Orlando cobra do Facebook informações sobre vazamento de dados

Relator do projeto de lei que originou a Lei 13.709/18, que trata da proteção de dados pessoais no Brasil quer saber extensão do vazamento de dados no país, após a empresa ter anunciado no dia 28 de setembro que hackers obtiveram acesso a 50 milhões de perfis da rede social.

Por Christiane Peres*

Orlando - Richard Silva/PCdoB na Câmara

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) encaminhou nesta quinta-feira (18), um pedido de informações ao diretor geral do Facebook no Brasil, Conrado Leister, sobre a extensão do vazamento de dados ocorrido no último dia 28 no país. A empresa anunciou que hackers tiveram acesso a 50 milhões de perfis da rede social. Por conta disso, o Facebook fez com que 90 milhões de usuários de todo o mundo refizessem seu login. O fato ganhou força, após denúncia feita pela Folha de S.Paulo sobre uso criminoso do WhatsApp nas eleições.

“O assunto é da mais alta relevância e para que o Congresso Nacional tenha condições de entender a dimensão do problema e propor soluções adequadas esperamos contar com o apoio célere do Facebook”, afirmou o parlamentar que foi relator do projeto de lei que deu origem à Lei 13.709/18, que trata de proteção de dados pessoais.

No ofício, o parlamentar lembra que o vazamento de dados pessoais sem o consentimento dos titulares dos dados representa grave violação da privacidade dos brasileiros. “Ainda que não esteja em plena vigência a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Marco Civil da Internet tem como princípios a proteção aos dados pessoais e à privacidade (art. 3º, II e III) e assegura aos usuários da Internet o não fornecimento a terceiros de seus dados pessoais, salvo mediante consentimento livre, expresso e informado ou nas hipóteses previstas em lei (art. 7º, VII). No vazamento ocorrido foi possível obter acesso a dados como o número de telefone e o endereço de e-mail e, em muitos casos, até mesmo status de relacionamentos, área de moradia, histórico de buscas, gênero, língua, data de nascimento, nível de ensino, ocupação, entre outras informações”, descreve o documento.

Entre as informações solicitadas estão: o número total de brasileiros realmente afetados pelo vazamento de dados da plataforma; se o vazamento foi aleatório, tanto geograficamente quanto em relação ao perfil das pessoas prejudicadas. Ou seja, se ocorreu de maneira uniforme em todo o território nacional ou se ocorreu em estados ou regiões específicas, e se houve um público alvo com perfil específico atingido pelos vazamentos; quais foram os dados vazados dos usuários; se já existe alguma informação do Facebook sobre a origem e autoria do ataque; quais são e foram as medidas técnicas e de segurança utilizadas para reverter ou mitigar os efeitos do incidente de segurança; e quais os riscos relacionados ao incidente de segurança no vazamento dos dados pessoais; se, para além da central de ajuda, existem outros canais ou mecanismos disponíveis para que o consumidor possa entrar em contato com o Facebook para tirar dúvidas sobre casos de vazamentos.