Anistia Internacional alerta para o 'enorme risco' da eleição de Bolsonaro

Diante do resultado da eleição de Jair Bolsonaro neste domingo, a Anistia Internacional manifestou preocupação com seu futuro governo. A entidade chamou atenção para suas declarações discriminatórias sobre diferentes grupos da sociedade.

“O presidente eleito fez campanha com uma agenda abertamente anti-direitos humanos e frequentemente fez declarações discriminatórias sobre diferentes grupos da sociedade. Sua eleição como presidente do Brasil representa um enorme risco para os povos indígenas e quilombolas, comunidades rurais tradicionais, pessoas LGBTI, jovens negros, mulheres, ativistas e organizações da sociedade civil, caso sua retórica seja transformada em política pública”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia Internacional para as Américas.

Sobre as ofensas suas às mulheres, Bolsonaro falou em 2003 para a deputada Maria do Rosário (PT-RS) que ela não merecia (ser estuprada) por ser feia. Também disse que se “paga menos para a mulher (porque ela engravida)” e falou ter tido uma filha mulher porque “deu uma fraquejada”.

A entidade destacou também que Bolsonaro ameaçou os territórios de povos indígenas com a promessa de alterar os processos de demarcação de terras e autorizar grandes projetos de exploração de recursos naturais. Em uma de suas declarações sobre o tema, Bolsonaro disse: "se eu chegar lá, não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”. Além disso, há uma semana da semana da eleição o capitão da reserva declarou que "tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitado da mulher, coitado do gay, coitado do nordestino, coitado do piauiense. Vamos acabar com isso".

“Agora, com o processo eleitoral encerrado, enfrentamos o desafio de proteger os direitos humanos de todos no Brasil. A Anistia Internacional está ao lado de movimentos sociais, ONGs, ativistas e todos aqueles que defendem os direitos humanos, a fim de garantir que o futuro do Brasil traga mais direitos e menos repressão”, disse Erika Guevara-Rosas.

Flexibilização do porte de armas

Para a diretora, as propostas de Bolsonaro de flexibilizar leis de controle de armas e autorização prévia para policiais matarem em serviço “agravariam o já terrível contexto de violência letal no Brasil, onde ocorrem 63 mil homicídios por ano, mais de 70% deles com armas de fogo, muitos dos quais são, na realidade, execuções extrajudiciais”.

A ONG destacou ainda que o Brasil tem uma das taxas de assassinatos de defensores e ativistas de direitos humanos mais altas do mundo, com dezenas de mortos todos os anos por defender os direitos que deveriam ser garantidos pelo Estado.

“Nesse contexto grave, as declarações do presidente eleito, sobre colocar um fim no ativismo e reprimir os movimentos sociais organizados, representam um alto risco aos direitos de liberdade de expressão e manifestação pacífica, garantidos pela legislação nacional e pelo direito internacional”, diz a nota.

Defesa da tortura

Bolsonaro e Mourão, ambos militares da reserva no Brasil, também defenderam publicamente crimes do Estado cometidos durante o antigo regime militar, incluindo a tortura. Isso aumenta a perspectiva de graves retrocessos em direitos humanos, desde o fim do regime militar e a adoção da Constituição Federal de 1988.

Quando deputado, Jair Bolsonaro ainda desrespeitou os desaparecidos na guerrilha do Araguaia com um cartaz que tinha a frase “quem procura osso é cachorro”, se referindo ironizando a busca das vítimas da ditadura.

“As instituições públicas brasileiras devem tomar medidas firmes e decisivas para proteger os direitos humanos e todos aqueles que defendem e se mobilizam pelos direitos no país. Essas instituições têm um papel fundamental a desempenhar na proteção do estado de direito e impedir que as propostas anunciadas se materializem”, afirmou Erika Guevara-Rosas.

“A comunidade internacional permanecerá atenta para que o Estado brasileiro cumpra suas obrigações de proteger e garantir os direitos humanos”, finaliza a nota.