STJ concede liminar favorável a Isaac Carvalho do PCdoB da Bahia
O ministro Joel Ilan Paciornik, da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu, nesta segunda-feira (22), uma liminar favorável a Isaac Carvalho, candidato a deputado federal pelo PCdoB da Bahia nas eleições deste ano. O magistrado deferiu um pedido da defesa de Isaac, através de um recurso, para suspender o processo que causava a sua inelegibilidade.
Publicado 23/10/2018 11:07 | Editado 04/03/2020 16:14
Isaac obteve votação suficiente para se eleger, mas teve a candidatura questionada pelo Ministério Público Eleitoral do Estado (MPE-BA) e aguarda uma decisão final da Justiça Eleitoral. A decisão do ministro do STJ garante o direito de contagem dos mais de 100 mil votos recebidos por Isaac no primeiro turno e, com isso, o dirigente comunista sai da condição de inelegível e passa a ter reconhecida a expressiva votação obtida nas urnas.
Ao receber a notícia, Isaac, ex-prefeito de Juazeiro, afirmou que sempre teve confiança que a verdade prevalece através da Justiça. “Eu não cometi nenhum dano ao erário. Foi uma batalha árdua, mas vencemos. Eu sou muito grato a quem vê em mim um legítimo representante dos seus anseios e vou lutar todos os dias para honrar cada voto que recebi”, garantiu.
O Comitê Estadual do PCdoB comemora essa importante vitória jurídica que deve contribuir para uma decisão favorável ao final do processo, na Justiça Eleitoral.