Vanessa Grazziotin: Nossa Constituição corre risco
Em Sessão Solene conjunta, deputados, senadores e autoridades dos Três Poderes comemoraram os 30 anos da Constituição Federal. Em seu discurso, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que a celebração é mais que necessária.
Publicado 06/11/2018 14:26
“Nossa Constituição corre risco. Por que a Constituição corre risco? Porque a própria democracia corre risco. E o que é a Constituição senão a garantia maior do Estado democrático de direito? Quando a gente assiste manifestações antidemocráticas que ficam impunes, que desrespeitam a Constituição sem que nada aconteça; pessoas que defendem a volta da censura e nada acontece. Nesse momento, é mais que necessário estarmos aqui para defender a Constituição”, afirmou.
No entanto, para a senadora, a defesa constitucional precisa ir além das palavras. “As ações precisam estar conjugadas. Falo isso, baseada no que está acontecendo em nosso país. Esta semana, no Senado, foi retomada a discussão da Lei Antiterror. Uma lei que deseja enquadrar manifestações ideológicas como atos terroristas. É isso mesmo o que está acontecendo nesse país?”, questionou a parlamentar.
“Mais do que nunca entendemos a necessidade de manter a vigilância em defesa dos direitos da população e da democracia”, enfatizou.
O evento contou com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do presidente da República, Michel Temer, do presidente eleito, Jair Bolsonaro, do presidente do Senado, Eunício Oliveira, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, da procuradora-geral da República, Raquel Dogde e do ex-presidente José Sarney.
História
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a “Constituição Cidadã” tornou-se símbolo do processo de redemocratização nacional – foi discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes (72 senadores e 487 deputados federais), com a participação intensa da sociedade. A Carta estabeleceu diversas garantias e direitos considerados fundamentais.