização para comparecer aos funerais. 

No twitter, a deputada federal eleita Gleisi Hoffmann disse que espera que Lula possa se despedir do irmão. "Lula tinha em Vavá uma figura paterna. Nossos sentimentos à família. Abraço afetuoso e de força a Lula. Esperamos que ele possa ver Vavá pela última vez".